Economia & Energia
No 29-Novembro-Dezembro 2001   
ISSN 1518-2932

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Dívida  Pública e Reservas do Brasil

Especial Crise Argentina
Argentina tem Peso
Plano de Convertibilidade 2

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Vínculos e&e

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Uma Alternativa para a Argentina

Carlos Feu Alvim
feu@ecen.com 

Esclarecimento "a posteriori"

As idéias aqui reunidas foram elaboradas anteriormente à crise que resultou na substituição de presidentes e na declaração de moratória. Muitas idéias permanecem válidas ou estão sendo impostas pelas circunstâncias como o que se chamou de "pesificação".

Plano de Convertibilidade 2 ou Plano S

Tem sido considerado que a amarração psicológica ao dólar na Argentina faria a inflação explodir se fosse alterado o câmbio. Normalmente, para quebrar essa dependência em países acostumados com a inflação, é necessário criar uma referência intermediária.

No Brasil, essa manobra foi feita criando-se uma moeda variável (mais ou menos atrelada ao dólar) chamada URV (Unidade de Referência de Valor). Na Argentina ela já existe e é o peso.

Existe um consenso internacional que a moeda argentina deve ser desvalorizada. A principal resistência da sociedade argentina a essa desvalorização é perder o valor de referência do dólar e que exista uma nova hiperinflação

Vários países, inclusive os nossos, mantiveram moedas internas supervalorizadas por largo prazo centralizando o câmbio. Atualmente a China pratica esta centralização e até permite uma certa circulação interna do dólar. Turquia e Indonésia, entre outros países, recorreram recentemente a este recurso que não é livre de problemas mas eficaz no médio prazo.

A Paridade Inversa

O programa de convertibilidade baseou-se na âncora do dólar para estabilizar a economia. Por 10 anos foi mantida a equivalência 1 peso = 1 dólar embora alguns preços internos tenham sofrido substancial incremento. A possibilidade de manter a convertibilidade foi levada a extremos. Taxas de juros aumentadas para reter os credores externos e internos agravaram o déficit.

Foi para evitar uma corrida aos bancos para exercitar a convertibilidade ou mesmo para resgatar depósitos liquidaria a maior parte do sistema bancário ou a sua totalidade que foram tomadas as recentes medidas de contenção de retiradas em dinheiro. Na verdade nenhum país do mundo resistiria a um ataque massivo.

Nossa sugestão é adotar para toda economia interna a convertibilidade inversa. Para todos os contratos internos os valores em dólar seriam convertidos para peso. Alguma compensação poderia ser estudada para o diferencial de remuneração de aplicações em peso e em dólar (preferentemente baixando todos ao nível das operações contratadas em dólar).

O câmbio seria centralizado e o câmbio oficial seria mantido, em princípio, 1 peso = 1 dólar (com diferencial compra/venda). Outras providências de câmbio centralizado seriam tomadas tais como licenças para exportação e importação, limitação de quantidade de dólares por viagem ao exterior. Remessas ao exterior seriam controladas.

Haveria proibição draconiana de transações internas em dólares que seriam consideradas como crime contra a economia nacional. Os portadores de dólares seriam convidados a trocar sua moeda. Contratos em dólares, a partir da data do plano, seriam ilegais salvo transações de importação ou exportação. Anúncios e afixação de preços em dólares seriam enquadrados como contravenção (plano deverá estabelecer punições).

Parte da dívida interna seria convertida em bônus com utilização parcial no pagamento de impostos.

Transações Externas

O plano convertibilidade 2 (como poderia ser chamado) manteria a referência conquistada ao longo do tempo do peso ao dólar. O câmbio oficial manteria a chama da paridade mas sem a obrigação legal.

Para compensar a perda de competitividade da moeda argentina parte das exportações poderiam ser pagas com bônus da dívida externa argentina. O percentual de aceitação de bônus seria variável de acordo com o produto. Por exemplo, nas exportações de petróleo o percentual de bônus aceito seria zero.

Uma moeda de referência seria criada com o valor correspondente ao bônus da dívida externa Argentina. Uma sugestão é que se chame Sul (plural "sules"). Nas transações que envolverem sules 1 peso = 1 Sul = 1 dólar em bônus da dívida argentina de longo prazo.

Em uma situação em que o valor comercial fosse 80% do valor de face esses bônus, eles seriam comercializados com o valor correspondente em dólares ou outra moeda internacional. A mística da equiparação seria, mais uma vez mantida já que o País estaria aceitando como 1 peso 1 dólar do valor de face do título.

Sobretaxas a importações de alguns produtos compensariam os eventuais gastos do tesouro com as exportações.

Mediante acordo com outros países do Mercosul as transações com mercadorias provenientes dos países integrantes do Mercosul poderiam ser feita nessa moeda que teria direitos de emissão regulados por um organismo financeiro comum. A idéia seria de facilitar o "escambo" (troca de mercadoria por mercadoria) entre os países. (Algum limite de nacionalização dos produtos seria, talvez, necessário).

Consenso Interno

Seria necessária a busca de um consenso interno e de um firme suporte jurídico.

Medidas de convencimento e, quando necessário, coerção legal deveriam ser previstas. Alguns dias de feriado bancário devem ser necessários até que a população se intere do plano. Saques de grandes valores poderiam ser temporariamente limitados ou realizados em bônus de vencimento de médio prazo

Vantagens e possíveis Problemas do Sistema

Vantagens: Não seria quebrada formalmente a mística da paridade, o que poderia favorecer a estabilidade de preços internos. Seriam restabelecidas as condições de competição no interior do Mercosul com um mecanismo de auto-regulação quando fosse restabelecida a confiança no país. A aceitação de títulos, como parte de pagamento das exportações, colocaria os credores como agentes naturais do comércio exterior argentino.

Problemas: Existiria um rompimento de contrato social que necessita aceitação interna sem contestações importantes dos poderes legislativo e judiciário. O procedimento implica em um "dumping" às exportações e um favorecimento regional. A contra-partida é a efetiva capacidade de saldar as dívidas

Graphic Edition/Edição Gráfica:
MAK
Editoração Eletrônic
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Revised/Revisado:
Tuesday, 17 May 2011
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