Economia & Energia
Ano XII-No 72
Fevereiro/Março 2009
ISSN 1518-2932

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Os Caminhos para o Petróleo e o Gás no Brasil

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Opinião:

Nova Lei do petróleo: Sim, Nós Podemos!

Recursos financeiros para explorar o Petróleo e Gás do Pré-Sal?

Sim, o Brasil e a Petrobras os terão.

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Artigo complementar:

Opinião:

Nova Lei do petróleo. sim, Nós Podemos

José Fantine
fantine@correio.com

O GOVERNO BRASILEIRO está formulando uma nova Lei do Petróleo a ser proposta ao Congresso tendo em conta as substantivas descobertas de óleo e gás no pré-sal nos últimos dois anos. Esta proposta, que será apresentada para ampla discussão na sociedade, está sendo elaborada com os cuidados técnicos necessários, função das múltiplas possibilidades de mudanças e de suas repercussões,  O achado do pré-sal mudou radicalmente o quadro de premissas que sustentou a estruturação, em 1997, da Lei 9478 ainda vigente. Além disto, de 1997 para o presente, mudanças na geopolítica do óleo e gás explicitaram de vez a importância estratégica da posse das reservas desses energéticos no mundo e a do destino da sua indústria. O reconhecimento desta importância e a nova situação do Brasil como provável exportador de petróleo e/ou derivados dão legitimidade à mudança da legislação.

Mas, algumas correntes lobistas[1] preocupadas com o viés dessa proposta em gestação, possivelmente nacionalista e de necessária e marcante presença estatal, tentam criar um clima desfavorável a essas reformas. Assim, agiram prontamente quando do anúncio da intenção de mudança: no final de 2007, desqualificando  o significado das descobertas e, estabelecida sua importância, , veiculando matérias sempre favoráveis às concessões do pré-sal a empresas estrangeiras por várias razões. Seguramente, agirão da mesma forma quando da tramitação da proposta governamental no Congresso.

Essas correntes insistem que o assunto seja considerado como uma questão muito simples, jamais como um assunto estratégico, jamais uma questão de Estado. Tratam-na com frases de sempre: "apenas uma oportunidade de busca de recursos (que não teríamos) no exterior e para isso precisaríamos dar bons incentivos", um exercício de "manutenção de uma Lei que deu certo e, portanto, não demandaria modificações", que o fato de "termos muitas reservas isso só interessará se elas forem produzidas logo e para nós bastariam os royalties e taxas" que "a Petrobras não deve ser privilegiada pois isso fere regras do livre mercado e espanta investidores",  que “se não atrairmos adequada e rapidamente o capital externo ele corre para outras áreas promissoras na África, Ásia e ficaremos com o pré-sal encalhado” ou de uma forma mais astuta "por que favorecer a Petrobras se ela agora recebe ordens do exterior” ou ainda que ”agora torna-se necessário muita tecnologia que ainda não dispomos”.........

....... MAS, ENQUANTO ISSO, O GOVERNO DOS EUA, SEU NOVO PRESIDENTE, SUA SECRETÁRIA DE ESTADO, SEU SENADO colocam o tema segurança  energética  como a mais alta prioridade do seu país [2], com todos os desdobramentos que essa posição  possa ensejar, inclusive a de influenciar seus vizinhos. Fala da Secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton [3] é clara sobre o assunto  . Um extrato do artigo: “ Clinton (Hillary) said (ao Senado) that she has considered energy security and climate change among the most pressing challenges facing the United States and the world. "These are issues on which I will personally engage, and they will consistently receive high-level attention at the [State] Department. I will work with our friends and partners around the world, who are facing the same challenges. I also intend to ensure that the department works vigorously through the inter-agency process on these issues,", ....” Clinton responded that this (resposta ao senador Voinovich a respeito do assunto energia nos EUA) was one reason why Obama has talked about an energy partnership with Latin America, looking to find ways through technology and other activities we can work together to become more energy independent in this hemisphere"  . Também a Europa, pelo que se vê no artigo também está perplexa com o poder demonstrado pela Rússia cortando-lhe o gás em pleno inverno, com todos se sentindo fragilizados no seu suprimento energético.

Ora, como entender que um assunto de extrema relevância estratégica nos EUA e na Europa não seja largamente explorado por todos no Brasil por esse mesmo viés, e por que será que as preocupações dos lobbies sejam tão simplórias como por exemplo “não mexer em algo que está dando certo” referindo-se a lei do petróleo vigente? Isso quando os EUA não vêm conseguindo resolver seu suprimento depois da fracassada experiência no Iraque, que abalou ainda mais suas relações com o povo árabe e, também, sua economia, a ponto agora do assunto se tornar prioridade nacional explicita.

Se os países ricos estão em perigo no suprimento de óleo e gás, por que nós não podemos, honestamente, tirar proveito disso com o pré-sal, além do natural recebimento de taxas e impostos e valor do óleo extraído e exportado? E o que seria tirar proveito dessa situação mundial delicada? Imaginemos que alguém (mesmo um lobista) fosse dono de um bem estratégico, que poucos tivessem, que fosse escasso no total existente, e todos o quisessem e dele dependessem seriam tão pródigo e gentil?

Ora, se o grande beneficiário da abertura desejada pelos lobbies no Brasil serão seguramente os EUA e Europa e suas empresas, e se eles tratam o assunto com máxima prioridade e o tem como estratégico nacional, e não apenas como uma questão econômica ou financeira, ou inserido em filosofia de mercado livre, a ponto de sinalizarem suas intenções mundo afora para resolverem seus problemas, será uma insensatez e falta de visão tratar o assunto no Brasil sem levar em conta esses aspectos estratégicos .

Certamente, o Congresso nacional, à semelhança do congresso dos EUA, saberá dar a esse tema a importância devida, não deixando que venha prevalecer outra vez os lobbies que no período de 1994 a 1997 venderam a ilusão de que “petróleo e gás não eram produtos estratégicos e seriam, sim, commodities oferecidas, de preços baixos e de farta oferta no mundo, onde todos caminhavam para privatizar seus ativos”. Ou ainda que “o Brasil precisava das multinacionais estrangeiras para trazerem tecnologia e capital para pesquisar as nossas vastas áreas sedimentares inexploradas e assim nos dar a independência energética”, e também que “a Petrobras não teria condições para resolver de vez a garantia do suprimento de óleo e gás para o Brasil”.   Essas “verdades” duraram somente até a guerra do Iraque no inicio da década presente e a descoberta do óleo e gás no pré-sal pela Petrobras [4]. Desde o ano 2000, petróleo e gás passaram a ocupar de forma explicita, contínua e insofismável, os primeiros lugares nas preocupações dos dirigentes, tanto dos produtores, que trataram de reforçar novamente o papel do estado nos destinos da indústria petrolífera, como dos países mais ricos e maiores demandadores, que se viram às voltas com preços elevados e oferta cada vez mais ameaçada.

Nesse contexto, o presidente Obana resolveu colocar um ponto final nessas discussões manipuladoras sobre importância maior ou menor do petróleo e gás. Deixou claro que o suprimento energético de seu país é de alta prioridade, portanto esse será um tema estratégico como se vê pelas palavras de Hillary Clinton e dos senadores norte-americanos. Estratégico a ponto de quererem uma “...energy partnership with Latin America...”. Mas, eles são os dependentes e nós os donos do seu objeto de desejo, o petróleo. O que quer dizer então uma parceria? O que em troca ofereceriam? Se for só tecnologia, não precisamos; e se só pagamento de impostos e taxas, todos oferecem no mínimo, lógico! Parceria, em nosso entendimento, é o que a Petrobras assinou no momento com China segundo seu comunicado à imprensa em 19 02 [5] No fundo, todos os argumentos em prol do “petróleo não estratégico” tiveram e têm uma lógica simples de seis pontos, a depender da origem dos lobistas: 1. continuar com o sistema de concessões para cerca de sete  grandes multinacionais estrangeiras[6], únicas, além da Petrobras, a apresentarem condições para explorar o pré-sal como líderes de consórcios ou isoladamente. Portanto, nada de “livre e salutar concorrência entre centenas de empresas” (outro sofisma muito comum utilizado pelos lobbies), e sim carta marcada para duas empresas norte-americanas, duas inglesas, uma francesa, uma italiana, uma norueguesa. O fundamento desta demanda delas é a sua notória e incontornável carência de reservas próprias ou fontes seguras de suprimento de óleo e gás para manterem-se ativas nos próximos 20 anos; 2. permitir que as companhias estrangeiras recebam áreas para explorar e sejam donas do óleo e gás descobertos, se não no todo, pelo menos em boa parte, e assim decidam o destino do produto. O fundamento é não deixar que o Brasil tenha o poder de barganha quanto ao destino do óleo, pois poderia preferir negociar com China, Japão etc; 3. resolver o problema de suprimento energético de algum país. O fundamento é notória carência de suprimento confiável de óleo; 4. tentar todos os meios para que não haja vinculação da jornada do pré-sal e dos seus investimentos com um Projeto de Desenvolvimento Nacional em relação ao setor industrial e de serviços nacionais. O fundamento é que as empresas multi estão comprometidas ou com o desenvolvimento dos países de origem ou com os desejos de menor ingerência nos seus negócios e de maior lucro na atividade; 5. atender interesses diretos dos lobistas, como existência de maior numero de empresas no nosso mercado resultando em mais serviços para as consultorias, lobistas e empresas diretamente vinculadas ao negócio;  6. não permitir que o Estado através de seus agentes, como a Petrobras, se fortaleça e demonstre sua eficácia. O fundamento é a luta desses lobistas pela livre iniciativa e mercado livre temas de sua convicção ou interesse pessoal ou empresarial .

No artigo sobre o pronunciamento da Hillary Clinton, ter fonte confiável de óleo e gás é prioridade nacional. Como é também prioridade nacional para a Europa, Índia, China, Japão e Coréia do Sul. O que vale isso na hora de decidir os destinos do óleo e gás do pré-sal? Se decidirmos soberanamente, ficaremos com 100% da decisão do que fazer com todo o óleo que venha a ser produzido, e negociaremos, se quisermos, o que deverão nos conceder para ter o direito de contar com óleo, gás ou derivados oriundos do pré-sal. Portanto, a regra no momento deverá ser: estruturar uma lei que crie condições para podermos exigir o que quisermos que nos concedam para terem direitos no futuro a parte da energia do pré-sal[7]. Se este é o problema deles, e quanto a isso não há a menor dúvida, esta é a nossa vantagem e oportunidade, que será perdida se ouvirmos o canto bonito e sedutor dos lobbies.

Vamos ver essas questões por outros ângulos, como a seguir

Se os países ricos, mais a China, a Índia, e a Coréia do Sul definem que energia é o seu maior problema, e se o pré-sal é reconhecidamente a grande fronteira de energia do momento como devemos proceder? Vamos pensar grande ou pequeno nesse assunto? Estrategicamente ou convencionalmente, soberanamente ou medrosamente? Vamos agir como líderes em tecnologia do petróleo ou aceitar posição subalterna como qualquer país atrasado que sempre pede aos mais ricos e dominantes para cederem sua tecnologia (que nunca cedem, apenas vendem e caro quando lhes interessa) e trazerem seus capitais para nos ajudar, dando-lhes razão nas suas estratégias, pois pensam em " ...."find ways through technology and other activities we can work together...."; Vamos agir aqui como os que fizeram a Petrobras, a Embrapa, a Eletrobras e outras que nos deram autonomia nos seus campos (exatamente como Obana quer agir lá no geral com seu "Yes, we can") ou esquecer essas lições? Ou será que vamos, mais uma vez, curvarmos ao ainda presente inconsciente coletivo do "Complexo do Vira Lata", de que falava Nelson Rodrigues, que nos lembrava do triste papel ao curvarmos aos interesses e virtudes de outros, que de forma geral equivale a abdicar de nosso papel soberano, de país capaz de assumir liderança mundial, de ter nossas estatais ou empresas privadas nacionais de fato impulsionadas para conquistar liderança mundial, de sermos, como pessoas, grupos e entidades capazes de ombrear com qualquer oponente ou novo colonizador?  

Acreditamos que a matéria do Oil&GasJournal, que trás a insuspeita palavra de lideranças norte-americanas, estimulará  a que todos os de bem vejam ou revejam suas  crenças e se armem agora com sólidos argumentos para dar uma solução ao petróleo no Brasil à altura das nossas demandas e iluminada pelo valor que indiretamente os outros lhe atribuem.

Como o assunto energia é de fato muito complexo precisamos de meios criativos para sugerir aos leitores caminhos nunca tentados para se aprofundarem nessa matéria. Comecemos imaginando uma série de “entrevistas hipotéticas”, e idealizando "respostas do fundo da alma" que depois seriam consolidadas com leituras críticas sobre os temas levantados, com busca de textos e livros (usar o Google), sempre pensando que se o fato citado houve razões de ordem maior existiram e rastros foram deixados. No conjunto dessas “entrevistas” procuraríamos as pessoas e países que fizeram diferença no caso do petróleo e gás, pelo lado de estratégias nacionais. Fazendo um giro pela história enumeraremos o que de fato importou na formação de uma consciência estratégica envolvendo petróleo e gás, no bem e no mal.

Comecemos perguntando aos líderes “vivos ou mortos” das grandes empresas multinacionais de petróleo dos EUA, da Inglaterra e França como consolidaram um poder mundial sem precedentes nos primeiros setenta anos do século vinte, como isso ocorreu com apoio de títeres e lobistas de países onde se descobria petróleo e gás, como dividiram o mundo em zonas de ação e como cartelizavam a distribuição mundial de derivados no mundo, criando a linha do poço ao posto, fechada para qualquer outra empresa emergente? Também, vamos procurar saber o que fizeram de ações patrocinadas nos países que tentavam dizer não ao cartel formado? [8]  

E para dar um tempero mais ousado e emocionante, por que não perguntar à alma do premier Mossadegh do Irã, país hoje no centro das atenções mundiais, por que nacionalizou na década de 50 as reservas de óleo do país e por que depois foi deposto e preso, morrendo mais tarde em prisão domiciliar, antes vendo o Xá da Pérsia reinstalado no poder por ação da Inglaterra e dos EUA? E por que essa sua ousadia esteve na raiz dos movimentos que levaram à nacionalização de todo o petróleo no Oriente na década de 70, e está na raiz das hostilidades envolvendo o Irã no presente? E aproveitar para perguntar aos líderes vivos e mortos da Venezuela, Irã, Iraque, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Argélia, Nigéria, Líbia e outros como conseguiram, na década de 70, tomar por nacionalização o petróleo e gás dominado pelas Sete Irmãs do petróleo, sem guerras, somente pela sua determinação, caso raro até então na história da humanidade em se tratando de países subdesenvolvidos decidindo a respeito de suas matérias primas[9], e como isso foi influenciado pela formação da OPEP nos idos de 1960?

Mas, olhando pelo lado dos países aspirantes a potências globais no passado perguntemos às almas dos líderes franceses do passado e aos do presente por que criaram na França sem óleo, impressionantes empresas estatais de óleo e de gás (e atômica) e agora as têm, algumas como empresas nacionais agrupadas, executando as estratégias nacionais e atuando mundialmente e, outras delas, ainda como monopólios estatais em pleno século XXI?

Nessa linha, não podemos deixar de perguntar à alma do Enrico Mattei por que criou, na década de 50, a estatal italiana ENI, hoje ainda estatal e gigante mundial, pensando em se livrar livrar do cartel das Sete Irmãs [10] e garantir o suprimento nacional, e por quais razões sofreu tanto ataque e também perguntar se morreu por sabotagem ou não em um suspeito acidente?

E perguntar ao mesmo tempo à alma do Churchill por que criou a Bristish Petroleum – BP, uma estatal, pensando na segurança do abastecimento do Império inglês em tempos de guerra, mesmo tendo lá a Shell, uma das maiores do mundo, só para dar segurança no abastecimento do Império?

Vamos perguntar ao Putin [11] como ele trata os interesses nacionais relativos ao gás e óleo e como ele enfrentou os interesses estrangeiros que foram plantados na Rússia com a derrocada da URSS, e por que ele acha que com o estado dominando o petróleo e gás russo isso é melhor para o seu país, diferentemente do que pensara Boris Yeltsin (e lobistas, exato como os brasileiros) ao privatizar o setor e abrir concessões após depor o governo da URSS?;

Ignoremos a empáfia dos lobistas que querem literalmente trucidar o Morales e vamos perguntar-lhe exatamente por que nacionalizou o óleo e gás[12], arriscando perder investimentos, mas multiplicando por três a quatro vezes a sua renda para mesma produção e tirando intermediários da decisão sobre os destinos futuros do seu gás, alguns desses intermediários lá plantados pelos governos (dentro do governo) que lhe antecederam e que foram depostos pela nação indígena(!);

Sim, precisamos ir à China, ao Japão, a índia e à Coréia do Sul e perguntar aos seus líderes se estão ou não preocupados com o equacionamento de sua matriz energética e o que poderiam nos oferecer estrategicamente se lhes garantíssemos algum óleo para sua impressionante demanda (vejam parte da  resposta na nota 4)?

Não podemos deixar de perguntar ao Bush pai e ao Bush filho por que invadiram o Iraque (duas vezes), primeiramente em coligação mundial para libertar o Kuwait, e depois somente apoiado pelo seu aliado incondicional (Inglaterra) atrás de armas atômicas e armas químicas que, em verdade, sabiam não existirem, e perguntar-lhes e ao vice-presidente Dick Cheney, como homens ligados ao setor do petróleo, se naquela época sabiam o que Obama e Hillary hoje sabem sobre a inconveniente e terrível dependência da boa vontade de alguns países árabes para garantir a energia norte americana? E se de fato acreditam que se o Kuwait e o Iraque não contassem juntos com 20% das reservas mundiais de óleo ainda assim gastariam vidas e muito dinheiro para defender oKuwait  com uma aliança mundial jamais vista, e depois para depor um ditador e ocupar o território iraquiano  por já longos sete anos, mesmo contando com a rejeição mundial e local quanto a essa ação?

E podemos arriscar e ir fundo na questão e perguntar ao povo inglês se está satisfeito com a privatização do negócio petróleo e gás pela Tatcher, agora que se defronta com o esgotamento das suas reservas, e com a crise mundial que lhes vai atormentar, agora sem a renda fácil do óleo e gás quase esgotados, tornando o país refém da energia externa e de outras fontes de renda? E perguntar aos líderes do momento, com são seus movimentos de nacionalização de ativos bancários e ajudas mil a vários setores se isso não é incoerente com as atitudes tatcherianas antes tomadas?  

E como começamos nosso giro pelos EUA, vamos ao presidente Obama, hoje um símbolo de esperança de novos dias e de boa cooperação, depois à Hillary Clinton, certamente pessoa de bem, depois ao Senado norte americano e perguntar-lhes o que esperam de fato do Brasil no caso do pré-sal para satisfazer suas estratégias; o que querem dizer com “looking to find ways through technology and other activities we can work together to become more energy independent in this hemisphere? Em especial questionar o que seriam other activities e por que falar em independência energética no hemisfério se de fato somente eles é que são os dependentes e incomodados? Por que na matéria da Clinton não se cita nosso pré-sal e se isso seria por julgarem que tudo estaria sob controle? Ou foi para não acordar os brasileiros e o Congresso nacional que então veriam o pré-sal na agenda norte-americana? E, finalmente, se as respostas forem aceitáveis vamos perguntar como poderiam superar ofertas da China e de outros que começam a conversar conosco sem contaminantes de poder imperial e respeitando nossas vantagens específicas? Vamos perguntar-lhe se na sua próxima visita ao Brasil não poderiam antes estudar a questão petróleo brasileira, vendo-a como soberana e vitoriosa e capaz de andar sem ajuda alguma dos EUA? E se poderiam, então, trazer idéias surpreendentes, por exemplo como incentivos para nacionalizarmos nosso óleo e para fazer acordos de fornecimento, estes lastreados em uma agenda melhor do que a que estamos negociando com a China? E não virem aqui com a agenda espelhada na fala de Hilary Clinton vista no começo desse texto, que tem o viés de colonizador frente colonizado?

Para entender o como agir com o pré-sal, no momento única e desejada reserva de porte e confiável para abastecer uma parte considerável da demanda mundial (petróleo e/ou derivados), podemos ainda tentar acompanhar atentamente na mídia:

1. As incertezas do como ficará a exploração do petróleo no Iraque com a próxima saída dos EUA do cenário (mais de 10% das reservas mundiais);

2. As incertezas do suprimento a partir do Irã (outros 10% das reservas mundiais);

3. A gestão cada vez mais estratégica das reservas da Rússia e as lutas deste país para influenciar na região do Cáspio, incluindo as rotas de exportação por países vizinhos (a maioria do gás disponível para exportação e uns 10% das reservas mundiais de petróleo);

4. As ameaças, mesmo que ainda distantes, à tranqüilidade do suprimento pela Arábia Saudita e Kuwait face oposição das correntes oposicionistas quanto à postura presente frente aos EUA e outros países ricos ( cerca de 35% das reservas mundiais);

5. A precariedade do equilíbrio e segurança para as empresas multinacionais privadas explorando e produzindo óleo e gás na África (9% das reservas mundiais), região que se torna palco de nova disputa neo-colonialista, agora com China, Japão, Índia, Coréia do Sul e todos os países ricos disputando suas reservas de óleo, matérias primas e terras para produzir alimentos e energia renovável.

O Brasil com o pré-sal pode chegar a mais de 10% das reservas mundiais, assim tornando-se ator de peso no cenário petrolífero, portanto podendo e devendo influenciar nos destinos do seu óleo e gás.

O Congresso e o povo brasileiro, em energia, deram lições ao mundo criando aqui com soberania as melhores experiências já vistas no campo elétrico, no dos bio-combustíveis e no segmento do petróleo e gás, sem depender de concessões ao poder externo. Agora, esta diante de um desafio talvez tão grande e surpreendente como a soma de todos os já vencidos no campo energético  


[1]O termo lobista é usado aqui para designar os grupos de pressão que se organizam sempre no país cada vez que há um debate que envolve os interesses nacionais e de grupos ou países estrangeiros, são os habitués da mídia que defendem disciplinadamente, como se fossem representantes de interesses alienígenas dada sua insistência e repetição e marcante presença com posições favoráveis à abertura  e, são também, os legítimos representantes de empresas estrangeiras e privadas do ramo do petróleo e gás, naturalmente cumprindo seu papel normal de defesa dos interesses de suas companhias, portanto nada de mais neste caso.  Ocorre que o bombardeio com meias verdades, inverdades e sofismas, e o não explicitar as raízes dos problemas em suas freqüentes inserções na mídia, acabam por criar uma atmosfera propícia à elaboração de leis favoráveis aos interesses de grupos estrangeiros, e desfavorável para o surgimento de leis de elevado sentido nacional, tornando o discurso nacionalista mal visto e não aceito. E pior, acabam sendo a matéria prima para que pessoas de bem se informem e pela dificuldade de encontrarem o contraponto acreditem e até mesmo defendam teses semelhantes. Esses lobistas sempre têm, então, algum resultado por mais absurdo que falem, valendo-se assim do desconhecimento da matéria pela maioria.

[2] Os EUA consomem 15,1 bilhões de barris em energia (para comparar, o Brasil consome 1,2 bilhões por ano), medida como se tudo fora petróleo (modo universal de comparar). Desta energia, 65% efetivamente provem de petróleo e gás, o a mais vem de energia nuclear e hidroelétrica. Nos EUA, o petróleo representa sozinho 40% do total de energia consumida, isso sendo igual a 20 milhões de barris por dia  (dez vezes o consumo do Brasil e 23,8% de todo o óleo consumido no mundo). Em 2007, os EUA tiveram que importar 10 milhões de barris por dia de petróleo e 3,5 milhões de barris por dia de derivados, boa parte de países com conflitos internos ou com os norte-americanos, portanto não confiáveis para eles. Por isso tudo se preocupam tanto.

[3] Clinton (Hillary) disse (ao Senado) que ela considera ”a segurança energética e alterações climáticas entre os mais prementes desafios enfrentados pelos Estados Unidos e pelo mundo. Estas são questões sobre as quais irei empenhar-me pessoalmente, e eles serão sempre receber atenção de alto nível no Departamento (de Estado)”. Vou trabalhar com os nossos amigos e parceiros em todo o mundo, que enfrentam os mesmos desafios. Eu também tenciono assegurar que o Departamento trabalhe vigorosamente através do mecanismo de coordenação inter-agências sobre estas questões”,  Em resposta ao senador Voinovich a respeito do assunto energia nos EUA Clinton (Hillary) respondeu “que esta foi uma das razão pelas quais Obama falou de uma parceria energética com a América Latina, procurando encontrar formas, através da tecnologia e de outras atividades em que pudermos trabalhar juntos para tornar este hemisfério energeticamente independente”.  Clinton considers energy security a major US foreign policy element” O&GJ,30/01/09 http://www.ogj.com/display_article/351389/132/ARTCL/none/none/Clinton-considers-energy-security-a-major-US-foreign-policy-element/?dcmp=OGJ.monthly.pulse

 

[4] Embora dezenas de multi tenham vindo para o Brasil com a nova Lei, os seus focos principais foram a Bacia de Campos, a Bacia de Santos e a do Espírito Santo, onde a Petrobras já concentrava seus esforços exploratórios desde a década de 60. Essas áreas não representam nem  10% da “vasta área inexplorada”. Contrariando as assertivas dos lobbies, foi a Petrobras que descobriu e mapeou o pré-sal, apresentou a melhor tecnologia dentre todas as concorrentes, iniciou primeiro a produção nessa nova fronteira e jamais esbarrou em falta de recursos para seguir em frente, nada do “a Petrobras não teria as condições...” . E os mais contundentes erros de previsão dos lobistas (na verdade enganos propositados) foram quanto ao “petróleo barato, oferecido, não estratégico, uma verdadeira e comum commodity” demonstrados pelos fatos a partir do ano de aprovação da lei do petróleo em 1997. Graças aos trabalhos da Petrobras o Brasil passou de “país com problemático suprimento de óleo” à posição de única fronteira confiável para o suprimento de óleo para os EUA e outros países.

[5] O Globo 17/02/2009 “Petrobras negocia trocar crédito por óleo do pré-sal”. Esses caminhos derrubam as afirmações sobre a necessidade de entrega do pré-sal para entidades estrangeiras pela falta de recursos da estatal ou do país. Para financiamento de produção de petróleo e gás nunca faltaram empréstimos de bancos convencionais, de tradings japonesas e de outros. Por exemplo, boa parte das plataformas da Bacia de Campos resultaram de leasing, que após o cumprimento do prazo de pagamento revertem ao patrimônio da Petrobras, isso antes de se poder vincular pagamento a exportação de óleo por força da antiga Lei 2004, que vedava essa operação. Agora, não há nenhum empecilho para vincular parte da produção futura para pagamento de créditos, o que é de grande interesse para países e suas estatais dependentes do óleo brasileiro como fonte mais confiável, e para os bancos e agencias de fomento envolvidas. Nesse sentido, a Petrobras liberou nota no dia 19/02 que diz que “...assinou hoje dois Memorandos de Entendimentos e um contrato de venda de 60 a 100 mil bpd de petróleo para a UNIPEC Ásia Co. Ltd., subsidiária da China Petrochemical Corporation – SINOPEC ...com intuito de promover o desenvolvimento econômico e o comércio entre as duas nações. Prevêem também uma cooperação estratégica que, sob a coordenação dos respectivos governos, identificará oportunidades de negócios baseada em benefícios mútuos,..”  tais como “....concessão de financiamentos à Petrobras....incremento das exportações de petróleo para a China....parcerias entre Petrobras e empresas chinesas para desenvolvimento de projetos nos vários segmentos da indústria do petróleo....possibilidades de prestação de serviços e fornecimento de equipamentos...aproximação entre empresas chinesas e brasileiras com vistas a parcerias...”.

[6] Embora se habilitem varias empresas para liderarem a exploração, pois até o momento nosso sistema de concessões é frouxo quanto à habilitação necessária para a exploração e produção, o que ocorre é que a grande maioria das empresas entra como coadjuvantes financeiras, interessadas nas possíveis reservas e no uso delas. As demais, quando se apresentam como líderes, pelas facilidades do nosso modelo atual, sempre tem que recorrer à Petrobras, ou à Exxon, Chevron, Shell, BP, Total, Eni, Statoil (que acabam ditando ou influenciando as regras de destino do óleo e gás descobertos).

 

[7] Não é demais repetir que no modelo legal vigente, qualquer empresa do mundo se habilita a uma concessão nos freqüentes editais brasileiros. Se ganhar e descobrir o óleo ou gás passa a ser proprietária única desses produtos (contrariando a Constituição que diz que as reservas de óleo e gás são monopólio da União, e tão somente uma Lei é que fala sobre essa propriedade). Assim, a menos de falta de óleo ou gás no Brasil, essas empresas são absolutamente livres para levar os produtos para quem bem entendam, tirando daí as vantagens financeiras e estratégicas (estas cada vez mais as principais pelo esgotamento das suas reservas no mundo).

[8] Para estas questões e as seguintes  algumas respostas estão claras no  livro de Daniel Yergin “O Petróleo, uma história de ganância, dinheiro e poder”. Embora esse escritor de alguma forma esteja comprometido com o modelo das multinacionais do óleo, pois é dono de um grande Instituto de Consultoria no setor e dependa do máximo de aberturas para mais faturar (até se prestou a fazer lobby favorável às multi no Brasil, quando da reforma constitucional de 1996),  seu livro, para os que queiram entender como funciona a maior indústria do mundo – a do petróleo e gás –,  é valioso como fonte histórica até os anos 80. Sua leitura, com certeza desnuda a idealização de um negócio que possa ser tratado como outro qualquer. Entretanto, como foi escrito na década de noventa, influenciou-se (ou quis influenciar) na parte final pela idéia de que o petróleo deixara de ser estratégico já que oferecido no mercado na época. Posto diante do que ocorreu depois, essa posição parece hoje impensável (portanto fruto de lobbies) ou , no mínimo, pueril.  Há também, um livro “Mattei: Oil and Power Politics” by P.H. Frankel,  e um filme, “Il caso Mattei”, sobre a morte desse líder, imperdíveis. No mínimo mostram o ambiente da época e retratam, com crueza, as agruras da nascente estatal ENI, criada na mesma época da Petrobras. Assim, por caminho outro podemos entender o caso brasileiro, nada explorado na literatura mundial, embora seja o único caso de sucesso de uma estatal de pais subdesenvolvido na área do óleo. É muita extensa a literatura óleo e gás em termos mundiais, mas bastaria a leitura destes textos citados para compreensão sobre o geral. Para o caso brasileiro sugerimos nossos artigos na Revista e&e números 57, 67 e 68 encontrados em  http://www.ecen.com/

[9] Na época, década de 70, as empresas multi nacionais privadas e uma estatal da Inglaterra detinham 80% das reservas mundiais de petróleo, todas em países pobres que lhes abriram a exploração a troco de quase nada. Mas, por atos sucessivos de nacionalização no espaço de menos de dez anos, restaram somente 20% como seus patrimônios. No presente, as empresas privadas possuem somente menos de 20% das reservas e têm grande dificuldade em repor os volumes produzidos, assim carecendo de aberturas de áreas para sobreviverem.  Esses 80% pertencem às estatais dos países exportadores.

[10] Tão forte era o cartel exercido por sete multinacionais do óleo em todos os segmentos e quadrantes do mundo (isso durou até a década de 70), e elas trabalhavam tão afinadas que Enrico Mattei as chamou de “Sette Sorelle” (Sete Irmãs: Shell, Exxon, Mobil, Texaco, Chevron, Gulf, BP) e partiu mundo afora, com sua estatal ENI, tentado quebrar esse cartel, oferecendo aos países produtores melhores condições de parcerias do que as que lhes eram oferecidas por 50 anos. A ENI é hoje ainda uma estatal, uma das grandes multinacionais do óleo.

[11] Putin iniciou o processo de re-nacionalização  do petróleo e gás, prendeu empresário russo envolvido em uma privatização e retomou a empresa, impôs pesadas condições e exigências de parcerias a varias concessões sob pena de perda dos direitos, transformou suas estatais em multinacionais e procura interferi na vida dos vizinhos e ex satélites ou participantes da URSS com vistas a garantir escoamento de óleo e gás, inibir ações do Ocidente na região, e mesmo tomando posições de força como o corte de gás eu afetou toda a Europa recentemente

[12] Houve revoltas populares que expulsaram os governantes eleitos e exigiram dentre outras coisas a nacionalização das reservas de gás e do setor como um todo. Nesse caso não haveria força ou pressão ou argumentos que mudassem os rumos seguidos.  As reservas de gás foram cedidas a preço muito vantajoso para empresas estrangeiras. A Lei de concessão fora elaborada por influência direta de duas empresas multinacionais estrangeiras (uma inglesa e outra norte-americana) chamadas pelo governo Louzada, presidente depois expulso do país, e que dominaram só negócios inicialmente. Quanto ao gasoduto, em que pese a desinformação que os lobbies plantaram no pós nacionalização, nada de anormal ocorreu, pois o contrato era de compra e venda com a estatal boliviana, sendo respeitados os termos do contrato feito e que gerou uma dos maiores negócios no campo do gás no mundo, obra essencial para o progresso do Brasil e da Bolívia.

 

Veja também o artigo “Petróleo e Gás do Pré-Sal: Terão o Brasil e a Petrobras os Recursos Financeiros para Explorá-lo?” do mesmo autor

 

 

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Revised/Revisado:
Friday, 16 December 2011
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