Economia & Energia
Ano XVI-No 84
Janeiro
/Março de 2012
ISSN 1518-2932

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O Brasil e o Mar no Século XXI – Segunda Edição: Um repto vencido!

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O Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (Cembra) e a segunda edição de “O Brasil e o Mar no Século XXI - Relatório aos Tomadores de Decisão no País”
Um repto vencido!

Luiz Philippe da Costa Fernandes

Coordenador Executivo do Cembra

Resumo

A atualização da publicação “O Brasil e o Mar no Século XXI – Relatório aos Tomadores de Decisão no País”, cuja primeira edição data de 1998, é descrita. Está prevista a atualização virtual da publicação no site do Centro de Excelência para o Mar Brasileiro – CEMBRA.

Abstract

The updating of the publication “O Brasil e o Mar no Século XXI – Relatório aos Tomadores de Decisão no País” (Brazil and the Sea in the 21st Century – Report for the Decision Makers) is described. It is foreseen the virtual updating of the publication in the Center of Excellence of the Brazilian Sea – CEMBRA site.

Palavras Chave: Brasil, centro de excelência, mar brasileiro, CEMBRA

Key-words: Brazil, excellence center, Brazilian sea, CEMBRA

I – Introdução

          Os leitores da Revista e&e talvez se recordem de artigo anterior, sobre a extinta Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos (CNIO)[1]. Nele, após traçados alguns antecedentes e apresentadas as principais atividades da Comissão, passou-se a abordar a primeira edição (1998) da publicação “O Brasil e o Mar no Século XXI – Relatório aos Tomadores de Decisão do País”, considerado documento de caráter inédito, de vez que apresentou, a uma, um diagnóstico sobre todos os principais assuntos relacionados ao Mar Brasileiro.

          Na ocasião, foi dividido em cinco partes (Aspectos Jurídicos e de Segurança, O Brasil e seus Interesses Econômicos no Mar, Aspectos Científicos e Tecnológicos, A Perspectiva Brasileira, e Conclusões) que se desdobravam em 17 capítulos. Foram apresentados, ainda, os Resultados de Pesquisa de Opinião Pública sobre o Mar, realizada no Brasil, objeto de um de seus anexos, cobrindo todos os principais setores de interesse ligados ao mar, abrangência que lhe assegurou o mérito, ao que se saiba, de ter sido a primeira pesquisa do gênero realizada em nosso País.

          Finalmente, a guisa de conclusão, extinta a CNIO, destacou-se a firme convicção de que se impunha a criação de uma nova Comissão em seus moldes, parecendo também imperioso que o relatório “O Brasil e o Mar no Século XXI [ ... ]”, viesse a ser atualizado e voltasse  a ficar disponível aos nossos decision makers. E terminava-se o artigo com um bem humorado desafio:

          “Quem se habilita a tornar possíveis tão meritórios propósitos?”

II – A aceitação do desafio

          Passado algum tempo da publicação do artigo indicado, aceitou-se convite conjunto da Organização e&e e do Espaço Centros e Redes de Excelência (Ecentex/Coppe), a fim de cogitar-se da pretendida reedição, no contexto de uma nova comissão, a ser, eventualmente, criada. Com tal objetivo, sucederam-se algumas reuniões, despontando, nítida, a necessidade de que fosse criado órgão novo, capaz de dar continuidade a algumas das atividades que tão bem haviam sido desenvolvidas pela antiga CNIO, com ênfase, a desejada reedição de “O Brasil e o Mar [ ... ]”. Sob a influência óbvia e bem vinda do Ecentex, decidiu-se pela criação de um novo Centro de Excelência que abordasse os assuntos ligados ao mar, mais especificamente, ao “Mar Brasileiro”, conceituado como a região oceânica onde o Brasil detém direitos de soberania ou jurisdição, conforme estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), área que também vem sendo denominada de “Amazônia Azul”.

          Artigo sobre a base metodológica dos centros de excelência, já do conhecimento dos leitores[2], dispensa maiores comentários sobre tal importante prática organizacional. Releva, no caso, indicar que, já no dia 27 de agosto de 2009, ocorria a primeira reunião formal do novel Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (Cembra)[3]. Não foi esquecida a ênfase inicial na reedição atualizada de “O Brasil e o Mar [ ...]”, tanto que, na segunda reunião do Cembra ela já é cogitada, na forma do seu primeiro Projeto Estruturante (PE).

 

III – A preparação da segunda edição de “O Brasil e o Mar [ ... ]”

          Tendo em vista os bons resultados da sistemática adotada para a elaboração da edição inicial, foi julgado desejável repeti-la. Assim, ocorreu nova seleção de consultores julgados mais destacados para que elaborassem o texto básico de cada capítulo, após revisão e atualização do anterior, constante na edição de 1998. Para a consecução de tal ponto de partida, foi fundamental o apoio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Secirm).

          Em seguida, em 2010, também foram organizados três workshops regionais, dessa feita na Universidade Federal do Rio Grande (Furg) – 6 a 8 de julho,  no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) – 14 a 16 de julho, e no Instituto de Ciências do Mar (Labomar/UFC) – 3 a 5 de agosto, cobrindo, respectivamente, as regiões Sul, Sudeste e Norte/Nordeste. Para tal, estabeleceu-se proveitosa parceria Cembra / Fundação de Estudos do Mar (Femar) / Universidades envolvidas, que veio permitir, sob enfoque regional, o debate sobre os trabalhos elaborados pelos consultores, em comparação com o texto da edição original (1998). Ao todo, os trabalhos desenvolveram-se em 18 Grupos de Trabalho, envolvendo 157 professores, pesquisadores e técnicos, havendo sido colhidas contribuições importantes que valorizaram o produto final. No caso, o suporte financeiro coube, em partes iguais, à Femar e às Universidades anfitriãs.

          Destaque-se a dedicação constatada nas atividades dos Grupos e a continuidade que se manteve, mesmo após a realização dos eventos, entre o Cembra e as coordenações de cada workshop, o que muito facilitou o trabalho posterior. Naturalmente, tal fase apresentou dificuldades, por vezes, em conciliar pontos de vista sobre tal ou qual aspecto, mas considera-se que o Cembra tenha chegado a uma redação satisfatória, embora não represente, como é óbvio, a unanimidade sobre todos os aspectos apresentados.

          Na obtenção dos subsídios necessários à nova edição, a realização da nova pesquisa de opinião pública sobre o mar, em nível nacional, à semelhança da realizada em 1997, merece menção especial, não só pelo seu valor intrínseco, como pelas dificuldades envolvidas. De fato, após o repasse de verba pela Marinha, o processo de concorrência, conduzido pela Femar, com prazos rígidos para cada uma de suas etapas e os costumeiros recursos, acarretou, no caso, que a entrega dos resultados da pesquisa pela firma Virtu  só ocorresse seis meses após o lançamento do edital (11 de março). A nova pesquisa consistiu na aplicação, em 2.000 entrevistas, de um questionário contendo 44 questões estabelecidas pelo Cembra que, à semelhança da anterior, visou a cobrir, adequadamente, todos os principais assuntos relativos ao mar. Dessa feita, foram incluídas indagações sobre Energia dos Oceanos, Biotecnologia Marinha e Mudanças Climáticas (As questões estão reproduzidas no site do Cembra www.cembra.org.br).

           

IV – “O Brasil e o Mar no Século XXI – Relatório aos Tomadores de Decisão do País” – segunda edição – janeiro de 2012

          Os primeiros 1.500 exemplares da segunda edição (de um total de três mil), vieram a lume em fevereiro do ano em curso, após impressos na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. Serão distribuídos no interior de embalagem própria para facilitar a postagem.

          Na nova edição, com informações atualizadas até 31 de dezembro de 2010, o texto está distribuído em nove partes, para melhor grupamento de temas afins, incluindo mais três capítulos do que a edição inicial:

Direito e segurança no mar, com dois capítulos: Direito do Mar e Segurança no Mar;

O mar – fonte de energia e recursos minerais, com três capítulos: Exploração de Petróleo, Energia dos Oceanos e Recursos Minerais;

O mar – fonte de alimentos, com dois capítulos: Pesca e Maricultura;

O mar – meio de transporte, com três capítulos: Marinha Mercante, Portos e Construção Naval;

O mar – Ecologia e Turismo, com três capítulos: Ecossistemas Costeiros, Poluição Marinha e Turismo Marítimo;

O mar – Desenvolvimento Sustentável, com um capítulo: Desenvolvimento Sustentável;

O mar – Ciência, Tecnologia e Inovação, com três capítulos: Ciência, Tecnologia e Inovação, Biotecnologia Marinha e Mudanças Climáticas;

O mar – uma perspectiva nacional, com dois capítulos: O mar visto pelo brasileiro e Mentalidade Marítima; e

Conclusões, contendo o último capítulo.

          No total, são 20 capítulos que, incluídos os quatro anexos (O Centro de Excelência para o Mar Brasileiro; Resultados da pesquisa de opinião pública relativa ao Mar Brasileiro, realizada em 2011; Workshops regionais; e  Siglas e Acrônimos), totalizam 540 páginas, 132 a mais do que a primeira edição.

          À semelhança da edição original, perduram alguns aspectos que  estão a distingui-la, em relação às de igual natureza:

          • inicialmente, há o seu direcionamento preferencial aos decision makers nacionais (sem prejuízo ao seu interesse a professores, pesquisadores e estudantes ligados ao mar, em geral). Decorrência de tal prioridade, são destacadas sugestões específicas, ao final de cada capítulo;

          • em publicação única, reúnem-se todos os principais assuntos relacionados ao mar, quando o mais usual é que tais obras englobem apenas um leque bem mais reduzido de temas correlatos (pesca & maricultura, petróleo & recursos minerais, marinha mercante & construção naval, poluição & ecossistemas costeiros etc ...). “O Brasil e o Mar [ ... ]”, além dos assuntos usualmente enfocados em publicações mais específicas de cunho marinho, inclui, ainda,  capítulos sobre Direito do Mar, Segurança no Mar, Turismo Marítimo e Mentalidade Marítima; e

          • finalmente, em caráter pioneiro, que se saiba, renova-se a inclusão, como anexo, de uma pesquisa nacional de opinião pública sobre o mar, cujos resultados são abordados em capítulo próprio da obra.

          Aliás, tal segunda pesquisa revestiu-se de maior valor, em relação à  anterior, executada em 1997, pois, além da importância intrínseca das respostas obtidas, permitiu também uma verificação de como evoluiu o pensamento do brasileiro em relação ao mar, decorridos 14 anos. No contexto, merecem realce perguntas visando à indicação dos dez setores marítimos que, na visão de cada um, se apresentam em melhores condições (e também nas piores), na conjuntura.

          Estão previstos, em futuro próximo, lançamentos regionais do livro, sob a égide da Furg, da Coppe e do Labomar. Cogita-se, ainda, de lançamento em Brasília, para distribuição da obra aos congressistas e demais integrantes de alto escalão do Poder Executivo.

          Não seria possível encerrar-se tal tópico sem menção ao apoio fundamental recebido da Marinha do Brasil, como já mencionado anteriormente, seja na obtenção das consultorias iniciais necessárias, seja na realização da pesquisa nacional de opinião pública, seja, ainda, na impressão da obra. Sem tal apoio, certamente, a segunda edição do livro não teria sido publicada. Também não pode ser esquecido o apoio recebido de algumas instituições que marcaram sua confiança nos trabalhos do novel Centro: as três Universidades já mencionadas (Coppe/UFRJ, Furg, e Labomar/UFC), a Femar, a OGX, o Clube Naval, o Ecentex, a Organização e&e e a Sociedade de Amigos da Marinha do Rio de Janeiro. A todas essas Instituições renova-se o reconhecimento do Cembra.

V– O próximo passo – a permanente atualização virtual do livro

         Cabe referir a preocupação do Cembra com a atualização da imensa massa de informações relevantes contidas na segunda edição do livro. Ainda estão presentes as grandes dificuldades enfrentadas para conseguir-se reeditá-lo, o que só ocorreu 14 anos após a primeira edição vir a lume, para o que contribuiu o volume de recursos financeiros necessários para bem estruturar-se a obra. Por isso, o Cembra cogitou de procedimento hábil para manter-se viva a segunda edição, mediante  um  mecanismo  vir­tual de  atualização, o que parece simples, mas que, até por seu ineditismo, irá mobilizar esforços consideráveis. Não por outra razão, aprovou-se um novo Projeto Estruturante[4] para a atividade – já em condições de ser encaminhado a órgãos de financiamento –, que se espera tenha tanto sucesso quanto a edição, em papel.

          Para tal, serão estabelecidas parcerias com pessoas físicas de renomada competência em suas áreas de conhecimento, visando à  manutenção atualizada da publicação. Tal etapa não oferece maiores dificuldades, tendo em vista as parcerias assumidas quando da elaboração da segunda edição e ao fato de que especialistas categorizados, pertencentes à Furg e à Coppe, Parceiros Fundadores, poderão ocupar-se de alguns capítulos.

          Sob responsabilidade do Cembra, pretende-se incluir tais atualizações, virtualmente, em edição reproduzida no site do Centro de Excelência, em chamada bem visível. Em princípio, traduzir-se-ão, apenas, em acréscimos relativos a fatos relevantes (exemplos: norma legislativa ou executiva que venha a ter importância para o respectivo tema; realização de conclaves de valor científico destacado; estabelecimento de novos programas de importância etc.), bem como comentários pertinentes. Não se consideram, em princípio, revisões ao longo do texto já existente, a não ser quando afetado pelos acréscimos efetuados. A frequência para a divulgação das alterações será, em princípio, anual. Mas a experiência advinda da implantação plena do Projeto poderá indicar uma redução ou ampliação temporal ao período previsto, por capítulo.

          O meio virtual também será utilizado para configurar o que foi denominado de Cembrapedia, cuja sistemática foi aprovada ao início de março p. p., e que visa a permitir comunicação permanente entre pesquisadores/professores e universitários de cursos ligados ao mar mas também do grande público em geral com o Cembra, por intermédio dos consultores escolhidos. Um sistema, a ser desenvolvido, incluirá a criação de entrada adequada no site do Cembra, em “Mensagens Pendentes”. Após aprovação, as mensagens, juntamente com as respostas pertinentes providenciadas pelos consultores, serão deslocadas para a página do capítulo correspondente no site, passando ao conhecimento do grande público. Existirão vinte páginas para tal fim, função do número de capítulos.  Essa oportunidade de troca de informações entre internautas e consultores também é considerada forma hábil de avançar-se no caminho da construção da mentalidade marítima no País.

          O Projeto em si será implantado em duas fases distintas, com base em dosagem adequada de metas a alcançar:

          • A primeira fase corresponde à implantação do PE, com duração de um ano. No período, com menor vulto de recursos financeiros previstos, serão elaboradas consultorias para todos os capítulos da publicação, e será  elaborado o programa de computador necessário para  o Cembrapedia,  sendo previsto que ele já entre em funcionamento no período, em caráter experimental. Nesta etapa, a edição será atualizada até o dia 31 de dezembro de 2012. (A segunda edição foi atualizada até 31 de dezembro de 2010).

          • Na segunda fase, cada consultor passará  a perceber um  pró-labore fixo por mês,  para ocupar-se da intermediação prevista pelo Cembrapedia com o público – funcionando a pleno – e mais por uma consultoria de atualização anual.

          Naturalmente, a principal vantagem advinda da implantação do Projeto é permitir a existência, no País, em uma única publicação, mantida viva (atualizada virtualmente), dos subsídios necessários aos tomadores de decisão para que sirvam de apoio às suas atividades relacionadas ao mar. Mas a permanente atualização do livro não beneficiará somente os tomadores de decisão. Como o emprego de tal conhecimento não é exclusivo, tais subsídios ficarão, também, ao alcance de instituições, professores, pesquisadores, universitários e estudiosos, em geral, interessados em assuntos relacionados ao Mar Brasileiro. Com maior propriedade, tal extensão aplica-se, ainda, ao Cembrapedia, aberto a todos os interessados, com as únicas restrições usualmente existentes em tal forma de comunicação (não permissão ao uso de termos ofensivos ou ao emprego de linguagem imprópria para redes na Internet etc.).                      

VI – Conclusão – novo desafio ...

          Cada vez é mais valorizada a adequada divulgação do conhecimento e a inovação. O Cembra, pela atividade já desenvolvida ao longo da execução de seu primeiro projeto estruturante – a reedição revista, atualizada e ampliada de “O Brasil e o Mar [ ... ]”, ora concluído, e pelo pretendido desenvolvimento de seu segundo PE   atualização permanente dessa publicação, via virtual, busca avançar em ambas direções. Resultados ainda modestos, certamente, porém promissores, parecem evidenciar que já faz por merecer crédito por parte das organizações de financiamento.

          Animado pelo sucesso que teve o desafio lançado há mais de três anos, como indicado ao início deste trabalho, o autor  lança novo repto:

          Quem se habilita, agora, a apoiar o novo projeto do Cembra visando à atualização virtual, em caráter permanente,  de “O Brasil e o Mar [ ... ]”, publicação relevante para os tomadores de decisão que  se preocupam com o Mar Brasileiro e para todos os brasileiros nele interessados?



[1]A Comissão Nacional Independente sobre os Oceanos – uma experiência memorável!” Luiz Philippe da Costa Fernandes. In: Revista Energia & Economia, nº 69, ago./ set.. 2008.

[2] “Espaços Centros / Redes de Excelência: Conceito, Ações e Produtos” – José Fantine. In: Revista Energia & Economia, nº 70, out./ nov. 2008.

[3] Integram o Cembra, como Parceiros Fundadores, a Marinha do Brasil (representada pelo Diretor de Hidrografia e Navegação), a Coppe/UFRJ e a Furg. Ainda a compõem outros Parceiros, como a Femar e  a Organização e&e, além de especialistas e consultor.

[4] Com mais propriedade, “uma Ação Estruturante”, haja vista o seu  pretendido caráter permanente, no tempo.

 

 

 

Graphic Edition/Edição Gráfica:
MAK
Editoração Eletrônic
a

Revised/Revisado:
Wednesday, 03 October 2012
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