Economia & Energia
Ano XIV-No 78
Julho/Setembro
de 2010
ISSN 1518-2932

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Produtividade de Capital no Setor Elétrico Brasileiro

Descrição de Software Desenvolvido para o Cálculo da Produtividade de Capital de Empresas

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Descrição de “Software” Desenvolvido para o Cálculo da Produtividade do Estoque Capital Produtivo de Empresas

 Resumo

 O objetivo presente relatório é apresentar uma lógica de cálculo, desenvolvida pela Organização Economia & Energia – e&e, em formatação EXCEL, para o cálculo do Indicador Produtividade do Capital Produtivo em empresas, com base unicamente em dados que podem ser obtidos do Balanço Anual por elas publicado. O Indicador calculado é definido por:

 

 

Produtividade do capital =

 

Valor Adicionado Líquido (VAL) à produção (Y)

Estoque de Capital Produtivo (ECP) (K)

 

A Relação K/Y é obviamente o inverso da Relação Y/K, e ela mensura o tempo necessário para a recuperação do Estoque de Capital Produtivo investido, e é normalmente expressa em anos.

O “software” desenvolvido o foi tendo como base relatórios de empresas do Setor Elétrico brasileiro, os quais relatórios são razoavelmente definidos e padronizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Para cada empresa em geral são avaliados, para obter os dados necessários:

- Balanço Patrimonial,

- Demonstração de Resultados,

- Demonstração do Valor Adicionado,

- Notas Explicativas relacionadas ao Imobilizado,

- Notas Explicativas relacionadas ao Intangível,

- Notas Explicativas relacionadas a rendimentos e despesas financeiras, e

- informações que permitam informar o estabelecimento uma série temporal aproximada para as Imobilizações da empresa.

Os primeiros capítulos do presente relatório apresentam algumas discussões gerais e em grande parte teóricas sobre o cálculo do Indicador, tal como apresentado e discutido de maneira completa e profunda no Manual da OECD.

O Capítulo 8 apresenta e descreve o “software” desenvolvido pela e&e para cálculo do Indicador Produtividade do Capital Produtivo. Todas as questões pertinentes são minuciosamente discutidas, com apresentação de um exemplo específico para uma empresa (no caso a CEMIG CONSOLIDADA). Os pontos discutidos são os seguintes:

Para o cálculo do Estoque de Capital Produtivo (ECP) (K):

- as rúbricas relevantes do Balanço Patrimonial,

- a deflação do Imobilizado e da Depreciação

- a reavaliação da Depreciação

Para o cálculo do Valor Adicionado Líquido (VAL) (Y) à produção:

- as rúbricas relevantes da Demonstração de Resultados ,

- correções aos valores contábeis e devidas a:

- resultados financeiros eventualmente incluídos

- eventual reavaliação da Depreciação anual declarada

Reavaliação da Depreciação acumulada.

Uma importante simplificação é utilizada pelo “software”, é relacionada à consideração de datas médias ponderadas para a Imobilização acumulada e a Depreciação acumulada. Esta simplificação permite a utilização direta de dados que são rotineiramente informados nos relatórios das empresas tais como:

- Valores Históricos acumulados das Imobilizações;

- Valores Históricos acumulados das Depreciações;

As deflações são calculadas a partir destes dados e das datas médias ponderadas, através de um deflator a escolher.

Para uma avaliação da precisão obtida com esta metodologia simplificada utilizada, foi realizado um cálculo preciso com dados estimados para uma determinada empresa (no caso, novamente a CEMIG CONSOLIDADA) e os resultados comparados com o método simplificador utilizando datas médias ponderadas e valores acumulados, num prazo de dezenas de anos e com um deflator razoável. Os resultados finais da Imobilização e da Depreciação deflatadas estiveram sempre dentro de uma margem de erro razoável de menos de 10%, apesar de as deflações terem sido de 150% para o Imobilizado e 130% para a Depreciação acumulados.

A utilização de depreciação linear pelas empresas do Setor Elétrico não reflete a efetiva queda da eficiência das Imobilizações, sendo muito baixa. É desejável aplicar uma correção aos valores de depreciação informados pelas empresas, diminuindo-os drasticamente, para obter uma mensuração mais adequada da perda de eficiência do Estoque de Capital Produtivo.

O “software” desenvolvido permite corrigir (a critério do usuário) a depreciação informada através da utilização de uma metodologia de depreciação média mais suave para a empresa. A curva considerada foi representada por um polinômio de 6o grau em função da fração de tempo transcorrida desde o a data ponderada média das Imobilizações até o tempo presente. Significa isto que, em média, o Estoque Capital Produtivo da empresa retém capacidade de realizar serviços produtivos como indicado por este polinômio.

O “software” também permite impor uma extensão da vida remanescente ao Imobilizado, a escolher em cada caso.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) padroniza diversos requisitos relativos aos balanços publicados pelas empresas do Setor Elétrico, o que facilita muito a coleta de dados para estas empresas. No entanto a padronização não é total, persistindo ainda dúvidas sobre diversos dados. As Notas Explicativas em particular são enormes, os balanços de algum ano são freqüentemente reapresentados no ano seguinte, mas aí já sem alguns detalhes. Estas dúvidas certamente lançam dúvidas sobre o real significado dos dados recolhidos

Feitos estes comentários gerais, alguns parâmetros são de fácil obtenção e são considerados muito precisos, por exemplo as dados relativos ao desempenho operacional do ano em análise.

Outros dados, ainda que de fácil obtenção, incorporarão incertezas grandes quando de sua utilização. É este o caso da deflação do Imobilizado e a reavaliação da Depreciação, ambos já comentados. A metodologia de depreciação é estritamente prescrita pela ANEEL (linear e em poucos anos) mas conduz a uma enorme subavaliação do Capital Produtivo existente para as condições específicas do Setor Elétrico brasileiro.

 1.- Introdução

Diversos pontos teóricos relativos ao tema geral de mensurações de produtividade são apresentados no início do presente relatório para introduzir a complexidade do tema, que tem envolvido muitas discussões entre especialistas. O principal motivo destas discussões é relacionado ao fato de que há muitas maneiras de apresentar indicadores denominados em geral como “produtividade” ou “rentabilidade” ou outras denominações semelhantes de algum indicador, dependendo basicamente da maneira como ele é calculado, em quais rúbricas contábeis são consideradas no seu cálculo, no período de tempo considerado, e em como as diversas rúbricas são corrigidas para efeitos inflacionários., etc.

Os interesses econômicos que estão envolvidos na apresentação de indicadores são muito grandes. Pode parecer a não iniciados que os conceitos são muito claros e estabelecidos, mas este frequentemente não é o caso, a maneira como os indicadores são calculados (sendo que todos podem ser denominados como “rentabilidade”) influi decisivamente no “valor” que é obtido para eles e, à primeira vista, pode caracterizar para uma empresa indicações de desempenho completamente diferentes.

Para o presente trabalho optou-se por adotar um metodologia descrita em um documento (Ref. 1) denominado “Measuring Productivity – OECD Manual” e elaborado pela OECD como o nome indica. A discussão teórica inicialmente apresentada é uma simples interpretação de largas passagens deste documento. O conjunto de passagens ultrapassa, às vezes, as questões que seriam de interesse para o caso específico do presente relatório, que é a descrição de um “software” desenvolvido para o cálculo de um Indicador específico de produtividade, num ano específico, a partir dos dados contábeis específicos retirados do Relatório Anual de uma empresa específica.

Nos casos tratados no Manual da OECD, as questões que são discutidas (por exemplo, deflação de maneira coerente dos diversos fatores) se tornam extremamente complexas e são objeto de discussões extensas. O presente relatório, que trata do desenvolvimento de um “software” para o cálculo de uma produtividade específica para empresas específicas é:

- por um lado, um caso bem mais simples do que aqueles casos que são pressupostos pelo Manual da OECD, uma vez que utiliza direta e unicamente dados contábeis fornecidos pelas próprias empresas em seus Relatórios Anuais;

- por outro lado, é muito mais complexo por causa das vicissitudes por que passou a economia brasileira nas últimas décadas;

- e, adicionalmente, é mais complexo por causa da falta de alguns dados específicos nos Relatórios Anuais das empresas.

O Manual da OECD chama a atenção para o fato de que toda a teoria construída é válida apenas para empresas que operam em um mercado competitivo. Isto é, as empresas:

- tentam maximizar os seus lucros, mas

- não tem volume de produção para conseguir influenciar os preços de mercado.

Esse obviamente não é caso de muitas empresas no Brasil, especialmente as empresas públicas, as quais são todas monopolistas de direito ou de fato, tendo muitas vezes apenas uma margem muito pequena de manobra nas operações de compra ou venda. Muitas vezes os seus preços de venda e seus custos de compra de energia são estabelecidos através de atos unilaterais de alguma agência reguladora. Nas definições da OECD são produtores-não-de-mercado (“non market producers”).

 2.- A Mensuração da Produtividade

No presente relatório a Produtividade do Capital Produtivo é definido em como segue:

 

 

Definição  = 

 

Valor Adicionado Líquido (VAL) da produção

 

 

Estoque de Capital Produtivo (ECP) disponível para produção

 

 

 

O Indicador Produtividade do Capital Produtivo deve ser distinguida do Indicador Taxa de Retorno do Capital. A produtividade do capital é uma mensuração física, parcial, da produtividade considerando apenas fatores “produtivos”, isto é aqueles que são consequência da finalidade estatutária da empresa. A taxa de retorno é uma mensuração da rentabilidade total do estoque de capital de uma empresa, incluindo aquelas parcelas relativas a fatores que não são previstas nos etatutos da empresa. Um exemplo claro de uma taxa de retorno é a Taxa Interna de Retorno.(TIR) de uma empresa obtida através de técnicas de análise de fluxos de caixa.

A unidade de mensuração é uma unidade “ por tempo”. Esta relação normalmente é designada Relação Y/K e é normalmente expressa em % por ano (%/a).

A Relação K/Y é obviamente o inverso da Relação Y/K, mensura o tempo de recuperação do estoque de capital, e é normalmente expressa em anos (a).

O presente relatório descreve um “software” que utiliza a metodologia econométrica para avaliação das empresas escolhidas. O dados necessários são retirados diretamente do relatório e do balanço das empresas, tais como estão disponíveis.

Uma série de empresas brasileiras de interesse (por exemplo todas as empresas públicas) são todas monopolistas de direito, não agem em mercados competitivos e não necessariamente agem de maneira eficiente (isto é, maximizando o lucro e/ou minimizando os custos). Estas características lançam dúvidas sobre a real representatividade de índices de produtividade para este tipo de empresas.

Muitas empresas são monopolistas de direito, tendo apenas uma margem muito pequena de manobra na compra ou venda de energia no mercado livre. Muitas vezes os seus preços de venda e seus custos de compra são estabelecidos através de atos unilaterais de um órgão público. Nas definições da OECD são produtores-não-de-mercado (“non market producers”).

 3. – As Mensurações de Fatores de Saída (“OUTPUT”)

Considere-se uma unidade econômica (uma companhia, ou um setor industrial) que adquire fatores de entrada primários e intrermediários, e gera produção e receita. Chama-se produção bruta os bens ou serviços que são produzidos dentro desta unidade e que se tornam disponíveis para utilização externa. Esta é uma mensuração bruta, no sentido de que representa o valor das vendas e adições aos estoques, sem, no entanto, considerar as compras de fatores de entrada intermediários. Quando o valor das compras de fatores de entrada intermediários é deduzido, obtém-se uma mensuração de valor adicionado. Neste sentido, o valor adicionado é uma mensuração líquida. No entanto, não pode ser considerado uma mensuração líquida total, porque inclui o valor da depreciação (ou consumo de capital fixo) e o valor do trabalho. No entanto, normalmente produção bruta e valor adicionado são entendidos como incluindo o valor do consumo de capital fixo e do trabalho.

No lado da receita, valor adicionado corresponde à receita gerada por fatores primários de entrada na produção (trabalho e capital), mais qualquer imposto líquido na produção. Trabalho e capital são fatores exógenos à produção.

Fatores intermediários de entrada na produção são aqueles fatores que são endógenos no contexto em análise, isto é, aqueles bens e serviços que são comprados e transformados pelo processo de produção.

A depreciação mede a perda de valor de mercado de um bem de capital entre dois períodos consecutivos. Há tempos houve discussões sobre se a produção deveria ser medida líquida ou bruta da depreciação. Hoje, aceita-se que a produção deva ser medida bruta da depreciação, para conformar os conceitos à teoria da produção.

Uma das razões para se considerar a mensuração da produção como bruta da depreciação é a necessidade de tratamento consistente do fator entrada de capital como um fluxo de serviços de capital. O preço dos serviços de capital (custos de capital do usuário) inclui uma componente de depreciação, e se a depreciação é parte de uma mensuração de entrada ela deve ser também parte de uma mensuração de saída.

O “software” desenvolvido determina o Valor Adicionado Líquido (VAL) à produção de empresas na Demonstração de Resultados das empresas. Os dados principais utilizados são diretamente retirados da Demonstrações e consideram aquelas rúbricas que correspondem ao cálculo do Valor Adicionado Líquido como:

- líquido dos impostos incidentes diretamente na produção;

- bruto dos fatores primários de produção (capital e trabalho); significa isto que o VAL é calculado bruto da Depreciação

- líquido dos fatores de entrada intermediários, valuados estes como brutos dos impostos.

 4 – O Fator de Entrada (“INPUT”) Trabalho

O “software” desenvolvido determina o fator de entrada primário trabalho de empresas através de dados obtidos na Demonstração de Resultados destas empresas. Os dados principais utilizados podem ser retirados diretamente das Demonstração Financeiras (ou às vezes mais especificamente, da Demonstração do Valor Adicionado) e considera aquelas rúbricas que correspondem à seguinte definição:

- compensação dos empregados acrescido daqueles custos adicionais diretos, tais como Seguridade Social e despesas para Fundos de Pensão, e como são apresentadas nas demonstrações relevantes;

 5 – Fator de Entrada (“INPUT”) Capital

O “software” desenvolvido determina o Estoque de Capital Produtivo de empresas através de dados obtidos no Balanço Patrimonial destas empresas. Os dados principais utilizados são retirados diretamente do Balanço Patrimonial e das Notas Explicativas relativas ao Imobilizado em Serviço, e são interpretados quanto aos seguintes aspectos:

- considera-se (do total de Ativos mencionado no Balanço) apenas aqueles itens que correspondem ao efetivo “fornecimento de serviços de capital” conforme conceito OECD; isto exclui, por exemplo, investimentos ainda em realização;

- não se considera estoques e almoxarifados porque estes itens são apresentados nos balanços como parte do Ativo Circulante;

- por definição, custos relativos a terras são incluídos;

- corrige-se a Depreciação Acumulada apresentada porque a perda de capital produtivo causada pelas regras utilizadas pelas empresas é muito superior àquela obtida pelo bom senso a partir do mesmo conceito de “fornecimento de serviços de capital”;

- deflaciona-se o Capital Produtivo por um índice a escolher.

É importante observar que o “software”, ao considerar uma regra mais “lenta” para a depreciação, está perfeitamente em linha com as recomendações do Manual da OECD. Uma metodologia de depreciação linear aplicada a um caminhão pode representar realmente a perda do valor de mercado do caminhão (e assim diminuir o estoque de capital líquido da empresa) mas sua capacidade de prestar serviços não decresce nesta velocidade, e nem o Estoque de Capital Produtivo representado pelo caminhão.

O Manual da OECD requer que o Valor Adicionado Líquido (VAL) à produção (e que é mencionado em capítulo anterior) seja calculado bruto do fator de entrada capital. Portanto, as rúbricas de custo correspondentes citadas nas Demonstrações de resultados das empresas devem ser consideradas adequadamente. Isto é o VAL é considerado bruto da Depreciação. O “software” permite reavaliar o valor da Depreciação anual apresentada através de um cálculo considerando a metodologia mais “lenta” de depreciação

 6 – Os Fatores de Entrada Intermediários e o Conceito de Valuação

O “software” desenvolvido determina fatores de entrada intermediários de empresas através de dados obtidos nas Demonstrações de Resultados destas empresas. Os dados principais utilizados são retirados diretamente das Demonstrações de Resultados através das rúbricas apropriadas e se assume que correspondam á definição preços de comprador apresentada no presente capítulo.

A produção é valuada a preço básico, que mensura o valor que é realmente retido pelo produtor. Exclui, portanto, impostos a pagar, mas inclui subsídios a receber como consequência de produção ou venda.

 7 – A Deflação

O “software” desenvolvidO deve deflacionar alguns dados de empresas através de dados obtidos no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultados destas empresas. Os dados principais utilizados são retirados diretamente do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultados. Alguns aspectos podem ser comentados.

O Valor Adicionado Líquido (VAL) à produção assim obtido refere-se apenas ao ano em análise, nenhuma deflação sendo portanto requerida. O VAL incorpora fatores de saída relativos a todos os produtos vendidos pelas empresas. Se diversos anos estivessem envolvidos seria necessário realizar a deflacão separadamente para estes fatores de saída diversos, mas este não é o caso.

 No entanto foi necessário realizar a deflação para os Estoques de Capital Produtivo das empresas. Os Estoques são compostos de itens muito diversos, como por exemplo para empresas do Setor Elétrico:

- Reservatórios, barragens

- Turbinas hidráulicas

- Equipamentos de tomada de água

- Estruturas de concreto, edificações

- Equipamento geral

- Veículos

- Etc.

Ao nível dos Balanços publicados é impossível separar os Ativos quanto a estes itens mencionados.

Seria importante que a deflação nestes estoques fosse sido por um indicador específico que refletisse um nível de preços de produtor, de acordo com as recomendações do Manual da OECD, para cada tipo de item. Mas isto em geral não é possível com as informações obtidas nos relatórios.

 8 – Descrição de “SOFTWARE” Desenvolvido para o Cálculo da Produtividade do Capital Produtivo de Empresas

A Organização Economia e Energia - e&e desenvolveu, em uma formatação EXCEL, um “software” que incorpora uma lógica de cálculo que permite o cálculo da produtividade do Estoque de Capital Produtivo (ECP) de uma empresa. O cálculo realizado pelo “software” mostra o quão produtivamente o capital é utilizado para gerar valor adicionado pela empresa analisada, dentro de suas finalidades estatutárias. A produtividade do capital reflete as influências conjuntas de trabalho, fatores de entrada intermediários, mudanças técnicas, mudanças de eficiência, economias de escala e utilização da capacidade instalada. As mensurações da produtividade são baseadas no Indicador Valor Adicionado Líquido (VAL) à produção, que é menos influenciado por qualquer alteração na relação entre os fatores de entrada intermediários e o trabalho, no nível de integração vertical, ou de processos de substituição entre entradas intermediárias e capital.

O “software” desenvolvido pressupõe uma empresa cuja finalidade estatutária é a produção de algum bem, mas não é uma empresa financeira. Qualquer rendimento (ou despesa) financeiros considera-se que não sejam parte da produção da empresa. Em particular o “software” foi desenvolvido considerando empresas do Setor Elétrico brasileiro, mas pode ser adaptado facilmente para empresas de outros setores produtivos. Os dados são retirados diretamente e sem grandes manipulações diretamente do Relatório Anual da empresa, especificamente dos seguintes itens:

- Balanço Patrimonial;

- Demonstração de Resultados;

- Demonstração da Destinação do Valor Adicionado;

- Diversas Notas Explicativas, especialmente aquelas que detalham o Imobilizado em Serviço, o Intangível em Serviço, Obrigações Especiais, etc;

- descrições que permitam visualizar o ritmo de imobilizações realizado pela empresa desde o início de suas operações; no caso específico do Setor Elétrico esta visualização é facilitada, como será comentado, mas este pode não ser o caso de outras empresas

As empresas do Setor Elétrico brasileiro são regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), um órgão federal. As regras de contabilização especificadas pela ANEEL são bastante precisas e padronizadas. Apesar desta padronização, dúvidas persistem, as Notas Explicativas são enormes, dados de algum ano são “reapresentados” no ano seguinte (mas aí já sem alguns detalhes), etc.

 Apesar deste enfoque no Setor Elétrico brasileiro, o “software” pode ser utilizado para empresas de outros setores produtivos. Em virtude das peculiaridades do Setor Elétrico certamente será necessário realizar alguma adaptações as quais, no entanto, não serão de grande monta.

 O Indicador Produtividade do Capital Produtivo aqui definido é um Indicador perfeitamente definido como mostrado em capítulos anteriores e reflete a eficiência da empresa no atingimento de seus objetivos estatutários. O Indicador deve ser distinguido da taxa de retorno do capital da empresa o qual pode incluir, por exemplo, especificamente fatores financeiros que podem não ser parte das finalidades estatutárias da empresa. A Produtividade do Capital Produtivo é uma mensuração física, parcial. Na sua mensuração entram a produção física, efetiva da empresa e a parte de seu estoque de capital que é utilizada no processo produtivo efetivo e denominado Estoque de Capital Produtivo.

A vantagem deste Indicador é a facilidade de entendimento. As desvantagens são que um conjunto de fatores não são capturados, e que muitas vezes é ele confundido com rentabilidade financeira do estoque de total capital ou taxa de retorno do capital total.

A definição utilizada no presente trabalho é a seguinte.

 

 Produtividade do capital  =

Valor Adicionado Líquido à produção (Y)

 

 

Estoque de Capital Produtivo para produção(K)

 

 

 

A unidade de mensuração é uma unidade “por tempo”. Esta relação normalmente é designada Relação Y/K. A relação Y/K mensura a produtividade do Estoque de Capital Produtivo existente, sendo normalmente expressa em % por ano (%/a).

Para fins de clareza, nos itens seguintes serão repetidas as regras (já discutidas anteriormente) a serem obedecidas no cálculo dos diversos itens. As questões que serão novamente repetidas e discutidas neste item são as seguintes:

- Mensuração do Estoque de Capital Produtivo (ECP) (K)

- Mensuração do Valor Adicionado Líquido (VAL) à produção (Y)

O “software” permite o cálculo dos itens mencionados e as Relações K/Y e Y/K de uma maneira razoavelmente simples.

Por exemplo, para as empresas do Setor Elétrico as correções e reavaliações necessárias dos itens relativos à Imobilização e à Depreciação são também feitas, considerando-se o seguinte:

- Regras da ANEEL aplicadas pelas empresas para deflação de investimentos e de depreciação até 1995 (inclusive);

- Concentração do Imobilizado e da Depreciação em datas médias ponderadas (para antes de 1995 e para após 1996);

- Deflação do Imobilizado e da Depreciação através das datas médias ponderadas e de um índice de Deflação a escolher

- Correção dos valores da Depreciação considerando não uma regra linear e um período relativamente curto (como prescrito pela ANEEL), mas não linear, mais lenta e por um período mais longo, a definir em cada caso de acordo com as características da empresa.

É importante a simplificação introduzida pelo “software” relacionada ao cálculo de datas médias ponderadas para as Imobilizações e Depreciações, porque esta simplificação permite a utilização de dados que são rotineiramente informados nos Relatórios das empresas tais como:

- Valores Históricos acumulados das Imobilizações;

- Valores Históricos acumulados das Depreciações;

As deflações são então calculadas a partir destes dados e das datas médias ponderadas.

Identicamente, a reavaliação da depreciação através de um método mais suave do que aquele regulamentado pela ANEEL (detalhes serão comentados adiante) também é feita através da definição de uma data média ponderada para a Imobilização.

Um cálculo preciso, considerando dados relativos à real distribuição das Imobilizações não se sabe se sequer seria possível por causa da inexistência de dados, e de qualquer maneira seria extremamente trabalhosa e talvez mesmo não justificável. Para uma avaliação da precisão obtida com a metodologia simplificadora das datas médias ponderadas, foi feita um cálculo preciso com dados estimados para uma empresa (CEMIG CONSOLIDADA), num prazo de dezenas de anos e com um deflator razoável. Os resultados finais das imobilizações e das depreciações deflatadas estiveram sempre dentro de um valor razoável com menos de 10% de erro.

Uma avaliação adicional desta lógica pode ainda levar a considerações que podem melhorar ainda mais a precisão obtida.

A lógica do “software” será comentada com mais detalhe nos próximos itens.

8.1 – Mensuração do Estoque de Capital Produtivo (ECP) (K)

São repetidas abaixo alguns pontos mencionados nos itens anteriores e constantes do Manual da OECD, e que devem ser considerados quando da mensuração do Estoque de Capital Produtivo de uma empresa.

Para qualquer tipo de ativo existe um fluxo de serviços produtivos realizados pelo estoque de capital acumulado por investimentos passados. Este fluxo de serviços é chamado serviços de capital de um ativo, e é a mensuração apropriada do fator de entrada capital para a análise da produção e da produtividade. O estoque de capital que produz este serviços assim computado é denominado estoque produtivo de um determinado ativo.

Por exemplo, um prédio provê serviços de capital relacionados com acomodação do pessoal, seu conforto para o trabalho, espaço para o estoque. Se o prédio for alugado, o custo de usuário é simplesmente o aluguel. Se não for alugado, cabe inputar um custo interno semelhante a um aluguel a estes custos. Por outro lado, uma aplicação em renda fixa proporciona um rendimento e é um ativo, mas não faz parte de um Estoque de Capital Produtivo, nem o rendimento que ele proporciona fará parte do valor adicionado produtivo da empresa.

Note-se que o conceito preciso que deve ser utilizado em análises de produtividade deve ser o dos serviços de capital que um determinado ativo pode realizar como fator de entrada em um determinado processo de produção. O conceito de Capital Produtivo é importante e preciso, e provavelmente nunca reflete o valor constante das demonstrações contábeis como o conceito contábil Ativo Total contábil. Pelo contrário, normalmente o Ativo Total deve ser escoimado de todos os Ativos que não são parte do Estoque de Capital Produtivo como definido.

Por outro lado, se o conceito de Capital Produtivo é lógico e preciso, a obtenção do valor correspondente a ele é em geral complexo e difícil em situações práticas, quando se quer uma análise completa. De uma maneira prática, a partir do Ativo Total de uma empresa são requeridos quatro (4) ingredientes básicos para construir uma mensuração do Estoque de Capital Produtivo a partir do Balanço Patrimonial de uma empresa:

- A determinação das rúbricas do Balanço Patrimonial que serão parte do Estoque de Capital Produtivo

- Uma série temporal dos gastos nos investimentos, tomando em consideração que um tipo de ativo na realidade consistirá de diversos ativos diferentes, e que as heterogeneidades devem ser minimizadas nas agregações;

- Os índices de preço do produtor, para deflacionar as séries temporais de gastos;

- Um perfil de perda de capacidade produtiva (envolvendo considerações relativas aos perfis acima definidos: idade-preço, idade eficiência e retirada-de-serviço), mas obtido a partir de dados constantes do Balanço

A simplicidade destas definições não significa, de maneira alguma, que os dados necessários sejam fáceis (ou mesmo possíveis) de serem obtidos. Ao contrário, como se verá, em geral simplificações e considerações várias deverão ser utilizadas para a obtenção de aproximações razoáveis.

8.1.1 – Rúbricas que são parte do Estoque de Capital Produtivo (ECP)

O conceito preciso que deve ser utilizado para a definição do Estoque de Capital Produtivo utilizado em análises de produtividade deve ser o de identificar os serviços de capital que um determinado Ativo pode realizar como fator de entrada em um determinado processo de produção, como já mencionado. O Estoque de Capital Produtivo calculado desta maneira relaciona-se apenas às operações produtivas da empresa.

A seguir, como exemplo, reproduziremos rúbricas do Balanço Patrimonial da CEMIG CONSOLIDADA como publicado no Relatório da Administração 2008, e mostraremos a avaliação realizada relativamente às rúbricas que serão incluídas no Estoque de Capital Produtivo, em função das descrições obtidas no Relatório Anual publicado e nas definições adotadas no presente relatório.

 

ESTOQUE DE CAPITAL PRODUTIVO (CEMIG CONSOLIDADA, 31/12/2008, exemplo de procedimento)

RÚBRICA

R$ bi

Entra no cálculo do Estoque de Capital Produtivo (ECP) ?

ATIVO TOTAL

24,3

 

ATIVO CIRCULANTE

7,7

Não, não é produtivo

ATIVO NÃO CIRCULANTE LÍQ.

5,1

 

Realizável a Longo Prazo

4,0

Não, não é produtivo

Investimentos

1,2

Sim, é produtivo

Imobilizado líquido

11,7

Depende da situação (ver abaixo)

          Intangível

0,6

Depende da situação (ver abaixo)

RÚBRICA

Histórico

Depr. acum

Líquido

Faz parte do Estoque de Capital Produtivo ?

IMOBILIZADO (R$ bi)

IMOBILIZADO EM SERVIÇO

20,9

-9,2

11,7

Sim, é produtivo

IMOBILIZADO EM CURSO

1,8

---

1,8

Não, ainda não é produtivo

OBRIG. ESP. - CONCESSÃO

-2,6

0,1

-2,5

Sim, é essencial para a produção

IMOBILIZADO PRODUTIVO

18,3

-9,1

9,2

 

INTANGÍVEL (R$ bi)

INTANGÍVEL EM SERVIÇO

0,6

-0,2

0,4

Sim, é produtivo

INTANGÍVEL EM CURSO

0,2

---

0,2

Não, ainda não é produtivo

INTANGÍVEL PRODUTIVO

0,6

-0,2

0,4

 

Tabela 8.1 – Rúbricas parte do Estoque de Capital Produtivo (ECP) (exemplo de procedimento)

 

RÚBRICAS PARTE DO CAPITAL PRODUTIVO – RESUMO (CEMIG consolidada, R$ bi, exemplo de procedimento)

ITEM (nomenclatura CEMIG)

Histórico

Depr. acum

Líquido

Observações

INVESTIMENTOS

1,2

 

1,2

 

IMOBILIZADO PRODUTIVO

18,4

-9,2

9,2

 

INTANGÍVEL PRODUTIVO

0,6

-0,2

0,4

 

TOTAL - ESTOQUE DE CAPITAL PRODUTIVO

20,1

-9,4

10,8

 

Tabela 8.2 – Resumo de rúbricas parte do Estoque de Capital Produtivo

 

8.1.2 – Deflação do Imobilizado e da Depreciação

Para obter a série temporal dos investimentos seria necessário avaliar as mesmas rúbricas avaliadas no item anterior para os Balanços Patrimoniais relativos a anos anteriores da empresa. O objetivo seria obter a série temporal de gastos, ao nível do produtor e para cada tipo de produto, uma base para deflacioná-las.

A obtenção de índices de preço ao nível de produtor pode ser muito difícil para o caso brasileiro se períodos muito extensos estiverem envolvidos. O período de inflações extremamente elevadas que ocorreu até meados da década de 90 evidentemente distorceu qualquer estatística referente a este período.

O Setor Elétrico regulado pela ANEEL, no entanto, tem regras específicas e claras de contabilização. Segundo o Relatório da CEMIG, “os bens do ativo Imobilizado são avaliados pelo custo incorrido na data de sua aquisição ou formação, incluindo encargos financeiros capitalizados, e aqueles adquiridos ou formados até 31 de dezembro de 1995 foram corrigidos monetariamente até aquela data”.

Não se sabe como a correção monetária foi feita até dezembro de 1995, mas assume-se que tenha sido feita de maneira adequada. Assume-se também que a Depreciação acumulada até dezembro de 1995 tenha sido corrigida monetariamente de maneira adequada, apesar de isto não ter sido claramente declarado em nenhum relatório. Mas isto parece óbvio.

Os bens do Ativo Imobilizado informado pela CEMIG incluem claramente encargos financeiros capitalizados, como declarado no relatório. Não encontramos uma regra clara a este respeito no Manual da OECD, mas parece obvio que estes encargos devem ser incluídos no Estoque de Capital Produtivo.

É necessário portanto estimar a série temporal dos investimentos realizados apenas a partir de 1996. A partir desta data tanto as Imobilizações quanto as Depreciação realizados até dezembro de 1995 quanto aqueles realizados desde 1996 devem ser corrigidos por um deflator adequado.

O Balanço Patrimonial da CEMIG indica os valores acumulados (e calculados como mencionado acima) tanto para os todos os Ativos quanto para a Depreciação relativa. Para fins da lógica utilizada no presente relatório resta portanto estabelecer uma lógica que permita dividir ambos os valores acumulados, como realizados em:

- até dezembro de 1995, e

- a partir de janeiro de 1996.

para permitir a aplicação adequada das regras de deflação adotada. Como já mencionado, o “software” utiliza a metodologia simplificadora de considerar datas ponderadas médias para Imobilizações e Depreciações. As datas devem ser estabelecidas a partir do histórico das empresas. No caso, por exemplo, de uma empresas claramente de geração de energia elétrica (FURNAS, por exemplo) um fator físico preponderante é a data entrada em operação das usinas de geração, que pode ser considerado como refletindo bem as efetivas Imobilizações.

A Depreciação acumulada pode ser dividida entre os dois períodos a partir de considerações lógicas.

Para a CEMIG CONSOLIDADA, por exemplo, os seguintes valores (principais) foram estimados ou calculados a partir do Relatório Anual da empresa:

 

DADOS NECESSÁRIOS PARA A DEFLAÇÃO (CEMIG CONSOLIDADA, 31/12/1998, exemplo de procedimento)

ITEM

VALOR

OBSERVAÇÕES

INVESTIMENTOS IMOBILIZADOS ATÉ DEZEMBRO DE 1995

Data média ponderada

1974

Calculada a partir da distribuição do Imobilizado estimada com dados do Relatório

Parcela do total (%)

65,14

Idem

INVESTIMENTOS IMOBILIZADOS A PARTIR DE 1996

Data média ponderada

2004

Calculada a partir da distribuição do Imobilizado estimada com dados do Relatório

DEPRECIAÇÃO REALIZADA ATÉ DEZEMBRO DE 1995

Parcela do total (%)

58,51

Calculada

Tabela 8.3 – Dados necessários para a cálculo da deflação

Com estes dados é possível deflacionar o Imobilizado histórico acumulado e a Depreciação acumulada. Em particular, também é possível calcular a fração total do investimento já depreciada, após a deflação e compará-lo com aquele calculado a partir de dados do Relatório da CEMIG

- Imobilizado já depreciado após correção para deflação (%) 41,31

        - Imobilizado já depreciado pelo Relatório Anual (%)    46,58

A figura ajuda a entender o procedimento para o caso exemplo da CEMIG.

 

IMOBILIZAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PARA IMOBILIZAÇÕES ATÉ 1995

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A calcular valor; data ponderada é 1974; já deflacionado até 1995

 

 

 

 

 

A deflacionar no período 1995 a 2008

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PARA IMOBILIZAÇÕES DESDE 1996

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A calcular valor; data ponderada é 2004; a deflacionar até 2008

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DEPRECIAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PARA IMOBILIZAÇÒES ATÉ 1995

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A calcular; já deflacionadas até 1995 (A)

A deflacionar desde 1995 (B)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PARA IMOBILIZAÇÕES DESDE 1996

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A calcular; data ponderada é 2004; a deflacionar desde 2004(C)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1974

 

 

 

1985

 

 

 

 

 

1995

 

 

 

2004

 

 

 

2008

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Imob. até 1995

 

 

Imob. total

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Imob. desde 1996

 

 

 

 

DATAS MÉDIAS PONDERADAS

 

Figura 8.1 – Lógica para cálculo das Imobilizações e das Depreciações

Como já mencionado anteriormente, para uma avaliação da precisão obtida com a metodologia simplificadora das datas médias ponderadas, foi feito um cálculo com dados realistas estimados para uma empresa (novamente a CEMIG CONSOLIDADA), num prazo de dezenas de anos e com um deflator razoável, e os dados comparados. Os resultados finais das Imobilizações e das Depreciações deflatadas estiveram sempre dentro de um valor razoável com menos de 10% de erro, apesar de as correções terem resultado enormes para o período por causa da inflação ainda elevada, mesmo após 1995 (150% para a Imobilização e 130% para as Depreciação).

O resultado desta comparação demonstra que a metodologia utilizada permite a obtenção de valores razoáveis com a utilização de dados normalmente obtidos dos relatórios das empresas, mesmo com as deflações elevadas que ainda resultam dos cálculos.

8.1.3 – Reavaliação da Depreciação

Novamente, o Setor Elétrico regulado pela ANEEL possui regras muito claras para cálculo da depreciação dos diversos ativos das empresas. O método de depreciação é o linear, os prazos são relativamente curtos, e abaixo damos alguns exemplos dos índices utilizados prescritos e dos resultados concretos médios.

DEPRECIAÇÃO PRATICADA NO SETOR ELÉTRICO

ITEM

Depreciação (%/a)

Vida (a)

Média da CEMIG       - Distribuição

4,66

21,5

                                   - Consórcios de usinas

2,49

40,2

Média FURNAS         - Geração

2,2

45,5

                                   - Transmissão

3,0

33,3

                                   - Administração

5,7

17,5

                                   - Comercialização

9,3

10,8

                                   - Média geral

2,69

37,2

Prescrições ANEEL - Reservatórios, barragens

2,0

50,0

                                   - Turbina hidráulica

2,5

40,0

                                   - Equip. tomada de água

3,7

27,0

                                   - Estrut. concreto, edificações

4,0

25,0

                                   - Equipamento geral

10,0

10,0

                                   - Veículos

20,0

5,0

Tabela 8.4 – Depreciações usuais em empresas

(exemplo Setor Elétrico)

A depreciação mensura a perda em valor de um bem de capital à medida que envelhece. É portanto associado com o valor líquido do estoque de capital e deve ser distinguido de queda de eficiência, o qual reflete a perda de serviços produtivos que podem ser obtidos de um bem de capital. A queda de eficiência é portanto associada com o estoque produtivo de capital e a depreciação é uma estimativa contábil relativa à perda do valor de mercado do bem. Por exemplo, um caminhão com um ano de idade terá já sido depreciado em 20% do seu valor inicial de mercado pelas regras da ANEEL, mas não necessariamente perdeu também 20% de sua capacidade de transportar bens de um lugar para outro (que é o que interessa na mensuração do Capital Produtivo), sendo provavelmente até praticamente igual. Assim, a menos que o caminhão seja vendido neste curto período (o que raramente é caso),

- nem a sua capacidade de realizar serviços produtivos, e

- nem o custo de capital que lhe deve ser imputado,

seguem a regra de depreciação linear prescrita.

Um perfil de retirada-de-serviço descreve como ativos são retirados de serviço. Tipicamente um perfil de retirada de serviço é uma distribuição em torno da vida útil média ou esperada. Novamente, pelas regras da ANEEL um caminhão deveria ser retirado de serviço após 5 anos, mas isto dificilmente ocorrerá.

Avaliando os valores apresentados pela CEMIG e as prescrições da ANEEL chega-se à conclusão de que o perfil de vida útil que é consequência da aplicação das regras contábeis prescritas parece muito curto. A usina de Três Marias opera desde a década de 60 e continuará certamente operando por mais algumas dezenas de anos, apesar de a sua vida útil ter sido estimada inicialmente, de uma maneira global, em menos de 40 anos e já estar totalmente depreciada hoje.

Adicionalmente e de maneira ainda mais flagrante, a utilização de depreciação linear certamente não reflete a efetiva queda da eficiência das Imobilizações e dos serviços de capital que proporcionam, sendo muito baixa. Os serviços proporcionados pelas Imobilizações (e que são a base das avaliações relativas à produtividade) certamente não decaem na proporção sugerida pelas regras de depreciação utilizadas. Novamente, pelas regras contábeis a usina Três Marias não estaria mais produzindo serviços de capital (porque está totalmente depreciada). No entanto ela não só efetivamente continua produzindo estes serviços com pouca redução de efetividade, como continuará a produzi-los por mais algumas dezenas de anos sem qualquer redução significativa.

Um cálculo de produtividade relativo a esta usina de Três Marias resultaria em um valor infinitamente grande, o que é um claro absurdo

Por outro lado, interessa às empresas que a Depreciação seja grande, porque o valor entra como custo no Balanço de Resultados e reduz os impostos incidentes diretamente na produção (Imposto de Renda, PIS/PASEP, COFINS).

Em conclusão, é necessário aplicar uma correção aos valores de Depreciação informados pelas empresas, diminuindo-os drasticamente, para obter uma mensuração mais adequada da perda de eficiência do Estoque de Capital Produtivo.

O “software” desenvolvido permite corrigir a depreciação através da utilização de uma metodologia de depreciação média mais suave para a empresa, a escolher. A curva representativa é representada por um polinômio de 6o grau em função da fração de tempo transcorrida desde o início da vida até o tempo presente. Significa isto que, em média, o Estoque Capital Produtivo da empresa retém capacidade de realizar serviços produtivos como indicado por este polinômio.

 

Figura 8.2 – Exemplo de metodologia de depreciação mais “lenta” utilizada nos cálculos para o Setor Elétrico

Adicionalmente, o “software” permite reavaliar (para mais ou para menos) o tempo de vida médio remanescente das Imobilização, através de um ato arbitrário. Isto deve ser feito em função das características físicas do Imobilizado e do tempo de vida restante. Por exemplo, considerando a CEMIG, a metodologia permite avaliar (e corrigir) o tempo de vida razoável ainda remanescente para o seu imobilizado, incluindo aí a usina de Três Marias que já está totalmente depreciada.

Para o cálculo desta depreciação mais realista determinou-se um ano ponderado para as Imobilizações e aplicou-se a lógica reformulada para a depreciação a partir desta data. Em resumo e novamente para a CEMIG CONSOLIDADA, a tabela seguinte consolida a lógica utilizada e os resultados obtidos.

REAVALIAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO (CEMIG CONSOLIDADA, 31/12/1998, exemplo de procedimento)

ITEM

VALOR

OBSERVAÇÕES

RESULTADOS APÓS DEFLAÇÃO DOS DADOS DO RELATÓRIO

Taxa média de depreciação em 2008 (%/ano)

-2,911

Declarada nos Relatórios Anuais

Vida útil restante

19,50

Considerando depreciação linear

Fração do investimento total já depreciada (%)

43,31

 

METODOLOGIA REFORMULADA UTILIZADA NO PRESENTE RELATÓRIO

Ano ponderado médio de início da vida

1985

Calculada

Método de depreciação

Polinômio de 6o grau

A 80% da vida útil mantém 75% da capacidade produtiva

Vida útil restante reavaliada(%)

40

 

Fração do investimento total já depreciada (%)

8,23

 

Tabela 8.5 – Reavaliação da depreciação (exemplo de procedimento)

8.2 – Mensuração do valor Adicionado Líquido (VAL) à Produção (Y)

São repetidas abaixo alguns pontos mencionados nos itens anteriores e que devem ser considerados quando da mensuração do Valor Adicionado Líquido (VAL) à produção de uma empresa.

Considere-se uma unidade econômica (uma companhia, ou um setor industrial) que adquire fatores de entrada primário e intrermediários, e gera produção e receita. Denomina-se produção bruta os bens ou serviços que são produzidos dentro desta unidade e que se tornam disponíveis para utilização externa. Esta é uma mensuração bruta, no sentido de que representa o valor das vendas e adições aos estoques, sem, no entanto, considerar as compras de fatores de entrada intermediários. Quando o valor das compras de fatores de entrada intermediários é deduzido, obtém-se uma mensuração de valor adicionado. Neste sentido, o valor adicionado é uma mensuração líquida. No entanto, não pode ser considerado uma mensuração líquida total, porque inclui o valor da depreciação (ou consumo de capital fixo) e o valor do trabalho. No entanto, normalmente produção bruta e valor adicionado são entendidos como incluindo o valor do consumo de capital fixo e do trabalho, e é isto o que será feito no presente trabalho.

O valor adicionado corresponde à receita gerada por fatores primários de entrada na produção (trabalho e capital), mais qualquer imposto líquido sobre a produção.

Fatores intermediários de entrada na produção são aqueles fatores que são endógenos no contexto em análise, isto é, aqueles bens e serviços que são comprados e transformados pelo processo de produção.

Outro conceito importante na conceituação de estudos de produtividade é relacionado com a valuação dos diversos fatores que entram nas análises. O conceito valuação relaciona-se com a decisão de incluir ou excluir impostos, taxas, subsídios e custos de transporte no preço de fatores de entrada e saída. Da perspectiva das mensurações de produtividade, a escolha da valuação deve refletir aquele preço que é o mais relevante para o processo de decisão do produtor, tanto para fatores de entrada como para fatores de saída.

Distingue-se entre valuações a preços básicos, a preços de produtor e a preços de comprador. O preço básico intenta mensurar o valor que é realmente retido pelo produtor. Exclui, portanto, impostos a pagar, mas inclui subsídios a receber como consequência de produção ou venda. Exclui custos de transporte faturados separadamente pelo produtor. Uma vez que o preço básico mensura o valor que é retido pelo produtor, ele é o preço mais relevante para as sua tomada decisões. Por isto recomenda-se que a valuação a preços básicos seja o método preferido para a valuação dos fatores de saída (produção), especialmente quando existe algum tipo de imposto de valor adicionado ou similar.

Quando a produção é contabilizada a preços básicos, qualquer imposto (ou subsídio) diretamente no produto é contabilizado como se fosse pago (ou recebido) diretamente ao governo, em vez de ser uma parte integral do preço pago pelo comprador.

Outra valuação da podução é a preços de produtor. Ao contrário da valuação a preços básicos, esta valuação inclui impostos e exclui subsídios nos produtos. Isto move a valuação da mensuração de um valor realmente retido pelo produtor (preço básico) para um valor no qual as transações ou no qual um negocio é concluído.

Uma terceira valuação é a preços de comprador. Ela mensura o valor realmente pago pelo comprador para tomar posse de um determinado bem ou serviço, num ponto específico de espaço e tempo. Assim, preços de comprador são os preços relevantes para decisões de compra, incluindo custos de transporte e margens de comercialização. Em conseqüência recomenda-se preços de comprador para mensuração de despesas em bens e serviços a serem utilizados como fatores de entrada intermediários pelas empresas.

Outro conceito tradicional de valuação é contabilizar transações a preços de mercado. É um conceito próximo àquele de preço de comprador, a principal diferença sendo o tratamento de impostos de valor adicionado ou impostos dedutíveis similares.

Na perspectiva de uma indústria individual, valuações de produção bruta a preços básicos e a valuação dos fatores de entrada intermediários a preços de comprador são a aproximação correta. No entanto, a presença de diversos impostos e subsídios levanta diversas questões relativas à contabilização.

Em primeiro lugar, impostos líquidos incidem não apenas diretamente nos produtos, mas também no processo de produção, e estes últimos devem ser alocados corretamente. Por exemplo, impostos na folha de pagamento são relacionados com trabalho, e impostos sobre veículos são relacionados com capital. Quando distinções não são possíveis, os impostos líquidos devem ser alocados proporcionalmente aos fatores de entrada trabalho e capital.

Em segundo lugar, a presença de impostos complica as relações de contabilização entre diversos níveis de agregação. Para preservar consistência com uma função de transformação onde o valor final da demanda é alocado entre os fatores de produção, é necessária uma redefinição da valuação da demanda final, a saber a subtração dos impostos líquidos da demanda final expressa a preços básicos. Alternativamente, a valuação original da demanda final é mantida a preços básicos, e os impostos líquidos nos produtos são simplesmente excluídos das variáveis que entram na mensuração da produtividade.

A Figura abaixo ajuda a entender o conceito geral de Valor Adicionado Líquido (VAL) à produção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECEITA BRUTA

 

 

 

Receitas financeiras

 

 

 

 

 

 

Impostos diretos nas faturas

 

 

 

 

 

Valor Adicionado Líquido (VAL) à produção

Imposto de Renda e outros semelhantes

 

 

 

 

Lucros

 

 

 

 

Fatores de Entrada Primários (exógenos)

Serviços de Capital (depreciação)

 

 

 

 

 

 

Trabalho

 

 

 

 

 

 

 

Fatores de Entrada Intermediários (endóginos)

Materiais

 

 

 

 

 

 

Serviços

 

 

 

 

 

 

Combustível

 

 

 

 

 

 

Impostos indiretos

 

 

 

 

 

 

Outros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Figura 8.3 – Conceito de Valor Adicionado Líquido (VAL) à produção

8.2.1 – Rúbricas que fazem parte do cálculo de Valor Adicionado Líquido (VAL) à produção

Surge agora novamente a questão sobre a que ponto as informações obtidas nas Demonstrações Financeiras das empresas refletem o procedimento escrito acima, e como corrigi-los para que reflitam da melhor maneira possível o Valor Adicionado Líquido (VAL) à produção gerado pelas empresas, calculado e valuado como recomendado no Manual da OECD.

Novamente, para a empresas do setor elétrico reguladas pela ANEEL existem regras precisas sobre a contabilização dos resultados, apesar de a nomenclatura das contas não ser totalmente uniformizada, às vezes não serem totalmente informativas e persistirem alguma dúvidas. Haverá uma tendência de se equalizar Receita e Custos Operacionais (definições utilizadas por todas as empresas) com Receita e Custos Produtivos (como definido pela OECD). Pode ser necessário depurar os primeiros de rúbricas “não produtivas”, apesar de isto não ser evidente ao nível dos Relatórios Anuais emitidos pelas empresas.

O Valor Adicionado Líquido (VAL) à produção calculado da maneira que será mostrada relaciona-se apenas às operações produtivas da empresa, como mostrado, e é normalmente designado por Y. Não deve ser confundido com outras rúbricas que incluem por exemplo rendimentos financeiros que não são considerados produtivos no contexto da análise.

Vamos novamente utilizar o relatório Demonstrações Financeiras da CEMIG CONSOLIDADA para exemplificar o cálculo mencionado

VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (VAL) À PRODUÇÃO (CEMIG CONSOLIDADA, 2008, exemplo de procedimento)

RÚBRICA

R$

Entra no cálculo VAL?

RECEITA OPERACIONAL BRUTA

16,5

Depende

     Fornecimento de energia elétrica

13,7

Sim

     Utilização rede elétrica por terceiros

2,2

Sim

     Outras receitas operacionais

0,7

Não

DEDUÇÕES À RECEITA OPERACIONAL

-5,6

Depende

     Impostos e contribuições sobre a receita

-4,5

Sim

     Encargos do consumidor

-1,1

Sim

CUSTOS OPERACIONAIS

-6,8

Depende

     Energia elétrica comprada para revenda

-3,0

Sim

     Utilização da rede elétrica

-0,7

Sim

     Outros itens comprados para revenda

-0,2

Sim

     Pessoal, administradores e similares

-1,6

Não

     Materiais

-0,1

Sim

     Serviços de terceiros

-0,6

Sim

     Insumos para a produção de energia elétrica

-0,1

Sim

     Pela utilização de recursos naturais

-0,1

Sim

     Depreciação e amortização

-0,7

Depende

          Depreciação

-0,6

Não; ver abaixo

          Amortização

-0,1

Sim

     Impostos e taxas diversos

0

Sim

     Provisões operacionais

0

Sim

     Outros custos operacionais

-0,2

Sim

DESPESAS OPERACIONAIS

-0,7

Depende

     Despesas operacionais

-0,7

Sim

VALOR ADICIONADO LÍQUIDO (VAL) À PRODUÇÃO

4,9

 

Tabela 8.6 – Rúbricas parte do Valor Adicionado Liquido (VAL) à produção (exemplo de procedimento)

Na prática, o valor correspondente a Pessoal e Despesas Similares é melhor obtido não das Demonstrações Financeiras diretamente mas de um cálculo que é apresentado pelas empresas denominado Distribuição do Valor Adicionado, que consolida esta rúbrica melhor.

Todas as empresas citam uma rúbrica conjunta denominada “Depreciação e Amortização”. Segundo as regras do Manual da OECD, o Valor Adicionado Líquido deve ser bruto apenas da Depreciação. A separação entre estes dois valores, a partir de dados obtidos nos relatórios das empresas requer alguma manipulação dos Balanços mas é feita automaticamente pelo “software” a partir de dados obtidos dos Balanços.

8.2.2 – Correções aos valores informados pela contabilidade

Há duas questões que devem ser avaliadas e devem ser utilizadas com o devido critério na aplicação do “software”, e que serão comentadas a seguir.

- A incorporação (ou não) de rendimentos e despesas financeiras nos resultados, e

- A correção adicional a ser introduzida no valor da Depreciação para o cálculo do Valor Adicionado Líquido.

As rúbricas contábeis apresentadas pelas empresas do Setor Elétrico frequentemente não incluem nenhuma rúbrica que reflita qualquer rendimento (ou despesa) financeiros, por exemplo juros obtidos por dinheiro aplicado eventualmente em Bancos ou fundos. Os valores não deve ser muito grandes relativamente, e talvez por isto mesmo frequentemente não sejam explicitados. Em alguns casos, no entanto, são apresentadas rúbricas específicas relativas a estes ítens.

Para obter uma estimativa de um rendimento financeiro não operacional, pode-se fazer estimativas a partir de rúbricas constantes dos itens Capital Circulante e Realizável a Longo Prazo. Uma parte deste dinheiro deve corresponder a contas correntes que não rendem juros, mas certamente uma parte deve estar de alguma maneira aplicada ou rendendo juros de alguma maneira.

O cálculo é realizado e pode ser incluído (ou não) nos resultados. De qualquer maneira, no caso das empresas do Setor Elétrico, a influência é muito pequena.

Em realidade, a depreciação informada (indiretamente) pelas empresas é resultado de considerações contábeis impostas pela regulamentação, e resultam em valores diferentes daqueles que seriam obtidos com a utilização da depreciação utilizada pelo “software” no cálculo da depreciação acumulada para corrigir o Imobilizado, e que é mais “lenta”.

A depreciação anual informada (que representa o valor dos serviços de capital para a produção) pode também ser corrigida pelo “software” para fins do cálculo da Valor Adicionado Líquido, a critério do usuário. Novamente, a influência não é muito grande nos resultados, mas se recomenda utilizar a correção para manter a coerência com a metodologia geral utilizada no cálculo do Imobilizado

___________________________

Referências

 (1)  - Measuring Productivity – OECD Manual; Measurement of Aggregate and Industry-Level Productivity Growth; 2001

 (2)  - A Produtividade do Capital no Setor Elétrico Brasileiro Global, Organização Economia & Energia – e&e, Junho de 2010

 (3)  - Relatórios Anuais do Grupo CEMIG; 2008 e 2007 (disponíveis na Internet

 

Graphic Edition/Edição Gráfica:
MAK
Editoração Eletrônic
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Revised/Revisado:
Tuesday, 25 October 2011
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