Economia & Energia
Ano IX -No 53:
Dezembro
2005 - Janeiro 2006
ISSN 1518-2932

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Editorial:

e&e : a Organização e a Revista

A Organização e&e:

A Organização Economia e Energia e&e é reconhecida como OSCIP

Projeto:

Produtividade de Capital: A Organização e&e e o Ministério da Ciência e Tecnologia Assinam Termo de Parceria

Notícia:

Conclusão da Fabricação e Montagem dos Internos e do Vaso de Pressão do Reator do LABGENE .     


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A Organização e&e:

A Organização Economia e Energia e&e é reconhecida como OSCIP

Em 4 de Novembro de 2005, o Ministério da Justiça concedeu à Organização Social Economia e Energia – e&e, a qualificação de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Trata-se do reconhecimento, pelo Governo Federal, da qualificação da organização nos termos da Lei 9.790 de 23 de março de 1999. Essa alteração não modificou, no conteúdo, as finalidades e objetivos da Organização, mas abriu a perspectiva de celebração com órgãos governamentais de termos de parceria e de que empresas particulares recebam incentivos por doações à e&e.

A Organização

Em 31 de julho de 1998 nascia a Organização Economia e Energia - e&e, com sede em Belo Horizonte, mas podendo estabelecer filiais em outros locais do território nacional. Ela foi registrada como uma Sociedade Civil de Caráter Científico, sem fins lucrativos, enquadrando-se no que se convencionou chamar Organização Não Governamental - ONG (a denominação não existe na legislação brasileira); seus objetivos eram, por um lado, dar sustentação à revista do mesmo nome, criada em 1997, e, por outro, contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e de outros paises, através de pesquisas nos campos da energia e da economia.

Em reunião de 30 de Julho de 2005, os estatutos da organização foram adaptados para obter junto ao Governo Federal a classificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Em 4 de Novembro de 2005, o Ministério da Justiça, concedeu à Organização Social Economia e Energia – e&e, a qualificação de OSCIP. Essa alteração não modificou no conteúdo as finalidades e objetivos da Organização.

A lei que regula as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Publico (OSCIPs) é a de número 9.790 de 23 de março de 1999 e traz a possibilidade de pessoas jurídicas (grupos de pessoas ou profissionais) de direito privado sem fins lucrativos serem qualificadas pelo Poder Publico como OSCIPs e poderem com ele relacionar-se por meio de parceria, desde que seus objetivos sociais e suas normas estatutárias atendam aos requisitos da lei.

Pode-se dizer que as OSCIPs são o reconhecimento oficial e legal junto ao Governo Federal de uma organização que integra o que modernamente entende-se por Terceiro Setor. A Lei exige dssas organizações uma extrema transparência administrativa. As OSCIPs nada mais são que Organizações Não Governamentais (ONGs), criadas por iniciativa privada, que obtêm um certificado, emitido pelo Poder Publico Federal, ao comprovarem o cumprimento de certos requisitos, especialmente aqueles derivados de normas de transparência administrativas. Em contrapartida, podem celebrar com o Poder Publico os chamados Termos de Parceria, que foram concebidos como uma alternativa aos convênios para terem maior agilidade e razoabilidade na prestação de contas.

Estrutura e Associados da e&e

A Organização e&e tem como órgão máximo a Assembléia Geral, integrada por todos os sócios efetivos. A partir de Julho de 2005 a Assembléia passou a ser presidida pelo Dr. João Camilo Penna, que substituiu o Prof. José Goldemberg nesta função Os citados associados mais o Prof. José Israel Vargas integram o Conselho Superior Científico da e&e, que é coordenado pelo Prof. Omar Campos Ferreira.

Integram ainda a Assembléia Geral os seguintes pesquisadores: Carlos Augusto Feu Alvim da Silva, Frida Eidelman, Genserico Encarnação Júnior, Othon Luiz Pinheiro da Silva, Olga Y. Mafra Guidicini, Marcos Aurélio Santos de Souza, João Antônio Moreira Patusco e Aumara Bastos Feu Alvim de Souza.

Além dos sócios efetivos, podem integrar a Organização associados pesquisadores e honorários.

Na administração da Organização permaneceu a Associada Frida Eidelman cujo cargo passou a denominar-se Diretor-Superintendente, a edição da Revista continuou sob responsabilidade de Carlos Augusto Feu Alvim da Silva que passou a exercer o cargo de Diretor Responsável pela Revista Economia e Energia – e&e, respondendo ainda pela Diretora-Superintendente em suas faltas ou impedimentos transitórios.

Finalidades, Fundamentos e Meios da Organização

A Organização Social Economia e Energia – e&e, tem como finalidades:

·         Contribuição para o desenvolvimento social e econômico do Brasil e de outros países através da pesquisa nos campos social, econômico e da produção e uso da energia para fins exclusivamente pacíficos;

●    Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;

●    Promoção do desenvolvimento econômico e social e do combate à pobreza;

●    Elaboração de estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às finalidades acima enumeradas.

As atividades da e&e, no cumprimento de suas finalidades, têm como fundamento:

●    O estudo das principais variáveis econômicas e sociais que condicionam esse desenvolvimento dentro de uma perspectiva histórica e com uma visão futura de médio prazo;

●    O estudo das condições de consumo e utilização de energia ao longo do tempo, visando o aproveitamento adequado das fontes energéticas;

●    O uso de técnicas de planejamento energético em consonância com o desenvolvimento da economia;

●    O estudo das condições que favoreçam o uso dos recursos  energéticos e naturais, propiciando, do ponto de vista social, uma distribuição mais justa desses bens no que concerne a população brasileira e a de outros países;

●    O estudo do desenvolvimento econômico relacionado com os princípios que regem os fenômenos físicos, notadamente os relacionados à energia;

●    O estudo do impacto ambiental das atividades econômicas, principalmente no que se refere ao uso dos insumos energéticos e de forma a minimizar esse impacto.

Para atingir seus fins serão empregados os seguintes meios:

●    Elaboração, desenvolvimento e divulgação de material de pesquisa científica sobre os objetivos previstos em seu Estatuto, podendo para tal fim editar, publicar ou colocar à disposição via Internet, ou outro meio de divulgação, artigos próprios ou de terceiros sobre temas relacionados com as finalidades da e&e;

●    Assessoramento no desenvolvimento de projetos de instituições públicas ou privadas interessadas na linha dos objetivos da Organização;

●    Fomento e instituição, quando necessário, de Conselhos Científicos visando o aprimoramento das diversas fontes de conhecimento sobre os temas economia e energia;

●    Difusão por intermédio de cursos e seminários dos trabalhos relativos aos seus objetivos;

●    Elaboração de estudos sobre temas específicos no contexto dos objetivos previstos em seu Estatuto para instituições públicas ou privadas, mediante assinatura de convênios, contratos ou termos de parceria;

●    Utilização de outros meios adequados ao cumprimento das finalidades da e&e.

A Revista e&e

Uma das principais atividades da Organização e&e é a publicação da Revista e&e, bimestral e bilíngüe (inglês e português) e sua divulgação na Internet, estando atualmente em seu numero 53. Todas as edições, incluindo o numero zero, estão disponíveis na Internet. A partir do numero 39 (julho – agosto de 2003), a revista passou a ser publicada e distribuída também na forma impressa.

O objetivo da Revista e&e é divulgar temas relacionados à economia e energia e para sua manutenção ela tem contado com o suporte de seus membros e com o apoio institucional de entidades publicas e privadas. Quando existente, este apoio é indicado por chamadas institucionais na publicação em papel e na Internet.

Os temas focais dessa publicação são a economia e a energia. Os temas econômicos, não precisam guardar (e, na maioria das vezes não guardam) relação direta com a energia. Na área econômica, os principais temas estão vinculados ao desenvolvimento e crescimento econômico como:

·         Limitações ao Crescimento;

·         Produtividade de Capital;

·         Investimentos;

·         Dividas Externa e Interna;

·         Reservas Internacionais;

·         Projeções de Variáveis Econômicas de Médio e Longo Prazo;

·         Estudos de Bens de Capital e de Consumo Duráveis, em Setores Econômicos;

·         Comércio Externo;

·         Relação entre Tecnologia e Produção Econômica.

Na área energética, estão listados abaixo alguns dos temas mais freqüentes na revista:

·         Balanço Energético;

·         Matriz Energética e sua Projeção;

·         Consumo Energético Setorial;

·         Emissões de Gases Formadores do Efeito Estufa no Uso e Produção de Energéticos;

·         Penetração de Fontes Energéticas na Matriz Energética com destaque para o Gás Natural, Carvão, Álcool e Energia Nuclear.

Desde o início da publicação até a presente data (novembro 2005), foram recebidas 130.922 visitas à primeira página (média de 1250/mês) e no último mês (novembro 2005), o total de 78.379 visitas a artigos (média de 2528 visitas/dia). A última estatística fornecida pelo Web Server mostra o seguinte espectro dos consulentes identificados: Brasil (37,2%), EUA (46,6%), Europa (9,5%) e outros (6,7%). Quanto aos exemplares em papel, são distribuídos a cada edição cerca de 1300 exemplares em português + inglês.

 Projetos, Estudos e Criação de Software da e&e 

A partir de 2001, a e&e estabeleceu sede também no Rio de Janeiro e em 2005, em São Paulo. Nesse período, contando inclusive com a participação de técnicos externos à Organização, foram executados vários estudos e projetos em convênio com o Ministério de Ciência e Tecnologia, com a Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério de Industria e Comércio Exterior, com o Ministério de Minas e Energia, com a Eletronuclear, com a Macroplan e outros.

De uma maneira geral, a maneira de tratar os temas econômicos e energéticos foge da abordagem simplista que utiliza (ou obtém como resultado) taxas de crescimento constantes. Procurou-se sempre levar em consideração limites para o crescimento de variáveis como população, uso de recursos naturais, capacidade de investimento, capacidade de endividamento, etc. Desse modo, esteve-se atento aos estoques e não apenas ao fluxo. Por esta razão, é freqüente o uso da curva logística na avaliação do comportamento de variáveis econômicas e energéticas. Essa  abordagem tem sido usada em outras áreas das ciências físicas e sociais. No campo econômico, isto significa buscar, sempre que possível, avaliar as interações macroeconômicas.

Foram desenvolvidos vários instrumentos de planejamento apoiados em programas para computador (software) que estão descritos na revista ou em relatórios específicos quando produzidos através de convênios ou parcerias. Os programas são constituídos de módulos destinados a fazer projeções consistentes com os cenários de consenso que eles ajudam a gerar. Quase todos os programas tomam como base um módulo macroeconômico onde são consideradas as limitações da economia real e as financeiras. Derivações setoriais, regionais e estaduais também podem ser geradas. Foram ainda desenvolvidas aplicações especificas como as de projeção de demanda de energia em setores econômicos específicos, projeção de emissões geradoras do efeito estufa, projeção do mercado de veículos e opções de geração térmica no atendimento de demanda de eletricidade. 

A seguir estão listados alguns desses projetos, estudos e criação de software mostrando a atuação da organização em pleno acordo com a finalidade para a qual foi criada:

§          “O Balanço de Carbono nos Centros de Transformação de Energia” em Convênio Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT e Economia e Energia - e&e ONG - Nº 01.0065.00/2003.

§          “Produtividade de Capital e o Desenvolvimento”, em parceria com a Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior.

§          “Um “Porto de Destino” para o Sistema Elétrico Brasileiro”

§          “A Prospectiva Tecnológica: Previsão com um Simples Modelo Matemático”, em parceria com a Academia Brasileira de Ciência e UNESCO

§          “Estimativa das Emissões de Gases de Efeito Estufa Derivadas do Uso e Transformação de Energia no Brasil- Atualização para 2002”, em Convênio MCT /e&e - ONG N0 01.0065.00/2003 e  N0 01.0077.00/2002. 

§          “Geração de Energia no Horizonte 2020 e Angra III”, em colaboração com a Eletronuclear.

§          “Fornecimento de Instrumentos de Avaliação de Emissões de Gases de Efeito Estufa Acopladas a uma Matriz Energética”, em Convênio com o MCT.

§          “Cenários para o Setor de Óleo e Gás no Brasil”, em colaboração com a Macroplan para o CETEPETRO

§          “Estimativa das Emissões de Gases de Efeito Estufa Derivadas da Queima de Combustíveis Fósseis no Brasil”, em Convênio com o MCT.

§          “Evolução da Frota e Consumo de Veículos no Brasil”, em Convênio com o MCT.

 Os software (registrados no INPI) que foram desenvolvidos estão listados em seguida:

 Projetar-e (Módulo Macroeconômico,Modulo Setorial e Modulo Energético )

 BENEMIS (Emissões causadoras do Efeito Estufa)

 BEN-EE (Balanço de Energia Equivalente)

 BEN-EEC (Balanço de Energia Equivalente e Carbono )

 

Graphic Edition/Edição Gráfica:
MAK
Editoração Eletrônic
a

Revised/Revisado:
Thursday, 09 March 2006
.

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