Economia e Energia No 57 - Página Principal

A sociedade brasileira vem aprofundando debates, ainda que de forma incipiente, sobre os meios de geração de riqueza econômica e social e como fazê-lo de forma sustentada. A China, a Índia, a Rússia e a Coréia do Sul vêm ordenando, ou reordenando (Rússia), com sucesso, seus processos de crescimento. O Brasil é o único país que tem as condições básicas para integrar esse time de emergentes de porte e almejar uma posição de destaque nos próximos vinte anos. Ficar de fora dessa disputa é inconcebível.

A idéia deste artigo é esclarecer alguns aspectos sobre questões referentes ao desenvolvimento do Brasil, além de ponderar sobre paradigmas comumente aceitos[1]. Os temas que serão abordados, a nosso ver, não têm ainda merecido a atenção devida no debate nacional.

Muitos dos pontos de vista aqui expostos têm sido já abordados por conceituados pesquisadores e cientistas. Mas, o objetivo do trabalho é de alcançar também um público mais amplo constituído por formadores de opinião como os professores, estudantes, políticos, militares, gerentes, técnicos, empresários, jornalistas, dentre outros, e convidá-los a meditar sobre as questões propostas, a buscar mais informações, analogias e dados a respeito das estratégias de crescimento econômico dos países que se tornaram ricos (ou estão se tornando) nos últimos 50 anos, e a debater, com novo olhar, sobre os caminhos para tentar vôos mais altos para a economia nacional.

As questões financeiras têm predominado, no debate nacional, sobre as relacionadas ao desenvolvimento a partir da inovação e da tecnologia. O debate está centrado no que se considera como “fundamentos da economia”: taxa de juros, dívida externa e interna, risco País, superávit primário, balança de pagamentos, superávit comercial. Os formadores de opinião parecem acreditar que, equacionada a situação financeira, o crescimento virá como conseqüência. Apenas questões como as de investimentos na infra-estrutura e educação nos lembram, na abordagem mais corrente, que existem problemas fundamentais que vêm há quase três décadas emperrando o desenvolvimento brasileiro e estagnando o crescimento (medido em PIB per capita). Mas, outras como a importância da inovação e da tecnologia passam ao largo desses debates. Essa a nossa preocupação central neste trabalho

Todas as questões financeiras que estão sendo debatidas nacionalmente são pertinentes e oportunas, mas é fundamental, também, considerar outras variáveis.

O tema desenvolvimento foi substituído na década de noventa pelo da modernidade. Existia a crença de que o controle da inflação, a chamada liberalização econômica[2], os mecanismos de mercado restabeleceriam automaticamente as condições para o crescimento e que a globalização colocaria a tecnologia ao alcance de todos. Implicitamente considerou-se que o planejar desenvolvimento nacional seria uma tarefa inútil ou até prejudicial para o próprio crescimento.

A baixa eficácia geral do modelo anterior em promover o desenvolvimento e alguns desastres em países onde ele foi aplicado mais extensivamente fez com que o tema desenvolvimento voltasse a fazer parte da agenda brasileira e de outros países. Nesse ambiente em que não existem soluções de consenso, começa a ser travado o debate sobre os caminhos do desenvolvimento no qual podemos identificar pelo menos quatro tendências:

Em primeiro lugar, despontam ainda os que insistem que a solução estaria no aprofundamento da aplicação do modelo anterior. Acreditam que a solução para o desenvolvimento possa vir do capital estrangeiro aportado no País[3], com a instalação de fábricas importadas e a industrialização[4] e os que, agora em menor número, vêem na abertura completa do mercado e na internacionalização da economia os exclusivos indutores do crescimento[5].

Em oposição a esta corrente, pode-se identificar uma segunda constituída pelos que querem retomar os paradigmas econômicos e desenvolvimentistas dos anos 30 a 50 quando o Brasil iniciou seu projeto nacional. Nesse pacote, estaria incluído também uma volta ao modelo estatizante. Ocorre, no entanto, que o mundo mudou muito e continua avançando, e se seguirmos o caminho tradicional restará sempre para o Brasil unicamente o lugar secundário, tendo que lutar eternamente para superar os atrasos decorrentes dos novos e redobrados avanços das nações desenvolvidas e sempre se situando no time dos paises ditos em desenvolvimento.

Na economia mundial, a noção de riqueza não é estática, nem no aspecto quantitativo nem no qualitativo; os padrões e as fontes de poder dos mais ricos alteram-se continuamente[6]. A sociedade brasileira realiza um considerável esforço para avançar e conquistar posições no mercado[7], mas os países líderes alcançam novas e mais complexas fronteiras, ficando o Brasil, relativamente, mais distante de suas economias. O País corre atrás do que foi novidade industrial há décadas, e quando alcança seu objetivo, a novidade já é outra, colocada no mercado pelos países dominantes.

Existe uma terceira corrente da sociedade que exige imediata atenção total e exclusiva para a educação, como único meio para alcançar o desenvolvimento. Evidentemente um sistema moderno de educação demanda altos investimentos e um longo tempo de espera para a formação das futuras gerações que seriam capazes de alcançar o desenvolvimento[8]. Em países avançados ou em crescimento acelerado no momento, os processos de desenvolvimento e aprimoramento de educação foram processos paralelos[9].

Sem contestar a grande importância da educação para o desenvolvimento, é preciso considerar que existe no Brasil uma fração da população capaz de realizar avanços importantes em algumas áreas. Se a tese de que é preciso melhorar a educação antes de alcançar conquistas tecnológicas fosse uma verdade absoluta, não seria possível explicar os sucessos alcançados por empresas e grupos brasileiros como: Petrobrás, Embraer, Embrapa, Rede Globo, Clínicas do Dr. Ivo Pitangui e do Dr. Hilton Rocha, INCOR, Rede Sarah, conjunto de empresas de Caxias do Sul, Pólos de calçados de Nova Serrana e de Nova Hamburgo, EMBRACO, Metal Leve[10] entre outros.

Existe uma quarta vertente, ainda em minoria, que entende que o projeto de uma nação rica (entendido como riqueza social, econômica, científica e tecnológica) depende vitalmente do planejamento e o incentivo à tecnologia e à inovação, ainda que considere, nas suas verdadeiras dimensões, as posições tradicionais antes elencadas.

Essa vertente se preocupa com a capacidade do Estado e das empresas de desenvolver/aplicar políticas/incentivos amplos no sentido de criar, paralela e progressivamente em relação aos movimentos tradicionais, ambientes e processos capazes de criar riquezas adicionais a partir da inteligência nacional e do que já existe no País. Imaginamos que essa estratégia possa agregar valor aos produtos, processos e serviços brasileiros, ou criá-los, com base em inovação e novas tecnologias nacionais ou adquiridas, mas transformadas, reunidas, adaptadas nas entidades nacionais, surgindo, assim, a verdadeira espiral do crescimento econômico sustentável[11]. A Coréia do Sul, o Japão, a China e a Índia são exemplos recentes de sucesso desse modelo.

Parte-se do princípio que, sempre mais à frente, todas as nações que detêm o poder econômico, tecnológico e social terão outros condicionantes e sustentáculos e que aqueles países que entram na competição, como se fosse um revezamento tecnológico e de conhecimentos, acabam capturando parte do futuro desenvolvimento[12] ou, pelo menos, uma parte do presente. Nos últimos 60 anos, nenhum país se tornou rico seguindo a via tradicional das exportações de commodities manufaturadas, da dedicação na agricultura ou pecuária primárias, da exportação de minérios, ou da transformação desses em produtos convencionais. Mas, cerca de vinte, tornaram-se ricos[13] ou recuperaram seu status antes privilegiado[14] por se empenharem em produtos, processos e serviços de alto valor agregado e em inovação em geral.

A teoria que relaciona a construção da riqueza com a capacidade de agregar a inteligência nacional aos processos, serviços e produtos brasileiros, ou para reunir os conhecimentos e insumos importados e reordená-los em modelos mais valiosos, começa a se difundir no País, embora ainda que de forma restrita. Essa seria a nova essência de um processo desenvolvimentista: inteligência, tecnologia e inovação decorrentes, transformando-se em moeda ou capacidade de agir, competitivamente, no mercado mundial e nacional. Essa é a tese da Era do Conhecimento, validada mundialmente [15].

Na industrialização convencional, na maioria das vezes, acontece o resultado empresarial positivo – e isso confunde a todos -, mas não necessariamente ocorre um saldo favorável para o País ou, se ocorre, ele seguramente não é substantivo. O preço maior alcançado nesse modelo é tão somente o resultado da soma dos custos de mão-de-obra, matéria prima e insumos (alguns de alto valor e importados) e de custos de capital, além de licenças e tecnologia (normalmente importadas). Não há valor real agregado, aquele da inovação e do conhecimento. Em geral, trata-se de produtos convencionais já fabricados ou oferecidos por várias outras nações. Não há, portanto, como introduzir lucro especial (que é o que faria a riqueza nacional), apenas sendo possível recuperar empresarialmente algo em torno de 10% a 20% do capital empregado (nos processos industriais). Mas, para o país, que teve que investir recursos em energia, estradas, portos, educação, preparo de infra-estrutura, é pouco. A depender das isenções, dos investimentos em infra-estruturas implantadas, dos juros pagos para se financiar, e das remessas de dividendos no caso de investimento estrangeiro, os resultados sociais podem, até mesmo, ser negativos Portanto, a primeira mudança no pensar é entender que pode haver progresso para centenas de empresas, mas não haver progresso nacional.

Por exemplo, há que se investir bem mais de uma centena de bilhões de dólares, nos próximos dez anos, para disponibilizar energia, transportes, saneamento e educação para acompanhar/fomentar o processo desenvolvimentista atual. Se a opção dos empresários, que irão capturar essas infra-estruturas e recursos for majoritariamente por investir em processos produtivos e agricultura convencionais, como tem sido a regra, o Brasil ficará distante, cada vez mais, dos países desenvolvidos. Terá investido tudo que poderia para criar as bases da riqueza e nada alcançará de grandioso. Portanto, percebe-se a importância dos investimentos do setor produtivo (que utilizarão essas infra-estruturas e recursos) dirigidos a segmentos de maior retorno por real aplicado em infra-estruturas e educação.

É claro que nações com muita disponibilidade de recursos naturais favoráveis, como, grande extensão de terras agricultáveis, abundância de reservas de minerais, bastante água e bom clima, e, ainda, boa densidade populacional, apresentam algumas vantagens extras na busca da riqueza, pois podem contar com suprimentos mais baratos de insumos primários e, ainda, divisas extras no agro-negócio, na pecuária, na pesca, no turismo, etc. Mas, mesmo com todos estes fatores, o País não pode prescindir da fórmula mágica - transformação da inteligência em dinheiro - por ser este o único caminho seguro e sustentado para o desenvolvimento[16].

O Japão e a Coréia do Sul tornaram-se países industrialmente poderosos sem dispor de riquezas naturais como o Brasil. Já um país com ferro, alumínio e outros minerais, com terras em quantidade, pode ser tentado a optar por jogar toda sua rota de desenvolvimento com base na transformação dessas benesses naturais. Esse país faria um enorme esforço e, a cada dez anos à frente, veria, na contabilidade comparativa, que estaria mais pobre que os paises que optaram pelo caminho prioritário da transformação da inteligência e dos conhecimentos em produtos, processos e serviços. Observaria uma situação crítica pois esses segmentos estariam efetivamente ocupando suas infra-estruturas e recursos e movimentando a sua economia mas sem o dinamismo necessário para avançar. Por exemplo, o Brasil está agora com menor disponibilidade de bons investimentos para gerar energia, mas ocupado, na média, com indústrias eletro-intensivas ou de grandes movimentações de cargas que demandam muito petróleo, e atrelado a um tipo de agricultura de baixo valor agregado mas que demanda muita energia e fertilizantes. Assim, quando pensa em avançar, sua elite empresarial está ligada nesses processos, e demandando mais e mais investimentos em infra-estruturas e produção de insumos básicos sem discutir a fundo as questões do retorno nacional por Real aplicado entre várias hipóteses.

Um Brasil rico teria que estar com um PIB na ordem de US$ 3 trilhões (cinco vezes maior do que o atual). Ora, esse valor é tão elevado que seria impossível alcançá-lo, em espaço de tempo adequado como vinte a trinta anos, apenas pela rota dos negócios resultantes do setor primário (agricultura, pesca, pecuária etc), do secundário convencional (produção de bens manufaturados comuns para o mercado interno e externo); mesmo que isso fosse possível, seria um PIB de valor elevado, porém sem qualidade, ou seja, não resultaria em riqueza real nacional, pois pouco se remuneraria os capitais e a mão-de-obra empregados, dada a intensa competição externa.Quase nada da pura inteligência se transformaria em moeda de troca nos negócios internacionais.

A combinação dos investimentos, dos custos nacionais e do retorno sobre a poupança investida traz terríveis verdades. No modelo atual, para se aumentar um dólar líquido no PIB há que aumentar o estoque de capital em 2,7[17] dólares, o que é o mesmo que dizer que para ganhar um ponto nesse PIB é preciso investir (i) 2,7 pontos dele (acima da reposição do que é sucateado). A poupança nacional (tudo que produz menos o consumido) é da ordem de 22% (ii) do PIB. Desse valor há que se retirar 4% (iii) que são as remessas de juros e dividendos para o exterior, e 11% (iv) que são investimentos simplesmente para recuperar a obsolescência ou as perdas e os desgastes do setor produtivo, das infra-estruturas etc. Restam para gerar incremento líquido da produção somente 7% do PIB poupado nacionalmente. Divididos por 2,7 chega-se a um crescimento médio de 2,6% para o PIB, que ainda é superior a média nacional nos últimos 25 anos (2,2%) já que andamos investindo menos do que atualmente.

Para crescer de forma sustentada, a altas taxas, há que se conseguir maior poupança (ii) e melhor qualidade nos investimentos e nas suas características (i) melhorando a produtividade do capital. . A redução forçada das remessas ao exterior (como fizeram em passado recente a Argentina e Rússia) parece hoje impossível e indesejável haja vista a convulsão social experimentada por aqueles países[18], Mesmo que esta remessa pudesse ser suprimida e convertida em investimentos produtivos ela contribuiria com uma melhoria de pouco mais de 1% na elevação do PIB anual. Isto não é pouco (já que a diferença acumulada representaria um PIB 25% maior em vinte anos) mas ainda é insuficiente para alcançar o crescimento desejado.

Quanto aos investimentos para a “reposição do PIB” (iv) há um vasto campo a explorar podendo-se pensar em ganhos de três maneiras:

Para gerar maior poupança (ii), o caminho mais promissor é a geração de lucros crescentes associados à inovação sem descuidar da eterna busca de custos decrescentes na produção através do aperfeiçoamento da gestão:

Assim, embora seja oportuno e vantajoso aproveitar as vantagens naturais do Brasil, país de natureza e geografia pródigas, será necessário atentar para a faixa nobre na criação da riqueza, que estaria no setor quaternário (conhecimentos, informação, etc), na faixa superior do setor terciário (serviços), e na de alta tecnologia do setor secundário. Está é a tradução da nova Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e das conclusões dos intensos trabalhos levados a cabo pela comunidade científica e consolidadas na 3ª Conferência Nacional de Ciência e de Tecnologia. Vejamos o que diz um trecho da PITCE:

...“O panorama mundial está marcado por um novo dinamismo econômico baseado na ampliação de demanda por produtos e processos diferenciados, viabilizados pelo desenvolvimento intensivo e acelerado de novas tecnologias e novas formas de organização. Esta nova dinâmica realça a importância da inovação como elemento-chave para o crescimento e para a acirrada competitividade”.

É também uma tradução do Mapa Estratégico da Indústria - 2007-2015 (2005) do CNI[20] que diz:

...”A inovação é fundamental para a estratégia industrial brasileira. Criar um ambiente favorável à inovação, dispor de uma adequada infra-estrutura tecnológica e de centros de conhecimento com capacidade de transformar pesquisas em resultados são imprescindíveis para o sucesso da indústria nos próximos dez anos...”

Recentemente, a Coréia do Sul realizou um trabalho sobre os segmentos de destaque da China que poderão competir futuramente com os seus no mercado externo[21]. Ou seja, o fato de estarem numa situação de vanguarda no cenário internacional, crescendo seletivamente em setores de alta tecnologia e conhecimentos, ao lado de países como o Japão, os Estados Unidos e a Comunidade Européia (outros trabalhos mapeiam também esses competidores), não seria o suficiente diante do surto de crescimento da China. Na década de 60, a Coréia do Sul procedeu da mesma forma com relação ao Japão. Esse movimento sul-coreano é similar ao dos concorrentes, que estão sempre desenvolvendo estudos para identificar os setores “portadores do futuro”, responsáveis pela sustentabilidade do crescimento econômico e da riqueza nacional e social. E é semelhante, também, ao brasileiro, que resultou nos Livros Branco e Verde, na nova Diretriz de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior de 2003, na Lei de Inovação, além da formação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, de 2004, e na 3ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia[22], de 2005. A grande diferença é que no Brasil poucos acreditam ou debatem estratégias de crescimento com base em inovação e tecnologia, e, por isso, o assunto não veicula na mídia com o destaque necessário; e, claro, atrasa o esforço desenvolvimentista nacional.

A inovação, que surpreende o mercado, agrega um valor extra elevado aos produtos, processos ou serviços. Isso não depende de matéria prima, nem de mão de obra barata, nem mesmo de capital intensivo. Japão, Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong, Irlanda, Suíça, Holanda, Finlândia, Cingapura, Itália tornaram-se países ricos pela conversão da inteligência nacional em produtos, processos e serviços de alto valor agregado. O somatório de milhares de inovações é que vai garantir a renda extra de um país para o seu desenvolvimento sustentável. E é, dessa forma, que as nações conseguem multiplicar o valor dos insumos que compram dos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, estabelecendo um sistema de trocas no qual a tonelada por eles comprada, provavelmente, lhes custa menos de US$ 500 na média, mas sua tonelada exportada vale milhares, por vezes milhões de dólares.

Os exemplos seguintes mostram essa realidade. O Brasil terá que produzir enorme quantia de divisas para renovar todo o estoque de máquinas de filmar e de fotografar (adquirindo as imbatíveis máquinas digitais, e, depois, comprando os novos lançamentos, duas a três vezes em média), para renovar a cada três anos seu estoque de computadores e periféricos, de celulares e de outros instrumentos digitais totalmente importados (ou aqui montados, porém com os insumos mais caros importados[23]). Talvez, se alcance mais de 100 milhões de unidades em poucos anos. A um custo médio de cerca de 300 dólares a unidade, chega-se à fantástica cifra de US$ 30 bilhões a ser despendida! Se ela for gerada por exportações de produtos primários, minérios, entre outros, implicaria em um movimento exportador de até mais de 150 milhões de toneladas (provavelmente, inviável) de um bem médio de US$ 200 por tonelada. Esse modelo exportador demandaria, por sua vez, fantásticas somas da poupança nacional aplicadas pelo País em energia, transportes, portos, fábricas de fertilizantes, etc, que poderiam ser destinadas para algo que desse retorno de fato. Ou seja, o Brasil, pela revolução digital, da qual não participou, terá que gerar preciosas divisas sem nada de novo a oferecer ao mercado. Antes, será compelido, cada vez mais, a comprar as inovações oferecidas mundialmente. E a população, sem ter aumento proporcional de renda, terá que despender igual montante, apenas, para se manter atualizada. Ou seja, gasta sua poupança e ainda, retira recursos da sociedade somente para repor algo que já tinha, diminuindo, por esse lado, a poupança geral nos próximos anos.

Outro exemplo, cada iPod de menos de 100g comprado por jovens e adultos, produto inexistente anos atrás, obriga o País a exportar mais cinco toneladas de ferro, ou uma tonelada de soja para manter o mesmo superavit comercial anterior. Imaginem alguns milhões de brasileiros comprando esses iPods e assemelhados, depois os de maior capacidade, e, mais adiante, os de maior utilidade. Imaginem que, nos últimos dez anos, para o mesmo fim, compraram, e atualizaram, os walkman de vários estilos, depois os discman, também importados, e os destinaram, agora, ao lixo, ou ao uso pelos que não podem comprar essas novidades. E, imaginem que, anos à frente, serão lançados outros dispositivos, com novas tecnologias, e que terão performances semelhantes ou substitutivas e de interesse da mesma classe de consumidores. Vista sob essa ótica toda a cadeia de eletroeletrônicos e seus componentes de produtos e processos de média e alta tecnologia, é possível entender o porquê do déficit brasileiro de US$ 56 bilhões no período 1998-2005 (importação-exportação), a previsão de US$ 100 bilhões nos próximos dez anos e, ainda, a razão da riqueza dos países que se dedicaram a esse segmento a partir da década de 80.

Diante desses elevados déficits, no modelo convencional de desenvolvimento, o próximo passo sempre idealizado é então atrair as fábricas desses componentes e produtos, pensando na nacionalização da produção. Quando o Brasil conseguir capturar a tecnologia, estes produtos já terão se tornado commodities manufaturados e o País, ainda estará importando os componentes mais elaborados. Mais crítico ainda, como em todos os ciclos tecnológicos nos últimos trinta anos, rapidamente, esses produtos estarão entrando em obsolescência, repetindo-se a dinâmica do processo, quando, então, a desigualdade se repõe. Ou seja, os paises subdesenvolvidos sonham com as fábricas que não possuem, lutam por elas, e quando as conquistam outras já se preparam para entrar no rol dos sonhos da nação, que assim repete esse ciclo perverso eternamente.

Assim, as novidades saídas dos laboratórios de pesquisas dos países desenvolvidos, que aplicam algo em torno de US$ 600 bilhões por ano em P&D, sendo pelo menos 70% desse valor pelas suas empresas, serão enviadas para os países que conseguem gerar alguma renda com exportação de produtos primários ou de baixa intensidade tecnológica. E esses países, por sua vez, se empenharão nessas exportações, freneticamente, para pagar as crescentes importações, até esgotarem seus potenciais naturais. Mais adiante entrarão em decadência total, como já acontece com mais de uma centena deles, incapazes de acompanhar o ritmo atual de mudanças na economia, tecnologia, meio ambiente e anseios da sua sociedade. E o Brasil, como está nesse cenário? Quais os caminhos ainda disponíveis além daqueles consensuais no campo da economia e da boa gestão pública? Como levar mais e mais pessoas a discutirem esses temas?

A formulação de um modelo de desenvolvimento para o Brasil é uma tarefa complexa mas necessária. O objetivo deste artigo é apresentar nossa visão sobre o modelo centrado no aspecto tecnológico para que, através do debate, possa ser alcançado o consenso necessário para sua efetivação. É confortador também observar – conforme ilustrado por algumas citações - que manifestações de diferentes entidades nacionais coincidem em apontar os caminhos assinalados como os que conduziriam ao desenvolvimento. Procuramos partir da realidade existente, suportando com alguns casos de sucesso a viabilidade de caminhos para o desenvolvimento que podem ser assim resumidos:

2. Trabalhar com produtos convencionais (commodities convencionais ou manufaturadas de baixa tecnologia), porém inovando em toda a cadeia produtiva, ganhando-se em escala e, com isso, multiplicando-se as oportunidades;

3. Capacitar o País e suas empresas fornecedoras de bens e serviços para atuar no exterior, em área de ponta, de alto valor agregado, seja exportando bens e serviços, seja exportando a própria tecnologia; e

4. Atuar na área de serviços tais como informação, entretenimento e conhecimento, turismo, e assemelhados onde a riqueza advém em boa parte da criatividade, do melhor serviço, da valorização do saber, da agregação da alta tecnologia a tudo que se faça.

Caminho um - Atuar nos mercados nacional e mundial de alta tecnologia e da inovação

Nesse quadro, o caminho número um indica ordenação de esforços para atuar nos mercados nacional e mundial de alta tecnologia e da inovação, sem o que o País não gerará recursos para acompanhar a inovação mundial. Há que lembrar que não é mais possível fechar a economia às novidades, pois o processo de modernização ficará obsoleto e, portanto, anti-econômico [24]. Isso vale para os grandes negócios, para as micro e médias empresas e para todos os sistemas e processos nacionais.

Infelizmente, neste caso, são poucos os exemplos no País. O único de porte em curso e já produzindo saldos, talvez, seja a EMBRAER, que transforma recursos, tecnologia e conhecimento de alto valor em outros de valor ainda mais elevados – produtos que não são commodities. Esse é um dos bons exemplos de como um país pobre e emergente pode entrar no mercado mundial, antes mesmo que tenha resolvido todas as suas pendências internas na economia, na educação, etc. Para isso, foi necessária a clarividência dos que instituíram o Centro Tecnológico Aeroespacial (CTA) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e, mais tarde, a EMBRAER estatal, seguida da competência dos que assumiram, na privatização, o seu patrimônio físico e de conhecimento. Pode-se dizer que a EMBRAER é exportadora líquida de conhecimento, de inteligência nacional [25].

Há o caso do segmento da energia nuclear e dos equipamentos para seu uso, que vem sendo brilhantemente desenvolvido pela Marinha Brasileira em rede com várias entidades. Em 1986, foi fundada a Coordenadoria de Projetos Especiais que veio a se transformar no Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo – CTMSP no campus da Universidade de São Paulo - USP, que conta com o Centro Experimental de Aramar em Iperó, interior do Estado de São Paulo. Esse é um exemplo do como desenvolver pesquisas de ponta no País não se contentando a compras de pacotes fechados. Na década de setenta o governo brasileiro havia praticamente desistido da rota própria na energia nuclear, fechando em 1975, dentro do Acordo Brasil-Alemanha, pacote tecnológico incluindo o enriquecimento do urânio e o reprocessamento. Gastou centenas de milhões de dólares para assimilar processos cuja tecnologia ainda não estava desenvolvida[26].

A Marinha recomeçou o esforço nacional e já alcançou vários sucessos, que podem colocar o Brasil no mapa da tecnologia nuclear neste século. Para se ter uma dimensão das repercussões sobre um dos pontos alcançados, basta ver as disputas mundiais com o Irã sobre o enriquecimento do urânio. Essa mesma tecnologia foi dominada pela Marinha e está em aplicação no Brasil, podendo o País entrar no mercado mundial de urânio enriquecido para aplicações em reatores nucleares. Um país que almeje posição de destaque mundial precisa se situar bem nesses campos[27].

Cabe mencionar que há um ainda reduzido número de micro, pequenas e médias empresas transformando a inteligência dos seus fundadores em bens competitivos interna e externamente. Deve-se frisar que nos paises hoje ricos boa parte das exportações vêm dessas entidades, o que indica ser mais fácil do que se supõe entrar na disputa dos mercados interno e externo. É como se imaginássemos que a luta vindoura será também entre pequenas entidades de pouco empregados, e não somente de diminutas empresas nascentes no Brasil contra grandes conglomerados estrangeiros.

Deve ser ressaltado que a abertura dos mercados obrigou e obriga as empresas nacionais, de qualquer porte, a se preocuparem com a inovação, para não serem alijadas do mercado (como centenas já foram). Além disso, todas têm a seu favor o conhecimento do mercado, o acesso a matérias prima mais baratas e principalmente uma mão de obra muito menos onerosa do que as suas concorrentes em países desenvolvidos. Mas, em contrapartida, as do exterior têm muito melhor suporte tecnológico e incentivos para se lançarem mundo afora[28]. Por isso é de fundamental importância o papel dos SEINATECs do SENAI, dos Arranjos Produtivos Locais do SEBRAE e das Redes e Centros de Excelência iniciados pela Petrobras e futuramente das Redes Tecnológicas lançadas pela Petrobras

A meta que se impõe é a criação de algumas dezenas de “EMBRAERs” e de “Projetos Aramar” nos próximos dez/vinte anos, de forma a aproximar o País do ciclo vital da inovação mundial. E, para isso, os trabalhos em curso, que devem ser aprimorados anualmente, já indicam os setores “portadores de futuro”, igualando, assim, o placar da competição, pois o “jogo ainda será jogado”. É fundamental pensar em outros segmentos para tentar essa mudança, sem o que não haverá recursos para manter o desenvolvimento sustentável. E, muitíssimo importante, pensar em favorecer o surgimento de milhares de micro, pequenas e médias empresas[29] para tentar o mercado mundial e nacional com produtos de alto conteúdo de conhecimentos.

Sem contribuição da inteligência nacional inserida nos processos produtivos, inovando ou transformando os conhecimentos em produtos de alto valor agregado, não haverá a criação da riqueza nacional.

Não quer dizer que todas as tecnologias tenham que ser desenvolvidas no Brasil. Isso é impossível. A Coréia do Sul e o Japão sempre foram grandes compradores de tecnologia e de tudo que podiam transformar em produtos para o mercado, agregando assim valor a partir do conhecimento científico importado. O Brasil é e será um grande comprador nesse campo, mas precisará crescer muito em conhecimentos, tecnologias próprias, de forma a ter moeda de troca nesse mercado mundial.

Já o caminho número dois é aquele que aproveita as vantagens naturais, a partir de geração de conhecimentos e tecnologias no País. É o caminho que torna o produto nacional competitivo, ou os cria no País, ou seja, gera riquezas, com custos menores do que os similares no exterior, e multiplica a produção ou o valor final com menos unidade de capital aplicado por unidade a mais produzida. Nessa rota, trabalha-se com produtos convencionais (commodities convencionais ou manufaturadas de baixa tecnologia), porém inova-se em toda a cadeia produtiva, ganhando-se em escala e, com isso, multiplicando-se as oportunidades [30].

Os melhores exemplos, neste caso, são a Vale do Rio Doce e a EMBRAPA e todas as inovações decorrentes desta última (álcool, açúcar, soja, carnes, frangos, frutas etc). Nessas unidades percebe-se, claramente, a transformação da inteligência nacional em resultados palpáveis (menores custos operacionais, melhor qualidade, maior rendimento operacional), alcançando-se, seguramente, um bom resultado empresarial e nacional. Não há como o País determinar o preço mundial dos seus bens minerais ou agrícolas, salvo em alguns poucos produtos em que tem participação marcante, mas no mercado progredirão aqueles que alcançarem custos abaixo da média mundial [31].

Há que se considerar, no entanto, que no mercado mundial existe grande concorrência e que os enormes volumes exportados (minerais mais comuns ou produtos agrícolas de maior mercado) requerem fantásticas infra-estruturas para acompanhar o progresso do setor, capturando assim grande parte da poupança nacional. Por isso, a importância de selecionar os segmentos de maior retorno, de menor demanda de áreas, de maior diversificação, de menor agressão ambiental, de melhor conteúdo tecnológico.

No entanto, se o caminho dois for a única opção, o Brasil não deverá gerar renda suficiente para acompanhar o progresso mundial. Vale, nesse quadro, ter consciência histórica. Nenhuma monocultura convencional e nenhum modelo exportador de minérios[32] é responsável, atualmente, pela riqueza de qualquer nação. Ocupar todas as áreas disponíveis e nossas matas remanescentes para estabelecer alguns tipos de cultivos intensivos que, potencialmente, terão mercado momentâneo, seria um retrocesso. É preciso pensar em diversificar elevando os resultados nacionais e sociais por área disponibilizada e infra-estrutura implantada.

As vantagens naturais do País nos levam a pensar em uma centena de Vales e EMBRAPAS e seus derivativos, que demandarão esforço nacional estratégico por meio de programas mobilizadores com alto empenho governamental.

Pelo porte das entidades nesse caminho dois, pelo porte e diversidade dos empreendimentos, acabam surgindo oportunidades do tipo daquelas do caminho um, como no caso da biotecnologia e do aproveitamento da biodiversidade para enobrecer o agronegócio, ou das aplicações mais nobres em metalurgia. Ou, ainda, uma evolução, com base no conhecimento acumulado, no sentido de tratar de negócios do caminho três e quatro.

É bom que se saiba que a tônica no País ainda é a exportação dos bens de forma primária sem agregação de tecnologia de forma substantiva no sistema de produção do primeiro bem da cadeia de valor. Há um grande campo na transformação de alguns minerais e pedras valiosas, de produtos naturais, da industrialização de alimentos e de outros assemelhados. O Japão e a Índia faturam alto na indústria de jóias com base no ouro, diamantes e pedras preciosas compradas ou contrabandeadas do Brasil e da África. Há mercado mundial de bom valor para frutas especiais, flores e carnes especiais, que dependem de alta tecnologia em toda a cadeia produtiva. Por exemplo, a Bélgica e a Suíça ganham muito dinheiro com exportação de chocolates industrializados partindo de sementes de cacau que não produzem. O Chile e Israel faturam alto com frutas, o Chile com salmão, a Holanda com flores.

Caminho três - Capacitar o País e suas empresas fornecedoras de bens e serviços em áreas de importância estratégica e de alto valor agregado

O terceiro caminho considera um pouco do primeiro, a ordenação de esforços para atuar no mercado mundial e do segundo, que aproveita as vantagens naturais. Entretanto, trata de produtos estratégicos, seja por sua escassez atual ou provável, seja pela importância do domínio das fontes principais de matéria prima para dominar todo o ciclo produtivo, ou ainda para evitar o estrangulamento do progresso por falta ou encarecimento de certas matérias primas. Ou ainda por garantir o suprimento nacional em quaisquer situações e a menor custo. .

Nesses casos, o investimento em tecnologia e inovação garante resultados especiais para o País por abastecer uma cadeia produtiva de alto interesse.

O melhor exemplo, nesse caso, é o da exploração da cadeia de petróleo pela Petrobras, que, por ter optado pelo desenvolvimento de tecnologia no País, acabou gerando três resultados especiais: firmou sua escalada empresarial e sua competitividade; garantiu suprimento nacional e a preços internacionais; e ajudou e ajuda a alavancar o desenvolvimento tecnológico e empresarial, como nenhum outro segmento. A Petrobras já investiu no território nacional mais de US$ 120 bilhões com recursos próprios (preponderantemente gerados nas suas atividades) e tem um patrimônio de mais de US$100 bilhões. Outro fosse o modelo (a partir de investimentos externos e de reaplicação de lucros), hoje estaria o Brasil remetendo para o exterior, talvez, mais de US$ 10 bilhões anuais de lucros, dividendos e pagamento de tecnologias e licenças somente nesse segmento[33]. Além disso, não existisse a Petrobras, provavelmente o preço dos produtos no mercado interno (sem impostos) seguiria a lógica mundial [34], acima dos internacionais, onerando ainda mais a economia nacional.

Nesse caminho, além de tudo, pela complexidade das tecnologias, processos e produtos envolvidos, o País e suas empresas fornecedoras de bens e serviços se capacitam para atuar mundo afora, em área de ponta, de alto valor agregado, seja exportando bens e serviços, seja exportando a própria tecnologia. Neste caso, a Petrobras, e as empresas e universidades parceiras na escalada da tecnologia, aos poucos, também serão exportadores de tecnologia, como já o são a Shell, Exxon, ENI, Chevron, IFP. De alguma forma isso já acontece com as empresas nacionais expandindo suas fronteiras no exterior graças à capacitação adquirida no trato com as grandes estatais nacionais.

O caso da indústria nuclear poderia estar nesse item. Foi inserido no caminho dois, por ser de fato uma tecnologia de ponta, pouco difundida e em alguns pontos talvez Portadora do Futuro, como na Fusão Nuclear[35].

Não é exagero imaginar que existe pelo menos uma dezena de oportunidades nesse caminho, ao se pensar nos minérios estratégicos ou de alto valor.

Caminho quatro – Atuar em áreas de serviços onde são importantes a criatividade, a qualidade, o saber e a tecnologia agregada

O quarto caminho se relaciona com serviços, informação, entretenimento e conhecimentos como produto, turismo, e assemelhados. Também, nesse caso, a riqueza advém em boa parte da criatividade, do melhor serviço, da valorização do saber, da agregação da alta tecnologia a tudo que se faça.

Os melhores exemplos nacionais, nesse caso, são os da Rede Globo com repercussão mundial, e do nosso sistema de turismo, em evolução.Mesmo países ainda com grandes dificuldades podem ser bem sucedidos ao desenvolverem áreas de serviços, notadamente menos intensiva em capital como a Índia [36], por exemplo, nos softwares e no cinema. Outros serviços que poderiam avançar muito no Brasil seriam o do esporte, o dos softwares, o do cinema, o do design, os das artes e o da venda de serviços e de tecnologias nascentes.

Aumentar a riqueza nacional e alcançar o desenvolvimento é, como assinalamos, uma luta em várias frentes. Estamos tratando aqui da parte tecnológica que apresenta, no entanto, implicações sobre outras “frentes”.

No aspecto cultural, para alcançar a excelência tecnológica é necessário romper de vez com o complexo de inferioridade que nos faz pensar que o Brasil não tem vocação para alta tecnologia. O buscar na tecnologia a riqueza nacional ajudaria a melhorar a excessiva concentração da renda no Brasil, já que a valorização da inteligência nacional inevitavelmente produz uma ampliação da base social.

No aspecto educacional, trata-se de capitalizar o grande esforço já realizado na área e dar oportunidade aos cérebros nacionais que continuam fugindo do País ou sendo subutilizados. O próprio esforço tecnológico contribuirá, por outro lado, para melhorar o nível da formação dos pós-graduados e até dos professores.

No aspecto econômico, ao agregar valor proveniente da inteligência nacional ao produto estaremos aumentando a produtividade de capital que é identificada como o principal óbice para o crescimento econômico. Também seria incrementada a produtividade do trabalho.

Finalmente, no aspecto financeiro, surgirão alternativas que mesmo não podendo oferecer remuneração equivalente às altíssimas taxas de juros atualmente praticadas no Brasil (que revelam em parte o risco da aplicação), serão alternativas seguras para as aplicações da poupança nacional.

Quanto à necessidade de consenso, pode-se verificar que ele já existe em torno de pontos sugeridos como mostram as conclusões sintetizadas nas atuais Diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, da qual se extraem os excertos a seguir:

... “Para o equilíbrio externo de médio e longo prazo, é fundamental que um país como o Brasil não se distancie das áreas mais dinâmicas do conhecimento. Além disso, é decisivo desenvolver a capacidade de realizar Pesquisa e Desenvolvimento-P&D nas empresas e instituições públicas e privadas, gerar patentes e transferir as inovações para produtos e serviços”...

...”O Brasil precisa estruturar um Sistema Nacional de Inovação que permita a articulação de agentes voltados ao processo de inovação do setor produtivo, em especial: empresas, centros de pesquisas públicos e privados, instituições de fomento e financiamento ao desenvolvimento tecnológico, instituições de apoio à metrologia, propriedade intelectual, gestão tecnológica e gestão do conhecimento, instituições de apoio à difusão tecnológica”...

Também, no Mapa Estratégico da Indústria - 2007-2015 (2005) do CNI[37], encontra-se a definição dos rumos a seguir. Ele diz:

...”A inovação é fundamental para a estratégia industrial brasileira[38]......... o estímulo à rede de centros tecnológicos requer a consolidação de centros externos - públicos e privados -, que permitam economias de escala e de escopo, divisão de custos e de riscos e o incremento na formação de redes e parcerias ..... O objetivo é ampliar a interação entre empresas e instituições de pesquisa, de formar a propiciar maior cooperação na análise e desenvolvimento de produtos e processos

No que se segue, trataremos de explicitar as principais linhas do Plano Nacional de Excelência Tecnológica e algumas ações específicas passíveis de implementação no curto e médio prazo e algumas já em andamento.

Objetivo: Elevar o Brasil do atual patamar de produtor de bens primários ou de baixa intensidade tecnológica para o de majoritariamente produtor de bens de alto e médio conteúdo de inteligência nacional visando as seguintes metas

Meta 1: Aumentar as aplicações em P&D de 1% para 2% do PIB e, depois, para 3%.

Este (3%) é o objetivo atual de aplicação da Coréia do Sul, EUA, Japão, Comunidade Européia, sem o que o País ficará cada vez mais distante dos países que lideram os negócios mundialmente ^{^[39]}^.

Deve-se considerar que aumentar os recursos para P&D em 1% do PIB (atualmente de aproximadamente US$ 600 bilhões) representa orientar aplicações adicionais de US$ 6 bilhões anuais no País; se 2%, outros US$ 6 bilhões. Isto sem considerar o crescimento do produto que elevará o montante a ser aplicado em P&D. Assim, ao final de um período de 20 anos (tempo necessário para ser alcançado um patamar de desenvolvimento razoável), o País deverá ter um PIB entre US$ 1,5 trilhão e US$ 3 trilhões, aplicando em P&D entre US$ 15 e US$ 30 bilhões por ano. Ou seja, o Brasil terá que gerar e bem aplicar recursos entre US$ 200 bilhões a US$ 400 bilhões em P&D para ver seu sonho de nação rica encaminhado em 20 anos. Este seria um Programa Nacional, grande e complexo, devendo a merecer a atenção de todos..Não se deve esperar, no entanto, que esse dinheiro venha exclusivamente do orçamento governamental. Os investimentos em tecnologia e inovação têm que ser rentáveis permitindo sua multiplicação no médio prazo tanto na parte governamental como na empresarial de onde viria majoritariamente a nova fonte de recursos [40].

Meta 2: Criar e Consolidar Redes Tecnológicas com a participação de empresas em temas julgados prioritários[41].

Deve-se entender que os recursos humanos e laboratoriais, no momento, estão majoritariamente nas universidades e institutos de pesquisas públicos[42], sendo impossível pensar em qualquer escalada de investimentos sem a presença marcante dessas entidades em rede com as empresas, de onde se espera sairão os recursos antes referenciados (recursos próprios, resultantes de isenções e de incentivos e aplicações compulsórias).

Considere que para aplicar e produzir centenas de bilhões de dólares que terá que investir em P&D nos próximos 20 anos, o País precisará aprimorar seus mecanismos de gestão, de formação e condução dessas redes, sem o que, apenas, multiplicará pesquisas, não obtendo os desejados resultados otimizados, e nem os recursos para crescer em investimentos, e capazes de levar o País aos primeiros lugares na competição mundial

Meta 3: Apoiar movimentos ou organismos pragmáticos com foco no setor produtivo, cujas realizações, de porte e ações abrangentes favoreçam a formação de redes.

Embora o País tenha ordenado seu sistema de pesquisas ainda na década de 50 – e, com isso, avançado muito no campo acadêmico e científico – ainda assim, em 2003, estudos indicaram, como visto, que o setor produtivo não foi atendido a contento.

Na década de 90, preocupado com a questão da tecnologia, o governo federal instituiu vários Fundos de Fomento às Pesquisas, editou leis liberando elevadas somas para o mesmo fim, definiu regras para aplicação dos seus recursos e passou a orientar e incentivar o aumento das aplicações no setor produtivo. Tentou, assim, igualar seus esforços aos dos países ricos, que, há bem mais tempo, se preocuparam em promover as pesquisas no setor produtivo.

A Coréia do Sul, exemplo de economia ascendente paradigmática [43], conta com centenas de centros de inovação no setor produtivo, enquanto o Brasil, talvez, não contabilize uma dezena. Foi a partir da década de 80, que a Coréia viu crescer os núcleos de alta tecnologia no setor privado. Assim, é possível imaginar que se o Brasil incentivar, a partir de agora, o surgimento desses núcleos, poderá almejar um patamar tecnológico interessante nos próximos vinte anos

Nesse contexto, já existem, no presente, alguns poucos movimentos ou organismos pragmáticos, de porte e abrangentes, com foco no setor produtivo. Suas realizações favorecem a formação de redes que congreguem os recursos existentes e introduzam novidades que enriqueçam o debate sobre a sustentação e aceleração do desenvolvimento nacional. São diferenciais que precisam ser estudados:

É necessário ter em alguns setores específicos redes (que podem ser denominados de centros desde que congreguem várias instituições) que nada deixem a dever, em sua área, aos melhores do mundo para que possam servir de referência para outras atividades.

No momento existem organismos que se configuram como centros ou redes de excelência na área governamental e em entidades de classe. Na área empresarial o Programa Centros e Redes de Excelência e o de Redes Tecnológicas da Petrobras são, no momento, os únicos no País que nascem de uma iniciativa de uma empresa. O Programa de Centros e Redes de Excelência é o único pensando em modelo de trabalho global, nacional e mundial, e em rede obrigatória com instituições do segmento governamental, acadêmico e do mercado, tudo de forma institucionalizada, atuando em toda a cadeia produtiva ou de suporte no tema considerado; conta com livrete apresentando a metodologia de formação das redes. Já existem vários empreendimentos em curso que podem ser visitados, analisados e servirem de parâmetros para novos projetos. Este Programa também se conecta com o PROMINP, com as Redes Tecnológicas e Núcleos de Competência da Petrobras, com as Redes do CTPetro e com o Serviço Nacional de Aprendizado Nacional (SENAI -SENAITEC CTGAs). No momento, o Programa está em expansão e, isso ocorrendo, muitas das teses desse documento serão amplamente validadas e exemplificadas para uso geral.

Para que o plano tome seu caráter de um grandioso Projeto Nacional é imperioso ordenar ações que o consolidem devendo, contar minimamente com as seguintes opções iniciais:

Consultor da COPPE, Ex-Diretor da Petrobras e ex-Superintendente de Planejamento da Petrobras. Membro da Academia Nacional de Engenharia, e_mail: fantine@correio.com

(**) Carlos Feu Alvim, Doutor em Física e Redator da Revista Economia e Energia - e&e. e_mail: feu@ecen.com

[1] Convidamos os leitores a emitirem suas opiniões críticas, corretivas de apoio, de exclusão ou inclusão, de forma que se estabeleça um documento final de fácil leitura para ajudar a todos na compreensão das raízes do subdesenvolvimento e dos caminhos para o desenvolvimento sustentável. e-mail: fantine@correio.com e feu@ecen.com .

[2] É interessante que a nova doutrina que se diz liberal tenha patrocinado intervenções radicais como as da fixação da âncora cambial ou a decisiva intervenção dos bancos centrais na taxa de juros.

[3] A importância da poupança externa deve ser buscada no aspecto qualitativo pois, do ponto de vista quantitativo nos últimos 30 anos, nunca ultrapassou no Brasil a 12% do investimento produtivo anual. No período, ao contrário de recebermos recursos líquidos, exportamos 5% de nossa poupança interna. Ou seja, na média o Brasil foi e continua sendo um exportador de capital. Este fato é a conseqüência de que, assim como os empréstimos resultam em pagamento de juros, os investimentos externos resultam em remessa de lucros e dividendos. Este montante vem crescendo nos últimos anos e somou mais de US$ 10 bilhões em 2005, anulando boa parte do superávit comercial. Os aportes reais e ainda produtivos, em moeda estrangeira, a cotejar com as remessas não alcançam US$ 100 bilhões (para isso não se contam os re-investimentos de lucros, os quais não são aportes do exterior) nos últimos 100 anos.

Os investimentos externos são muitas vezes apresentados como sem nenhuma desvantagem não sendo confrontados, nos casos devidos, com estabelecimento de esforço nacional próprio no segmento. O Banco Central realizou censo do investimento estrangeiro no país (incluídos os re-investimentos) chegando a um montante de 103 bilhões de dólares de estoque para o ano de 2000. Este estoque é cerca de 6,3% do total do capital produtivo no Brasil (pouca importância quantitativa). Aliás, em nenhum país os investimentos estrangeiros são os majoritários na economia, sendo sim, se bem ordenados e trabalhados, complementares em um processo de desenvolvimento sustentável.

[4] Uma particularidade interessante do ponto de vista qualitativo é que do estoque de capital externo apurado pelo BACEN para o ano 2000 (US$ 103 bilhões), só US$ 35 bilhões estão no setor industrial; US$ 66 bilhões estão no setor serviços e o restante (US$ 2 bilhões) na agropecuária. Do total “serviços”, quase metade (US$ 30 bilhões) está concentrada em apenas duas atividades: comunicações (US$ 19 bi) e intermediação financeira (US$ 11 bilhões). Este fato limita o poder deste capital de alavancar exportações criando, pelo contrário, facilidades para induzir importações já que não existe o estímulo para que essas empresas atuem, pelo menos, em parcerias com empresas tipicamente nacionais.

[5] O Brasil tenta obter dos EUA, do Japão e da Comunidade Européia a abertura efetiva dos seus mercados com o fim de cotas ou barreiras, fito-sanitárias ou por taxas discriminatórias, para seu álcool, açúcar, soja, sucos de laranja, camarão, carnes, aço e calçados, mas essa investida tem sido frustrante. No entanto, abriu, praticamente, todos os seus mercados para os produtos e serviços desses países, a partir de 1990, sem nenhuma contrapartida direta, apenas na expectativa de reciprocidade ou de boa vontade com relação a questionamentos e ameaças de sanções, fruto das restrições que faziam ao que diziam ser o protecionismo brasileiro.

[6] Nos primeiros meses de 2006, a mídia deu grande destaque às previsões de menor crescimento do PIB no ano, em valor inferior à média mundial. Mas, em nenhum momento, foi enfatizado que os países dominantes avançariam em segmentos, nem sequer cogitados no Brasil, que dominarão o futuro comércio e economia mundiais, definindo os novos padrões de conforto e de qualidade de vida. Ou seja, mesmo que o Brasil estivesse crescendo a taxas iguais ou superiores à média de outros países, ainda perderia a parada mundial por não se dedicar aos segmentos formadores da riqueza futura que são os produtos, processos e serviços de ponta, intensivos em tecnologia e conhecimentos. Além disto, ao ingressar com atraso em alguns setores corre-se o risco de que o parque produtivo se torne obsoleto e de que o País fique sujeito à demanda de investimentos substitutivos em novas rotas ditadas do exterior. A capacidade produtiva se desfaz rapidamente como também acontece (por questões de qualidade) com as estradas que não duram, com bens que se deterioram e obras que não cumprem seus objetivos.

[7] Desde a Independência, o Brasil luta para ter fábricas e processos semelhantes aos dos países líderes. Trouxe a indústria do aço, do alumínio, dos metais, da indústria manufatureira primária. Agora, os países ricos não se importam em vê-las nos países emergentes e se dedicam às empresas de alta intensidade de conhecimentos, e de baixa demanda de energia. Assim, sempre o país se dedica em “conquistar” o que começa a virar “processo fabril commodity” e, mais à frente, tem que repetir o ciclo com outras novidades. Instala fábricas que vêm em busca de subsídios, de oferta de investimentos complementares, de mão de obra e de energia, ou alguns insumos mais em conta, além de outras facilidades como a posição para dominar nichos de mercado. Essas fábricas não desenvolverão tecnologias no Brasil e importarão os componentes mais caros e complexos.

A China compreendeu bem a importância qualitativa do investimento externo e é o único país de porte onde a fórmula de atrair investimentos externos está ajudando efetivamente. Isto acontece porque lá existe um condicionamento dos investimentos a que eles propiciem a absorção da tecnologia, a conquista do mercado externo e, em vários casos, que se efetivem parcerias com empresas locais. Lá existe ainda a preocupação de absorver a abundante mão de obra local transformando-a em divisas (precisam incorporar 300 milhões de pessoas ao setor produtivo) ou para atender à crescente demanda interna. Neste aspecto, admitem a presença de maquiadores, mas estão desenvolvendo intenso esforço tecnológico para que suas empresas, nas próximas décadas, assumam este mercado. Nos demais países, esse processo sempre seria interessante, mas jamais suficiente, como muitos crêem, para alcançar o desenvolvimento. Aliás o investimento externo na China só é importante do ponto de vista qualitativo; do ponto de vista quantitativo ela está dedicando aos investimentos cerca de 40% do PIB (valores nominais, média para o período 2000/2003) integralmente com recursos internos; o fluxo de investimentos externos líquido é de -0,6% do PIB, ou seja, o investimento externo é negativo e próximo a zero.

[8] Existe pouca discussão sobre a eficácia dos investimentos em educação. De que vale, por exemplo, inundar o mercado de profissionais quando a economia não cria o número de empregos suficientes no nível dos diplomados? No caso dos engenheiros (profissão diretamente relacionada ao assunto tecnologia) o total dos formados que não exercem a profissão atinge a 67% conforme levantamento do Observatório Universitário divulgado na imprensa. Entre 1987 e 2004, segundo os indicadores do Ministério de Ciência e Tecnologia, o número dos que concluíram o ensino superior praticamente triplicou passando de 225 mil para 627 mil formandos/ ano. Ou seja, o número de formados cresceu 190%, a economia 40% e a população 31% e o PIB/ habitante cresceu apenas 6,5% em 14 anos. Na pós-graduação o número de diplomados no ano foi multiplicado por 7,5 entre 1987 e 2003. O número de mestres/ ano cresceu 624% e o número de doutores 768%. Já a escolaridade entre a população ativa cresceu de entre 1992 e 2003 de 4,9 para 6,4 anos. Tratando-se de um valor cumulativo, este aumento de 1,5 ano em um espaço de 11 anos é muito significativo. Ou seja, o Brasil realizou um enorme esforço na área da educação com pouquíssimo resultado no crescimento. O lado positivo deste movimento é que o país estaria mais bem preparado para incrementar sua participação no mercado tecnológico.

[9] O Japão e a Coréia do Sul não adotaram primeiro o caminho da educação e, depois, começaram a crescer. Cresceram por decisões bem tomadas no campo tecnológico e por investimentos em setores importantes para a economia, e, no processo, sentiram e definiram que uma educação avançada e global seria um pilar de sustentação e validação do crescimento, o que é bem diferente.

[10] Em 1986, não havia tecnologia no mundo para produzir petróleo em profundidades de 200 metros no mar. A Petrobras instituiu um programa de cinco anos para alcançar 1.000 m, o que lhe custou US$ 86 milhões; em 1992, outro de valor semelhante para 2.000m; e, no início da década de 2000, outro para 3.000m. Resultado: o Brasil se tornou desde o primeiro programa o líder mundial nessa tecnologia, garantiu a sua auto-suficiência em petróleo, sua competitividade e seus baixos custos, retornando seus investimentos em centenas de vezes. A educação nacional continuou no mesmo padrão de sempre, mas a formação de recursos humanos, para os programas e instalações deles decorrentes, foi de primeiríssima grandeza. O mesmo ocorreu com a EMBRAER e com a EMBRAPA, com a Rede Sarah e o Incor, ilhas de tecnologia e educação avançadas, gerando riquezas e multiplicando os efeitos para a sociedade. Ou seja, é possível criar muito enquanto o País não alcança, no todo, o desejado estágio avançado em educação, e, assim, criar riqueza em paralelo ao processo de melhoria educacional.

[11] No debate, não se considera claramente a origem dos recursos para aplicar em P&D&I: os defensores do aumento desses investimentos acham que eles aparecerão naturalmente, outros apontam para a impossibilidade prática de aumentá-los substancialmente. Assim, muitos segmentos e governos, incapazes de reverter o processo, ficam à margem da competição ou retiram-se do cenário. Mas é a própria aplicação em tecnologia que gera os recursos para mais aplicar. Por exemplo, as aplicações da Petrobras em P&D não se iniciaram no patamar atual, mas, modestamente, em laboratórios improvisados na Praia Vermelha na Universidade do Brasil. Na época eram grandes investimentos, ousados e de difícil equacionamento, como na verdade ocorreu até a década de 90. Mas, os crescentes resultados empresariais alcançados, graças em boa parte pela conquista da vanguarda tecnológica continuada, lhe permitiram aumentar, aos poucos, esses investimentos até atingir mais de US$ 150 milhões por ano e, ainda, formar redes de pesquisas envolvendo quase todas as entidades acadêmicas do País. A Petrobras, apoiando o esforço tecnológico nacional, gera lucros da ordem de US$ 10 bilhões por ano e ostenta um patrimônio de US$ 100 bilhões. Assim, não está mais entre suas preocupações o como financiar o investimento necessário em P&D&I para manter a vanguarda conquistada. Espiral do desenvolvimento é isso.

[12] As inevitáveis mudanças no campo tecnológico, do conhecimento, ou da inovação, permitem, em condições normais, que povos ou países, ou empresas, sejam efetivamente emergentes, ocupando o lugar dos líderes do momento ou a eles se ombreando. Os ingleses sucederam aos portugueses e aos espanhóis, com a máquina a vapor, a indústria do aço e o uso do carvão e com a indústria mineral e manufatureira. Os EUA substituíram os ingleses, com o advento da agricultura massificada e mecanizada, da indústria do petróleo, do automóvel e das que lhe deram suporte, bem como da indústria da guerra em novos paradigmas de equipamentos. Os japoneses, e, mais tarde, os coreanos, começaram seu processo pelo lado tradicional da economia (transformação de minérios, carros, navios), mas, rapidamente, migraram para nichos emergentes da indústria eletrônica e digital. A China e a Índia tentam, agora, substituí-los, numa posição de vanguarda, aproveitando os caminhos já conhecidos por todos. Contam, para isso, com diferenciais que permitem essa aventura distinta. Nações de pequena população ou território podem alcançar a riqueza explorando alguns nichos específicos da economia, da indústria ou dos serviços, embora jamais a liderança e o poder mundial (Taiwan, Cingapura, Hong Kong, Irlanda, Chile, e vários países europeus).

[13] Irlanda, Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong, Cingapura, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Espanha, Bélgica, Finlândia, Noruega, Dinamarca.

[14] Alemanha, França, Inglaterra, Itália, Suécia, Suíça, Áustria, Holanda e Japão.

[15] Em verdade sempre foi assim. Mesmo no passado distante, a tecnologia e a inovação criavam as condições para um povo se defender ou dominar outros e conseguir o suprimento das matérias primas e bens de que necessitavam, como, também, mercado para seus produtos de maior complexidade do que os das colônias. Exemplo paradigmático foi o domínio dos conhecimentos da navegação e dos transportes, partindo do quase nada, que possibilitou ao pequeno Portugal buscar e manter a supremacia dos mares e do comércio mundial por séculos a partir de 1500. Mas, agora, muda a velocidade das mudanças e da obsolescência tecnológica, obrigando a que os “atletas das ciência e da tecnologia” tenham empenho redobrado e agilidade, pois a cada ano a complexidade e o porte dos sistemas empresariais aumenta.