Matriz Energética e de Emissões

Alguns integrantes da equipe e&e trabalhamos nas edições oficiais anteriores da Matriz Energética Brasileira. A definição de uma Matriz Energética futura está entre as tarefas assinaladas ao Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Nossa equipe havia sido convidada, pela Secretaria de Energia do Ministério das Minas e Energia MME, para a elaboração de uma proposição de Matriz Energética ao CNPE. Associada a essa Matriz Energética o Ministério de Ciências e Tecnologia - MCT nos encomendou o desenvolvimento de metodologia que associasse, a uma Matriz Energética, as emissões correspondentes aos gases que contribuem para a formação do efeito estufa. Desta forma, diferentes hipóteses de atendimento às necessidades energéticas futuras, poderiam ser analisadas e comparadas do ponto de vista de emissões.

As mudanças ocorridas na Secretaria de Energia, nos dois últimos anos, ocasionaram a descontinuidade do projeto conosco. Também causaram transtornos na edição do Balanço Energético Nacional que edita há 25 anos e que é base de nosso trabalho. Como os compromissos com a Matriz Energética (com o MME) e a de Emissões (com o MCT) resolvemos encarar a tarefa completa já que a Matriz Energética precede, logicamente, a das emissões a ela vinculadas. Algumas simplificações foram inevitáveis mas completamos o ciclo de planejamento necessário que envolve a parte econômica, energética e a de emissões.

Em nosso trabalho anterior na elaboração, de dentro do Governo, da proposta de uma Matriz Energética nos sentimos (parcialmente) frustrados em duas coisas que procuramos evitar na atual elaboração:

A falta de um cenário econômico de referência, aceito pela sociedade, e livre de ser a expressão de desejos de crescimento econômico que, ao não se concretizarem, tornavam a Matriz obsoleta antes mesmo de chegar ao final de sua elaboração.
A Matriz Energética elaborada resultava em uma demanda rígida que não serviu nem como a orientação política, que se esperava, nem mesmo para alimentar o debate para atendimento da demanda.

Para evitar esses problemas concebemos nosso modelo atendendo a três requisitos fundamentais:

Cenário econômico firmemente acoplado a tendências históricas e cuja mudança seja facilmente refletida na demanda energética e emissões correspondentes.
A possibilidade de delinear uma demanda de referência no que chamamos "energia equivalente" de tal forma a transferir a repartição entre as diversas fontes a posteriori da determinação da para cada cenário e que fosse possível, de forma relativamente simples, redistribuir essa demanda entre os vários energéticos.
Uma metodologia clara, vinculada a parâmetros como energia/produto de fácil compreensão (e crítica).

Durante alguns anos a elaboração de uma nova Matriz Energética, dentro e fora do Governo, foi adiada por uma excessiva confiança em que as forças de mercado se encarregariam de estabelecê-la, sem a interferência governamental que todos reconheciam excessiva no passado.

Agora, que a crise no atendimento da demanda de energia elétrica nos demonstrou que os prazos com que se lida em empreendimentos energéticos não se prestam a um simples controle baseado no mercado e que os preços do petróleo (e do dólar) podem sofrer alterações que complicam as decisões baseadas no mercado, volta-se a buscar uma Matriz Energética que oriente o planejamento no Setor.

Devemos considerar, ainda, que (além das questões econômicas) a existência de problemas relacionados ao meio ambiente, como as emissões causadoras do efeito estufa. Nesse assunto, só um fanático neoliberal poderia confiar o futuro às regras atuais de mercado.

Nossa metodologia parece ser adequada aos novos tempos, uma vez que, sua visão de futuro, permite definir a demanda, deixando à livre competição uma vasta faixa de mercado. Por outro lado, ela pode ajudar a estabelecer mecanismos - incluindo os de mercado - visando orientar as decisões de longo prazo. O objetivo desses medidas seria dirigir os investimentos em energia, de maneira a não comprometer o futuro econômico do País e a levar em conta o impacto no aquecimento global causado pelo consumo energético.

O presente trabalho, conforme já afirmamos, é apenas uma visão inicial para um cenário de referência. É um trabalho de fôlego, principalmente quando se considera as limitações encontradas e os meios e tempo que tivemos. Estamos abertos a considerar - e a metodologia o facilita - diferentes cenários econômicos e de atendimento de demanda. Também estamos dispostos a considerar as críticas fundamentadas que nos forem apresentadas e a incorporar contribuições a nossa abordagem.

Nossa idéia inicial foi o de que a Matriz resultasse de um amplo debate nos setores que mais intensamente produzem e usam a energia. Nesse sentido, viemos publicando os resultados parciais e recebemos vários comentários e estímulos ao trabalho.

Queremos que a própria e&e seja o veículo do debate construtivo sobre o assunto. Já neste número, apresentamos uma primeira análise de nossos resultados feita pelo responsável, até este ano, pela elaboração do Balanço Energético Nacional do MME. O engenheiro Patusco - que integra o corpo editorial da e&e - mas não colaborou diretamente na elaboração do presente trabalho, faz considerações importantes que pretendemos levar em conta em futuras edições da Matriz.

Relatório Final: Resumo Executivo

Coordenador : Carlos Feu Alvim feu@ecen.com
Equipe Técnica:Carlos Feu Alvim, Aumara Feu, Eduardo Marques, Frida Eidelman, Omar Campos Ferreira, Othon Luiz Pinheiro da Silva

Graphic Edition/Edição Gráfica:
MAK
Editoração Eletrônica

Revised/Revisado:
Thursday, 19 February 2004.

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