Economia & Energia
Ano X -No 56:
Junho-Julho 2006
ISSN 1518-2932
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Textos para Discussão Avaliação do Impacto do Incremento da Produtividade de Capital sobre o Crescimento Econômico Acompanhamento de Termos de Parceria e&e MCT: 1. Bases para Programa de Incremento de Produtividade de Capital 2. Consolidação do Balanço de Carbono Livro:
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Acompanhamento de Termo de Parceria: Consolidação do Balanço de Carbono Aspectos Contratuais e Administrativos O Termo de Parceria No 13.0020.00/2005, assinado em 26/12/2005 e publicado no DOU teve seus recursos transferidos para conta administrada pela e&e em maio de 2006, quando foi possível iniciar as atividades mais relevantes do projeto. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação foi indicada pelo MCT e publicada no DOU de 25/05/2006 na seção 2, pagina 7. Informações sobre o Projeto 1 - Bases para Projeto 0 Brasil faz parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e assumiu, entre outros, o compromisso de realizar estudos com vistas a minimizar os efeitos negativos sobre o clima de diversas atividades, incluindo as referentes a produção e uso da energia. O MCT, no processo de levantamento do inventário brasileiro das emissões causadoras do efeito estufa, celebrou com a Organização Economia e Energia - e&e, o convênio (No 01.0065.00-2003) que visava elaborar o balanço de carbono, que tinha como um dos objetivos detectar eventuais incoerências e omissões no levantamento do citado inventário. Na analise realizada foram apontadas inconsistências em dados dos balanços de energia e de carbono. O Relatório Final do Convênio discriminou impropriedades encontradas e sugeriu meios para removê-las. O objeto da presente proposta de Termo de Parceria com o MCT é o detalhamento das providências sugeridas e a implementação daquelas que se encontrem no âmbito do MCT, bem como a discussão das demais, principalmente as referentes a coeficientes energéticos, com os órgãos responsáveis pelos respectivos bancos de dados. O produto desse trabalho permitirá a ampla divulgação da metodologia e dos resultados relativos aos gases formadores do efeito estufa no Brasil podendo se constituir em instrumento adicional para a elaboração e/ou análise de coerência de balanços de outros paises. A estimativa das emissões será também útil para a avaliação e elaboração de projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo. 2 - Objetivos da Parceria entre a e&e e o MCT 2.1. Objetivo Geral O objetivo geral desta parceria é realizar a estimativa das emissões de gases de efeito estufa; para isso são utilizadas metodologias desenvolvidas para realizar a contabilidade e balanço dessas emissões nas diversas etapas de produção, transformação e uso de energia Os impactos econômicos relacionados à mudança global do clima serão também avaliados.[1] 2.2. Objetivos Específicos Na presente fase estão previstos os seguintes objetivos específicos:
· Uso do balanço de carbono na produção, transformação e uso de energia no Brasil para avaliação preliminar das emissões pelo processo "Top-Down Estendido” entre 1970 e 2004. · Elaboração de um conjunto coerente de coeficientes de emissão de gases de efeito estufa a partir dos balanços de massa, energia e carbono contido nos combustíveis usados no Brasil e identificação de setores e energéticos onde haveria maior impacto econômico das medidas de redução das emissões. · Avaliação pelo método de coeficientes extrapolados (aproximação para -Top-Down) das emissões de gases causadores do efeito estufa entre 1970 e 2004. · Análise de problemas específicos, relacionados à emissões geradoras do efeito estufa, detectados pelo balanço de carbono e em outros estudos conduzidos pela Coordenação Geral de Mudanças Globais do Clima (CGMCT). · Estudo dos coeficientes de conteúdo de carbono para a biomassa, notadamente na produção do álcool e do carvão vegetal de modo a resolver incoerências entre os dois métodos detectadas na elaboração do balanço de carbono. · Elaboração de software capaz de construir automaticamente tabelas e gráficos de balanço de carbono e emissões pelos processos "Top-Down Estendido" e dos coeficientes (1970 a 2004). · Desenvolvimento experimental do método de avaliação dos teores de carbono nos combustíveis produzidos no Brasil a partir dos poderes caloríficos superior e inferior. · Analise de consistência dos coeficientes do Balanço Energético Nacional e estudo dos poderes caloríficos superior e inferior com base em dados existentes na Petrobrás e em outras fontes. · Preparo do material para publicação, pelo MCT, do Balanço de Carbono nas Emissões no Uso e Transformação de Energia de 1970 a 2004. 3. – RESULTADOS ESPERADOS 3.1 Tratamento dos dados Dados primários usados para elaboração do BEN (49 energéticos e 46 contas) tornados disponíveis pelo Ministério de Minas e Energia, oferecem uma abertura maior que a proporcionada pela publicação anual consolidada do Balanço - MME. Estes dados fornecidos em unidades naturais, volume, massa e em poder calorífico, permitem um acompanhamento, nas fases de produção e transformação, do balanço de carbono entre os anos de 1970 ate 2004. Em convênio com o MCT, a Organização e&e produziu um relatório e elaborou um programa capaz de fornecer a estimativa dos gases formadores do efeito estufa no uso e transformação da energia. Dentro do mesmo esquema serão apresentados os resultados do balanço de carbono. Os resultados do balanço de carbono que apresentem incoerências entre as duas metodologias usadas serão analisados sendo sugeridas e, quando for o caso, implementadas as adaptações. Para o tratamento de dados, elaboração de material para sua distribuição e para o uso do resultado do projeto pela equipe do MCT esta prevista no orçamento deste projeto a complementação dos equipamentos necessários. 3.2 Apresentação dos Resultados Será elaborado um programa para computador que permite emitir tabelas e gráficos anuais, por setor e por energético, de cada um dos seis gases (CO2, CH4, N2O, NOx, CO e NMVOC) e quadros anuais por energético e por setor dessas emissões. Este software será ainda capaz de gerar tabelas e gráficos de: a)carbono contido; b) emissões de CO2 pelo processo "Top_Down Estendido”; c) balanço de carbono. Serão também geradas automaticamente as tabelas de avaliação e critica dos balanços de carbono anuais. A e&e fornecerá como contrapartida, cópia do software para distribuição, guardando os autores a propriedade intelectual do programa. Os resultados serão apresentados em relatório final que conterá notas técnicas metodológicas e de resultados bem como manual de utilização do programa. O relatório final apresentará os principais resultados na forma eletrônica e impressa para todos os anos. Os trabalhos serão divulgados pela revista eletrônica e&e, mencionando o patrocínio do MCT. 3.3 Especificações do Produto Final Os relatórios escritos serão apresentados impressos e em formato eletrônico editável. O documento deve conter índice, introdução e conclusão. Todos os gráficos, tabelas e figuras devem ter titulo, legenda e constar de um índice específico. A proponente fornecera apoio técnico para a implementação da metodologia proposta junto a equipe da Coordenação Geral de Mudança Global do Clima, do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT. As discrepâncias serão analisadas para um ano de referência para o qual se disponha de resultados do Inventario Nacional de Emissões, sendo sugeridas eventuais adaptações. Devem constar dos relatórios as referencias bibliográficas completas que porventura tenham sido citadas ao longo do documento. O software será corrigido pela e&e até que as partes acordem que o nível de erros seja ("bugs") aceitável. A seguir são apresentados o quadro dos principais resultados e atividades esperados da execução do projeto e seu cronograma revisto. 4. Quadro de Resultados e Metas Atividades de Junho de 2006 a Junho de 2007
5. Cronograma
Convenções: ◙ Reunião ▬ Duração Meta ▼ Relatório ▓ Software [1] Na presente fase não existem atividades previstas dentro deste último objetivo.
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Graphic Edition/Edição Gráfica: |
Revised/Revisado:
Friday, 30 June 2006. |
e&e
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