Jornalego |
|
|
JORNALEGO ANO VII - Nº. 203, em 20 de outubro de 2008. Opinião
O BRASIL VAI VIRAR BOLÍVIA
Era uma vez... Quando escrevi um artigo opinativo com o título “O Espírito Santo Vai Virar Bolívia”, no JORNALEGO nº. 105, de 20-06-2005 (*). Com “virar Bolívia” pretendi dizer que o nosso Estado seria o abastecedor alternativo de gás natural, quando, por qualquer razão, aquele país cessasse o fornecimento do seu gás ao mercado brasileiro. Com a construção do gasoduto que liga o Estado aos seus vizinhos do norte e do sul, pode-se escoar o excedente de produção do gás natural capixaba e do Nordeste, para abastecer outros centros consumidores do Sul maravilha que vêm sendo abastecidos pelo gás boliviano. No início, pensava-se que a construção daquele gasoduto – Cabiúnas (RJ)-Vitória (ES) – pudesse trazer o gás fluminense para cá. Um protocolo nesse sentido foi assinado no Palácio do Planalto, na presença do Presidente FHC e na minha humilde presença, pelo Governo Estadual, pela Companhia Vale do Rio Doce (ainda estatal) e pela Petrobras. Gorou. Depois das grandes descobertas de hidrocarbonetos no Espírito Santo, depois da privatização da Vale e depois da nacionalização das instalações da Petrobras na Bolívia, a obra do gasoduto passou a ser prioritária. No entanto, a mão foi invertida, passando a ser no sentido Espírito Santo-Rio de Janeiro. Acoplado a outras extensões, ele vai atender ao sedento mercado paulista. Nesse sentido, o Espírito Santo está a virar Bolívia. O Estado vai deixar de construir termelétricas e contar com outras possibilidades de utilização e de agregação de valor ao seu gás, em território capixaba, para escoá-lo para outras Unidades da Federação, ficando somente com os royalties. Fim do introito do presente texto. Agora, com a evolução dos acontecimentos, isto é com as manifestações violentas na chamada “meia-lua” boliviana (aqueles Departamentos/Estados que fazem limite com o Brasil e são produtores de óleo e gás) volto a generalizar o tema da “transubstanciação” estendendo-o para todo o nosso país. Não que venhamos a nos transformar num país igual ao vizinho. Simplesmente me refiro aos acontecimentos que vêm ocorrendo por lá e que têm sua origem na disputa das rendas do petróleo e do gás natural, depois da eleição do presidente Evo Morales e da confirmação, em referendo nacional, da nova Constituição boliviana. Essa reza que os rendimentos adicionais do petróleo (excedente econômico: aquilo que supera a justa remuneração da atividade) devam favorecer a Nação como um todo e não somente às empresas e aos Departamentos/Estados produtores. Como se sabe, tais unidades políticas se rebelaram, insuflados pelos Estados Unidos e suas empresas petrolíferas (como talvez não se saiba), por intermédio de injunções do seu embaixador naquele país (que foi expulso pelo Presidente Morales). Ainda me resta informar que a nova Constituição boliviana fora discutida amplamente pela população e aprovada no referendo do dia 10 de agosto do corrente ano. Antes de focalizarmos o caso brasileiro, cumpre notar que estão ocorrendo grandes mudanças no panorama político-social da América do Sul e principalmente no altiplano do seu território. Novas lideranças foram eleitas democraticamente em todo o continente, para ocupar as presidências da maioria dos países: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Equador e Venezuela. Os governos mais conservadores ficaram com o Peru e a Colômbia. Nesse último país medra uma guerrilha que ocupa parte substancial do seu território e que vem sendo combatida pelas Forças Armadas do país com a colaboração das dos Estados Unidos. Foi outra forma de manifestação política, belicosa lamentavelmente, diferente da que está acontecendo na região, que ainda ficou mais terrível, com sua associação ao narcotráfico, por um lado, e com o concurso de tropas americanas, por outro lado. Agora, cheguemos ao Brasil. Com a descoberta de óleo e gás, em grandes quantidades, na camada submarina conhecida por pré-sal, muitas coisas já estão acontecendo e, pior, poderão ainda acontecer. Inclusive o Brasil virar Bolívia no que diz respeito às explosões de violentos confrontos na disputa dos imensos lucros desse petróleo. Em 1995, no governo neoliberal do PSDB/PFL, foi modificada a lei do petróleo de 1953, permitindo-se às empresas estrangeiras a exploração e produção de óleo e gás natural em nossas terras e águas. Rompeu-se, de fato, o monopólio estatal do setor com a perda da exclusividade exercida pela Petrobrás. Já houve nove licitações e algumas descobertas foram feitas por empresas concessionárias fora da área do pré-sal (a maioria dessas licitações ocorreu no governo do PT, que poderia ter estancado essa sangria com uma simples decisão administrativa). Entre as empresas destacou-se a Petrobras que, inclusive, descobriu as extensas reservas do pré-sal. Não faz sentido entregar essa imensa riqueza nacional, de bandeja, às empresas que não acharam esse tesouro. Sim, porque a infeliz da nova legislação reza que as reservas descobertas são de propriedade do descobridor. Isso, acima de tudo, é inconstitucional. O petróleo descoberto é da União. A Petrobras, com a legislação vigente, já conta com quase metade de suas ações cotadas em bolsa, inclusive na de Nova Iorque. Assim um proprietário estrangeiro de um lote dessas ações seria também proprietário indireto de uma fatia correspondente das jazidas brasileiras de petróleo. Legal sim, mas não é legítimo, nem justo e, como vimos, nem constitucional. Principalmente no que diz respeito às novas províncias petrolíferas do pré-sal. Como prevalece, de direito, o monopólio da União sobre o petróleo e gás, admite-se a mudança do marco regulatório prevalecente, fazendo que as novas reservas sirvam melhor à Nação brasileira e não às empresas, seus acionistas e aos Estados limítrofes à nova província do pré-sal. Atualmente, já cabe à União uma contribuição da ordem de 40% nas grandes descobertas, em forma de royalties. Contudo, além de esse percentual ser relativamente baixo, para esses casos é comum ter o dobro dele, essas reservas deveriam ficar à disposição da União para serem usadas segundo os objetivos estratégicos do país. Essa riqueza seria aplicada no financiamento do desenvolvimento social de nossa população, principalmente em educação. É voz corrente que a solução para melhorar este país é por via da educação. Taí uma grande oportunidade para desenvolver esse grande projeto, dando mais dignidade, além da mera visão comercial, à atividade petrolífera brasileira. Um jornal capixaba, muito recentemente, deu notícia de uma empresa estrangeira que descobriu um campo nessa região do pré-sal. Observei nas entrelinhas da reportagem certo entusiasmo nessa notícia e mesmo a explícita informação que ela dificultaria a mudança da legislação em vigor. Outros obstáculos à mudança vão acontecer doravante, inclusive com a utilização de desinformação e contrainformação. Estaria essa última informação isenta desses prefixos? Alguém tem dúvida, considerando a experiência recente (vanguarda na perfuração de águas profundas, construções de complexas plataformas) de que nós, brasileiros, somos capazes de desenvolver esses campos, com a tecnologia necessária? Podemos vir a contar com a colaboração internacional, contratando operadores, comprando, absorvendo e desenvolvendo tecnologia em parceria. Contudo, bem entendido: o “petróleo é nosso”. Seria uma injustiça, deixar de fora dos grandes ganhos, que advirão com a exploração e produção do petróleo do pré-sal, nossos irmãos do Norte, do Nordeste, do Centro-Oeste, do Sul, onde não há produção de óleo e gás. Os grandes campos descobertos localizam-se nas bacias de Santos e de Campos, basicamente limítrofes aos Estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Assim como é injusta a desigualdade de preços dos derivados de petróleo nas diversas unidades da Federação. Sou partidário da situação anterior, quando os preços eram unificados em todo o Brasil. Por que os povos amazônicos pagam mais por um litro de gasolina do que o paulista e o carioca? Solidariedade e cooperação nacional fazem-se necessárias sim. Competitividade, como prega o catecismo neoliberal, necessariamente não. Por que o mercado, esse mecanismo irracional, deve ditar as regras do jogo? Vejam o que deu no mercado financeiro internacional. Essa é a briga por que passa a Bolívia. Acontece que esses sentimentos reivindicatórios ultrapassam qualquer terreno: a floresta amazônica, a cordilheira dos Andes, o pantanal mato-grossense. Mais cedo ou mais tarde estarão batendo às nossas portas. Basta o tempo necessário para informar e politizar essas populações que, segundo a regra do jogo atual, estão fora do jogo. Essa é a bomba que está armada com a legislação neoliberal que nos foi legada pelo governo passado. Como a insidiosa diabetes a comer sem alarde o organismo e vir a explodir mais tarde em doenças terminais. Fiquei tocado por uma frase do Senhor Mangabeira Unger (tóc, tóc, tóc na madeira), Ministro Extraordinário para Projetos Estratégicos, que teria dito: “No século XIX completou-se a ocupação do litoral brasileiro. No século XX deu-se a ocupação do Centro-oeste. O século XXI presenciará a incorporação da Amazônia ao desenvolvimento brasileiro.” O sentido é esse, não sei se as palavras são necessariamente essas. Pois bem, aí está outro grande projeto para se empregarem os recursos adicionais do pré-sal. Depois de meio século, estamos no limiar de outro capítulo da campanha “o petróleo é nosso”, cuja vitória deu origem ao monopólio estatal e à criação da Petrobrás (com acento e com acerto). Naqueles idos do século passado, por força dos acontecimentos, até o imponente encouraçado Missouri, da Marinha dos Estados Unidos esteve ancorado nas águas plácidas da Guanabara. O mesmo vaso de guerra que serviu de palco à rendição incondicional do Japão na Segunda Guerra. Agora, como se sabe (ou não), já navegam em águas vizinhas às territoriais brasileiras os navios da IV Frota da mesma Marinha. Não estão a ver baleias nem a pescar marlins! Se não tomarmos as devidas providências, o Brasil vai sim virar Bolívia, no aspecto cogitado por este texto. Isso não é uma profecia. É uma especulação. Se acontecer não me culpem. Se não acontecer não me cobrem.
(*) http://www.ecen.com/jornalego/no_105_o_espirito_santo_vai_virar_bolivia.htm
Genserico Encarnação Júnior, 69. Itapoã, Vila Velha (ES)
|
|
|
