Economia & Energia
No 33: Julho-Agosto 2002  
ISSN 1518-2932

No 33setae.gif (977 bytes) English Version  

BUSCA

CORREIO

DADOS ECONÔMICOS

DOWNLOAD

e&e ANTERIORES

e&e No 33

Página Principal

Geração de Energia Elétrica no Horizonte 2020 e Angra III
Resumo Executivo

Texto completo

Brasil – Energia em 2001
Principais Indicadores


A Fantasia Desfeita

http://ecen.com

Vínculos e&e

Matriz Energética e de Emissões


Download

Balanço Energético 1970/2000

Balanço Energético e de Emissões

Matriz Energética e de Emissões

Relatório Fina

Resumo Executivo

 

eeerot.gif (49017 bytes)
Livro de Visitas

A FANTASIA DESFEITA

 Genserico Encarnação Júnior
genserico@ecen.com

            Utilizo-me do título de um livro do Professor Celso Furtado, para dar nome a estas mal digitadas linhas. Linhas saudosas de um tempo, de um Brasil e de um projeto de Nação que se desmanchou no ar, como tudo que é sólido.

Tendo como pano de fundo a doutrina Raul Prebish da Cepal, gerou-se e gestou-se aquele projeto, que floriu mais intensamente logo após a segunda guerra mundial e o fim da ditadura Vargas, e que se esvaiu, lamentável e coincidentemente com a volta do processo democrático ao país; não por sua causa, claro.

Das causas do insucesso, acredito que as encontraremos em alguns dos desvios na implantação do aludido projeto, a meu ver, passíveis de serem sanados, da grande pressão oriunda de interesses externos e da ignorância e cooperação das elites nacionais, por sinal as mais bem aquinhoadas com o modelo então vigente.

 Hoje restaram a saudade, duas décadas perdidas e um pobre país rico à deriva dos ventos, tufões e calmarias dos mercados internacionais.

            São várias as causas do naufrágio do Projeto. Dentre elas, a sua hipertrofia pela ditadura militar e o clientelismo dos apaniguados, uma certa incompetência da máquina estatal e o “iceberg” final dos governos liberais, privatizantes e escancaradores dos dois Fernandos, com um Itamar no meio, sem qualquer solução de continuidade.

            Das causas apontadas, a que mais vem sendo usada é a decantada incompetência generalizada da esfera estatal; uma falácia, cujos focos, como admitido acima, poderiam muito bem ser sanados. Não se vende uma boiada para acabar com os carrapatos.

            O discurso que glamourisa o modelo neoliberal está eivado dessas falácias ou meia-verdades. A saber: o Estado é ineficiente como empresário; o Estado deve cuidar da saúde, educação e dos aspectos sociais; o mercado deve ser livre e ele é o melhor sinalizador dos investimentos; a lei de oferta e procura vigora soberanamente em todos os mercados; os preços devem variar segundo o mercado internacional; o Estado tem que se limitar a regular os mercados e outras balelas mais, que se são verdades em algumas circunstâncias não se constituem verdades universais.

            Neste artigo vou me ater a um campo que conheço relativamente bem e onde trabalhei por algum tempo. O da energia; petróleo e energia elétrica.

            O modelo energético implantado no Brasil depois da Guerra e que agora está se desfazendo, provocando a crise da energia elétrica por que acabamos de passar, era muito bom. Seus resultados estão à mostra. Seu maior defeito era, a meu ver, paradoxalmente, não ser mais integrado, mais solidário. Paradoxalmente porque uma das mais ferinas críticas era dirigida, exatamente, à integração existente.  Se a integração valia para os subsetores energéticos, ela não se fazia no setor energético como um todo, isto é, integrando energia elétrica e petróleo. O  maior fracasso do modelo não foi inerente a ele, mas provocado pelos sucessivos Governos que o cercearam durante muito tempo, quer pela contenção das tarifas em tempo inflacionário, utilização inadequada de sua estrutura e a implantação da camisa de força do conceito de déficit público imposto pelo FMI.

            O falecido Roberto Campos, paladino da livre iniciativa, defendia uma tese na qual os investimentos no setor deveriam originar-se nos lucros do empresário e não, como era feito no Brasil, financiados diretamente pela estrutura de preços. Aí está uma meia-verdade. Isso é válido para os Estados Unidos e outros países industrializados que contam com empresas super capitalizadas. No nosso caso, estávamos capitalizando-nos e o expediente execrado pelo Campos era completamente válido.

Em países em desenvolvimento, o Estado é o único grande capitalista que rivaliza com capitais privados internacionais em determinados setores, como o da energia. Trata-se de um setor estratégico, o que não implica na necessidade de  monopólio integral do estado. Sempre que o setor privado se mostrar capaz e responsável que se apresente. Talvez no setor petróleo, pelas suas características possa-se admitir o monopólio integral, como, aliás, não era exercido por aqui. Distribuição e petroquímica tinham a participação de capitais privados. Talvez outro erro do legislador, com perdão da radicalização. Nos países industrializados, nesses setores altamente dependentes de capital e tecnologia, também o Estado está presente, mais comumente sob a forma de grandes encomendas e como defensor militar dos seus interesses no exterior. O caso do petróleo americano é exemplar. Junte-se ao preço dos combustíveis, pago pelo consumidor, o gasto do aparato militar utilizado para o defender, pago pelo contribuinte, e tem-se o preço real dos derivados de petróleo nos EUA.

            Durante todo o período em que o monopólio estatal do petróleo foi exercido com exclusividade pela Petrobrás, conforme verificação do próprio Banco Mundial em visitas àquela empresa, o abastecimento nacional de combustíveis era feito a custos mais em conta do que se importássemos do mercado mundial. Sem contar os benefícios da implantação da refinação, da estrutura de transportes, da formação de pessoal, do desenvolvimento da tecnologia e do incentivo à exploração e produção de petróleo. E mesmo dependentes, em muito, num primeiro estágio, do mercado mundial de petróleo, não ficávamos a mercê das flutuações de preços internacionais. Outra balela do pensamento neoliberal: os preços têm que variar ao sabor das flutuações internacionais. O modelo permitia  um expediente que eliminava as grandes flutuações, quando o preço lá fora subia aqui dentro não precisava subir tanto; quando caia não havia necessidade de seguir a queda, oportunidade que poderia ser usada para capitalizar o setor. Numa determinada época o preço do petróleo nacional entrava na estrutura de preços num nível substancialmente abaixo dos preços pagos na importação do produto.

            No subsetor petróleo a estratégia de investir no “downstream” (refinação e transporte, principalmente) foi visando à capitalização da Empresa num tempo em que as perspectivas do “upstream” (exploração e produção de óleo) não eram muito boas, pois a perfuração era orientada para as bacias terrestres. Com o avanço da tecnologia e a reorientação dessas atividades para o mar o sucesso foi tremendo. E este mesmo sucesso aguçou interesses adormecidos que, inclusive, enquanto dormitavam, foram providenciais quando da criação e da implantação heróica da Petrobrás, entretidos com os sonhos de Mil e Uma Noites. Ou seja, orientando suas estratégias para o petróleo árabe e para o Oriente Médio.

            O modelo era solidário para com toda a população brasileira. Os preços da energia elétrica e dos combustíveis eram iguais em todo o território nacional. Todos pagavam por tudo, sem o privilégio das regiões litorâneas ou produtoras. Até o combustível usado na geração termelétrica das regiões mais afastadas do norte do País era rateado por todos. Por que a racionalidade do mercado deveria substituir a racionalidade deste planejamento? Isso não se explica pela possibilidade de maior eficiência e eficácia do mercado. Tanto que precisa ser fiscalizado e regulado pelo poder público, tão falho como o demonstra a bobeada dos agentes reguladores no caso da falência da empresa americana Enron.

            No subsetor da energia elétrica, a indevida correção das tarifas e uma visão megalomaníaca do seu planejamento eram os grandes defeitos, perfeitamente contornáveis. Havia uma lei que garantia rendimentos de 10% anuais sobre os investimentos realizados. Contudo, isso não chegava às companhias em forma de tarifas, eram contabilizados numa conta do Tesouro Nacional que, ao atingirem US$ 25 bilhões, transformaram-se em subsídios “ex-post” ao consumo já realizado, prejudicando a capitalização adequada das empresas no momento que precisavam. Acredito que vieram fortalecer as empresas em marcha batida para a privatização ou mesmo já privatizadas, uma vez que poderiam ser compensados com impostos a pagar.

            O subsetor petróleo também tinha a sua Conta Petróleo, pendente no Tesouro Nacional, de menor monta, que contabilizava desvios da estrutura de preços com os preços praticados na importação. Aumentava e diminuía ao sabor desses desvios, atenuando a internação das flutuações de preços internacionais. Bem utilizado, seria um ótimo instrumento. Só que quem bancava a conta era a Petrobrás, que prestava assim a sua contribuição à contenção (leia-se maquiagem) dos índices inflacionários. Não sei como terminou, se terminou, esta conta.

            Voltando a área da energia elétrica, outro pecado foi o investimento na   geração de energia vendida com grandes descontos aos grandes consumidores, como a indústria de alumínio, uma decisão arbitrária do governo autoritário da época. 

            Agora o maior defeito do modelo, já mencionado, era a falta de integração entre os subsetores energia elétrica e petróleo. Esse, sempre foi o primo rico da área. Seria o caso de repassar os recursos excedentes deste para aquele sub setor.

            Enfim, o Brasil planejou e executou um grande projeto de nação, muito além deste exemplo do setor energético, que o transformou de um país essencialmente agrícola para um respeitável parque industrial que o alçou a um dos dez maiores PIBs do mundo. O mundo se modifica, é verdade. Não podemos nos fossilizar e viver sempre como no passado. O futuro é sempre diferente e encerra mudanças.

            Nessas mudanças, houve sucessos no campo da telefonia. Por outro lado, é discutível a abertura da siderurgia e da mineração (neste caso com a privatização da Vale do Rio Doce). Sabemos da pressão, da avalanche avassaladora que é a globalização. Mas um mínimo de autonomia deveria prevalecer que nos desse a dignidade necessária para nos considerar um país dono de seu nariz, ou pelo menos de uma de suas narinas.

            Taxar de sentimentalista a quem defende o modelo em causa é um argumento fácil que não deve ser aceito como tal. Acredito mesmo que a defesa mais enfática daquele modelo deixa seus defensores com uma certa reserva, evitando serem julgadas como pessoas de pensamento antiquado e não moderno. O contra-argumento válido seria apresentar os benefícios do novo modelo, que até agora produziu tarifas mais altas e uma crise energética brava, que segundo um técnico ligado ao PT (façam seus descontos) custou ao país R$ 10 bilhões.

Evitando sentimentalismos fáceis, tenho saudades daquele projeto de Brasil. Tão nosso, tão eficaz, tão esperançoso! Daquele tempo em que a gente dizia: “Calma que o Brasil é nosso!”.  Não se fala mais assim!

Graphic Edition/Edição Gráfica:
MAK
Editoração Eletrônic
a

Revised/Revisado:
Friday, 13 May 2011
.

Contador de visitas