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Economia & Energia
No 27-Julho-Agosto 2001   ISSN 1518-2932

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João Antonio Moreira Patusco
patusco@mme.gov.br

A expansão do suprimento de energia não pode ser planejada para as próximas eleições ou para satisfazer vaidades, deve ser planejada para as próximas gerações. A implementação de grandes projetos elétricos pode cobrir períodos equivalentes a três mandatos. Nesta direção, o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica, de atualização anual, tem sido o instrumento oficial de divulgação das previsões de demanda e oferta de eletricidade.

Para as previsões da demanda de eletricidade, eram propostos cenários macroeconômicos, que ao longo dos anos foram sendo modificados de acordo com as condições estruturais da época. Neste contexto, as hipóteses de crescimento do PIB – Produto Interno Bruto se situaram em cerca de 12 % aa, no início da década de 70, em cerca de 7 % aa, no final da década e em cerca de 4,5 % aa, do início da década de 80 em diante. Cabe registrar que estes cenários não eram e não são oficialmente providos pela área econômica do Governo, mas há homologação oficial do Plano de Expansão como um todo.

Ocorre que, o desempenho real do PIB, no período de 1980 a 1999, foi de apenas 2,03% aa, ou seja, performance que não chegou a metade das previsões de expansão do Setor Elétrico e, mesmo assim, estamos com problemas no suprimento.

A recessão econômica, nos primeiros anos de 80, pegou o Setor Elétrico com planos de expansão para desempenhos da economia de 7% aa e, nestas condições, a década iniciou com grande oferta de eletricidade e um bom número de projetos de geração em andamento. Em 1983 os investimentos no Setor Energético chegaram a 24 % dos investimentos totais, contra uma média histórica de 10%. O País vinha de períodos de bom desempenho econômico, mas com déficits comerciais e aumentos na dívida externa. Com a alta dos juros internacionais, resultante da crise de petróleo em 1979, e a alta dependência de petróleo (85%) o País ficou ainda mais vulnerável aos condicionantes externos. Algumas das soluções encontradas foram o rápido crescimento da indústria metalúrgica, voltada para a exportação e a paralisação ou retardamento dos empreendimentos de geração elétrica.

Assim, no período de 1980 a 1990, as exportações de aço passaram de 1,4 milhões de toneladas a 9 milhões, as exportações de alumínio de 12 mil toneladas a 610 mil e as de ferroligas de 164 mil a 430 mil. Na década de 90, estas exportações continuaram crescendo, mas em menor ritmo. Estes setores, por serem eletro-intensivos, mais a grande penetração da eletricidade nos setores residencial e comercial, proporcionaram um crescimento de 5,1 % aa para esta fonte de energia, nos últimos 20 anos. Desta forma, mesmo com o PIB tendo crescido muito abaixo das previsões, o consumo de eletricidade se deu em níveis mais próximos do previsto, dado que as elasticidades ao PIB ficaram bem acima das previstas.

Atualmente, exportamos cerca de 20 TWh de energia elétrica, agregada ao aço, alumínio e ferroligas. As exportações físicas destes produtos agregam apenas 0,5 % ao PIB brasileiro, entretanto, a eletricidade agregada equivale a 90 % da eletricidade consumida nos setores de alimentos+bebidas+têxtil (4,5% do PIB), ou a 70 % da eletricidade consumida nos setores de eletroeletrônica+construção civil+material de transportes+calçados+borracha+ móveis +fumo+vidros (8,0% do PIB). Exportamos aço a US$ 240 por tonelada e importamos ferramentas manuais de baixa qualidade a US$ 4000 por tonelada. Poderíamos exportar enxadas a US$ 1500 a tonelada.

As exportações, as importações e o crescimento do PIB, dos últimos trinta anos, mostram que duais situações não têm ocorrido ao mesmo tempo no País: crescimento da demanda interna e superávit comercial. Isto se deve à limitação de investimentos, a uma estrutura produtiva muito sobrecarregada de produtos de pouco valor agregado ou à soma dos dois fatos? Se o País não for capaz de encontrar os caminhos que levem a uma produção suficiente para alavancar o crescimento da demanda interna e gerar superávit comercial, então estaremos fadados a continuar a mingua, fadados a continuar com um crescimento vegetativo.

O Espírito Santo é o estado que tem o maior consumo per capita de energia, resultado da existência de indústrias energointensivas (*) - siderurgia, pelotização e papel e celulose - entretanto, quando analisamos os consumos per capita de combustíveis associados à posse de equipamentos particulares, como eletrodomésticos e automóveis, vemos que estão abaixo da média nacional. Alguns exercícios indicam que, se as exportações das quase 4 milhões de toneladas de aço, realizadas pelo Estado, fossem substituídas por implementos agrícolas, ferramentas e utensílios domésticos (todos manuais e de baixa tecnologia), o seu PIB per capita poderia quase dobrar e se igualar ao de São Paulo.

Estudos mostram que a produtividade do capital decresceu muito na década de 80, em boa parte, pela grande expansão de setores intensivos em capital e energia. Uma forma de se melhorar esta produtividade seria a de se ter uma política de redução gradativa das exportações de produtos de pouco valor agregado e aumento gradativo dos investimentos em setores de maior valor agregado, como agricultura associada à industrialização de alimentos, construção civil, material de transporte e agrícola, eletroeletrônica, calçados, têxtil, etc.

As notícias recentes do Ministro da Fazenda, declarando que foram aprovados recursos suficientes para a expansão do Setor Elétrico e as do Diretor da ANEEL, declarando que houve corte de investimentos, são uma mostra de que há pouca sinergia entre a área econômica e a área energética.

Alguns dados de transportes podem mostrar, também, a necessidade de uma boa interação desta área com a área energética. O módulo rodoviário é responsável por cerca de 62 % da carga do País, com um trabalho de apenas 20 t km por litro de diesel. Os módulos ferroviário e hidroviário, que juntos, respondem por 34% do transporte de carga, podem realizar um trabalho de mais de 150 t km por litro de diesel. Estes dados indicam que uma modificação estrutural em favor dos módulos ferroviário e rodoviário redundaria em menor consumo de diesel.

Estes fatos mostram que muitas das questões de suprimento de energia passam pela necessidade do País contar com um Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que não contemple apenas os anos de um mandato, como os PPAs – Planos Plurianuais de Atividades, mas sim, períodos mais longos, que permitam ao Setor Energético planejar a expansão com base em variáveis mais sólidas e em ambiente de forte interação com o Ministério de Planejamento, da Fazenda, do Desenvolvimento, dos Transportes, etc.

(*) os setores energointensivos tiveram e têm importância na história do desenvolvimento industrial do País. Sempre buscaram suprir o mercado interno de forma satisfatória, mesmo em momentos de grande incremento da demanda, colocando seus produtos com maior valor agregado e, inclusive, em detrimento de exportações. Constantemente vemos exemplos de que estas indústrias estão investindo para dar maior qualidade e agregar maior valor aos seus produtos, exigências atuais de um mercado bastante competitivo. Uma melhor distribuição de renda faria bem a todos.

O autor tem experiência de 29 anos em Matriz Energética, dos quais 25 na coordenação e elaboração do Balanço Energético Brasileiro.

Graphic Edition/Edição Gráfica:
MAK
Editoração Eletrônic
a

Revised/Revisado:
Thursday, 19 February 2004
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