Termo de Parceria No 00017/2005 (DOU No 248 de 27/12/2005, Seção 3, pag. 10)
A Organização Social Economia e Energia - e&e - OSCIP, celebrou com o Ministério da Ciência e Tecnologia um Termo de Parceria com o objetivo de propiciar o planejamento governamental e empresarial visando promover ações no sentido de melhorar o uso da capacidade de produção existente, buscando incrementar o crescimento econômico e orientar os investimentos para setores ou para técnicas menos intensivas no uso do capital. Sua duração é de 15 (quinze) meses e inclui a indicação de um Comitê de Acompanhamento pelo Secretário da SETEC e deverá reunir especialistas e responsáveis das áreas de governo. Os resultados obtidos serão divulgados neste Site e fornecerão as bases para um Programa de Incremento da Produtividade de Capital, que poderá constituir-se em um programa nacional.
Primeiro Relatório para Download