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Economia & Energia
No 26 - Maio- Junho 2001   ISSN 1518-2932

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A Crise de Energia Elétrica - Causas e Soluções

Minimizando os Efeitos Negativos do Racionamento de Energia Elétrica

Valor Agregado por Setor e o Consumo de Eletricidade

Como lidar com o "Ano Seguinte"

Como Fica sua Conta de Luz Residencial

A Exportação de Produtos Intensivos em Eletricidade 

Informações Relevantes sobre o racionamento

O FENÔMENO ENERGÉTICO 
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Efeito estufa e Consumo de Combustíveis

Dívida  Pública e Reservas do Brasil

Estaremos trabalhando nesta página durante a crise  (enquanto houver energia)

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A CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA - CAUSAS E SOLUÇÕES

Autor : João Antonio Moreira Patusco
patusco@mme.gov.br

O Déficit na Capacidade Hidráulica Instalada

A relação entre a geração hidráulica e o potencial de geração da capacidade instalada anual permite obter o fator médio de utilização das usinas, cujos resultados históricos são mostrados no gráfico 1, para o período de 1970 a 1990.

Nota-se que a reta ajustada segue uma trajetória praticamente paralela ao eixo X, o que demonstra um fator médio de utilização praticamente sem crescimento para o período. É de se supor que os índices abaixo da média permitiram a recuperação dos níveis dos reservatórios, propiciando ao Sistema Elétrico, de tempos em tempos, uma adequada folga. Pode-se dizer, até, que entre 1980 e 1983 houve uma folga exagerada, que nos dias de hoje derrubaria, acentuadamente, os preços no MAE.

Gráfico 1: Fator de Utilização e ajuste para o período 1970/1990

Ao se incluir no gráfico os índices de 1991 a 2000 (gráfico 2) nota-se que o comportamento da curva se altera significativamente, demonstrando que os reservatórios foram sendo utilizados cada vez mais, de forma constante, e sem folga para recuperação, a menos que os regimes de chuvas tivessem contribuído sobremaneira, o que não ocorreu.

Gráfico 2: Fator de Utilização e ajuste para o período 1970/2000

Tal comportamento seria até desejável, se decorrente da existência de uma malha de Linhas de Transmissão (LT) robusta, que permitisse otimizar a utilização da disponibilidade de água das diferentes bacias hidrográficas brasileiras, o que não é o caso. Pode ser que a LT Norte/Sul e outras LTs regionais tenham contribuído para mudar um pouco o comportamento da curva, mas não em níveis suficientes para evitar o esvaziamento paulatino dos reservatórios, que culminou com a crise de suprimento.

Para que os índices de utilização do período 1991 a 2000 seguissem a média do período 70 a 90 (gráfico 3) seriam necessários os acréscimos de potência mostrados no gráfico 4. Nota-se, em 1998, um déficit recorde de cerca de 6000 MW em relação à capacidade existente.

 

Gráfico 3: Média do Fator de utilização 1970/1990 extrapolada para 1991/2000

Gráfico 4: Capacidade adicional necessária para manter na década de noventa o fator de utilização das duas décadas anteriores

Para a elaboração dos gráficos foi utilizado como fonte o Balanço Energético Nacional – BEN, elaborado e divulgado ininterruptamente há 25 anos. O BEN é um documento de ampla circulação na área energética e fora dela, tanto no âmbito nacional como internacional. Ou seja, as informações que permitiam antever a crise atual eram amplamente disponíveis. Os fatores de utilização da capacidade instalada estiveram, nos últimos 5 anos, cerca de 10% acima da capacidade do usado na década anterior. Foram também 10% superior ao preconizado nos planos plurianuais da Eletrobrás. O sistema apresentava e apresenta um déficit de cerca de 5000 MW nos últimos cinco anos.

Os Mecanismos de Planejamento Existentes e sua Gradual Deterioração

O BEN, cujos dados foram utilizado na análise acima, é elaborado tendo como base os seguintes procedimentos: (1) em fevereiro é iniciada a coleta de dados com o envio de cerca de 600 correspondências, solicitando retorno até 30 de março; (2) na primeira semana de abril é feito um levantamento das inadimplências e são enviadas novas correspondências; (3) na segunda metade de abril é feito novo levantamento e são feitos contatos por telefone; (4) na primeira metade de maio, é feita uma reavaliação final e os últimos contatos são efetuados via e-mail e telefone; (5) em maio e início de junho são processados cerca de 800 formulários e alguns dados já são disponibilizados na Internet; (6) em junho e julho, são editoradas as versões em português e inglês; (7) em agosto os documentos são publicados e; (8) em setembro, há a distribuição e a elaboração das versões eletrônicas para a internet.

Estas colocações sobre o BEN são para mostrar que quando há procedimentos, monitoração e gerenciamento, as atividades fluem sem contratempos. É até ridícula uma comparação entre a complexidade do BEN e a do Setor Elétrico, mas há que se registrar que alguns elos destas práticas administrativas romperam-se, com o advento da reestruturação do Setor. Uma primeira análise entre os especialistas da área, entre os quais me incluo, aponta para problemas de crise de identidade no setor, jogo de poder, desmobilização de equipes, desmotivação, marasmo e até para a presença de interesses escusos.

Os problemas que freavam uma maior expansão da capacidade instalada de geração eram conhecidos mas parece que faltou veemência em torná-los públicos e vontade política para solucioná-los. Será que se tivesse havido algum herói, que investido de patriotismo, convocasse a mídia, subisse numa torre de Linha de Transmissão e, na eminência de se atirar, clamasse por providências, estaríamos numa melhor situação?

O planejamento da expansão do suprimento de energia elétrica era conduzido sob a responsabilidade da Eletrobrás, mas com o processo de privatizações, iniciado em 1995, aos poucos a empresa foi perdendo a condição de holding do Setor Elétrico, e passou a ser vista como mais uma empresa num mercado competitivo e, portanto, mais uma concorrente.

Assim, há cerca de dois anos, a responsabilidade pelo planejamento da expansão foi transferida para a Secretaria de Energia - SEN do MME, que criou o CCPE para a realização desta tarefa. Ocorre que a SEN não dispunha e não dispõe de infra-estrutura física e humana para conduzir mais esta atividade. A solução encontrada foi continuar com o apoio das empresas jurisdicionadas, a criação de comitês e a contratação de consultores, tudo ainda muito provisório.

Acrescenta-se que a SEN, nos dois últimos anos, teve 4 secretários, e a cada gestão se alterou o quadro de coordenadores, o quadro de assessores, o quadro de consultores e os procedimentos administrativos.

Em tais condições, é de se questionar: Será que um projeto hidrelétrico, hipotético, outorgado em 1994 e previsto para entrar em operação em 2000, foi devidamente monitorado, foram criadas as condições necessárias para que a previsão se tornasse realidade?

A crise está aí... é inevitável... mas o povo brasileiro é criativo e cooperativo e acredito que os problemas de curto prazo serão resolvidos. Vamos reduzir o consumo e aumentar a oferta – cuidado com as soluções (modismos) de época de crise - e os reservatórios terão condições de atingirem níveis razoáveis d´água. Mas, ... e o futuro?

A Necessidade de uma Entidade de Planejamento e Estudos Energéticos

O Ministério de Minas e Energia continua sem infra-estrutura adequada. A complexidade aumenta se pensarmos que o planejamento elétrico não pode mais ser visto de forma isolada. A entrada do gás natural não se restringirá à termeletricidade. O gás natural deverá entrar na indústria, no comércio e nas residências. Este gás vai substituir GLP, óleo combustível, lenha, eletricidade, etc, fatos que vão influenciar na estrutura de refino, no comércio externo de energia, no tipo de petróleo a ser importado, etc. Ou seja, há que haver um planejamento energético integrado de energia, sob pena de amanhã não termos problemas por falta de água mas sim por falta de gás.

Enfim, creio que vivemos momentos de desestruturação, ou se preferirem, de reestruturação institucional e nos falta uma entidade (agência, autarquia, instituto, ou outro), que tenha corpo técnico permanente, especializado e bem remunerado, de preferência, com pouca ingerência política, que possa conduzir a planejamento energético de forma permanente e sustentada. Nos transportes temos o GEIPOT, na economia temos o IPEA, e na área energética, cujos projetos podem levar até 10 anos desde a concepção até a operação, nos falta algo semelhante.

Na situação atual, os improvisos são tantos, o corre corre é tanto, a desorientação é tanta, que já afetam a qualidade, a pontualidade e a infra-estrutura do Balanço Energético Nacional, documento que é a essência da transparência de dados de energia do Brasil.

Não pretendo subir numa torre de Linha de Transmissão, não é necessário; a crise energética já é suficientemente dramática.

É bom ter presente, no entanto, que as crises são úteis às nações quando induzem a correções de rumo. Os sacrifícios dos próximos meses terão sido inúteis se não dotarmos o Setor Energético de um mecanismo de Planejamento e Acompanhamento que permita ao Governo e à Sociedade não serem surpreendidos por outra crise semelhante.

Brasília, 07 de junho de 2001

Nota: o autor tem experiência de 29 anos de atividades na Secretaria de Energia do MME, dos quais 25 na coordenação do Balanço Energético Nacional