O Ano Seguinte ou da necessidade de um Plano de Mobilização Energética para afastar o risco de uma nova crise em 2002

O início da próxima estação chuvosa deve encontrar os reservatórios das usinas de geração hidrelétrica em seu mais baixo nível histórico. Obrigatoriamente, estaremos iniciando o ano de 2002 com maior risco provável de desabastecimento do que aquele com que iniciamos 2001.

Quando “as águas de março fecharem o verão” de 2002 é que vamos ter uma idéia do que nos espera realmente naquele ano. É bom que ninguém se surpreenda, na ocasião, com a notícia de necessidade de um novo racionamento.

Ou seja, do ponto de vista do País, o horizonte das medidas para solucionar a atual crise deve ser estendido, pelo menos até o final do ano que vem, já que será necessário criar as condições para que se possa compensar o baixo nível dos reservatórios que deve ocorrer no início do próximo ano. Com a antecipação de medidas corretivas e se as chuvas não forem de novo muito escassas é quase seguro que se possa evitar a hipótese de novo racionamento.

A atual crise de suprimento de energia tem precedentes no País tanto no Setor Elétrico (Almirante Magaldi nos anos 60) como na área de petróleo, quando o aumento dos preços daquele produto, associado a dificuldades cambiais, obrigou a contingenciamentos de consumo e programas de substituição (início dos anos 80).

As medidas para enfrentar a crise devem ter uma forte participação na coordenação dos setores responsáveis pelo consumo como o da Indústria e Comércio e também da área tecnológica já que a conservação e substituição de energia envolvem um forte componente tecnológico.

Na ocasião da 2^a crise de petróleo o Governo coordenou, através do Ministério de Planejamento e com forte suporte da área tecnológica (STI/MIC) , um Plano de Mobilização Energética, com apoio do Banco Mundial, cujo objetivo era propor medidas de política energética que resultassem em uma contribuição significativa para a redução do déficit do balanço de pagamentos.

2 - CARÁTER ESPECIAL DAS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA.

As medidas de contingência, na atual crise como nas anteriores, têm um caráter particular já que implicam em admitir a adoção de medidas econômicas de caráter extraordinário que não seriam admissíveis em uma circunstância normal. A avaliação do impacto real destas medidas torna-se necessária para que elas, passadas as circunstâncias que as determinaram, não venham a se constituir em um ônus permanente para a economia brasileira.

É necessário, ainda, considerar que, na presente situação econômica do País, existe não só uma limitação forçada no abastecimento elétrico mas limitações no saldo do balanço de pagamentos e uma rigorosa limitação nos investimentos públicos.

3 - PLANO DE CONTINGÊNCIA OU DE MOBILIZAÇÃO ENERGÉTICA.

Estamos sugerindo que as medidas propostas para aliviar a crise nos próximos meses, a maioria de caráter restritivo, sejam acompanhadas de um plano de medidas positivas para que a hipótese de nova crise seja afastada no próximo ano. Essas medidas constituiriam em um Plano de Contingência (ou de Mobilização) e devem objetivar a melhor aplicação dos recursos existentes.

A idéia de mobilização se opõe à de estagnação que a crise sugere e anuncia uma série de atividades que têm a possibilidade de compensar as eventualmente suprimidas. Deve-se antever um período de investimentos que é gerador de atividades presentes e futuras. (O Proálcool, o Conserve e outros programas na crise de petróleo tiveram esse efeito e geraram, na população, essa expectativa positiva)

Para que este objetivo seja alcançado, recomenda-se que cada uma das medidas propostas seja acompanhada de uma avaliação do seu impacto econômico, direto ou indireto.

As medidas de contingência propostas deverão explicitar os meios, objetivos e prazos a serem alcançados. As propostas.deverão fornecer às autoridades um quadro das repercussões externas e internas destas medidas sobre a economia interna, sobre o balanço de pagamentos, sobre o emprego, sobre a arrecadação e a dívida pública.

Deverão ser sugeridas as medidas políticas e legais capazes de propiciar as soluções propostas. No caso da proposição de concessão de subsídios, de créditos especiais, de remanejamentos de crédito, de alteração de impostos, deverão ser avaliados os impactos destas medidas sobre a economia. Também deverá ser indicada claramente a origem suposta dos recursos. Será conveniente, ainda, avaliar as arrecadações adicionais propiciadas por cada medida direta (impostos sobre os produtos e equipamentos) e indireta (impostos sobre os salários adicionais pagos).

Devem ser apurados os mecanismos institucionais a serem acionados, sendo desejável a sugestão explícita, por exemplo, de instruções, portarias, decretos ou dotações, com a identificação do organismo encarregado de cada uma destas ações.

Naturalmente uma análise completa de cada medida seria impraticável no curto espaço de tempo disponível anterior a decisão da execução do projeto. Estima-se, no entanto, ser uma melhor tática avaliar, ainda que grosseiramente, estes impactos mediante a utilização de coeficientes genéricos que deixar de fazê-lo.

Como ponto positivo na presente situação deve-se assinalar que os instrumentos disponíveis e estudos em curso, como os referentes aos balanços e à matriz energética, a existência de uma matriz de insumo X produto relativamente atualizada e dos instrumentos como órgãos de planejamento e gestão implantados pelo Governo facilitam este trabalho.

Na presente realidade energética existe, por outro lado, um ponto extremamente positivo que é a disponibilidade de gás natural que poderá atender muitas das necessidades de substituição de eletricidade.

Mobilizar recursos humanos, físicos e financeiros para superar a crise parece ser a resposta que o País espera do Governo e da Sociedade. Nossa esperança é que possamos dar à crise uma resposta positiva e orientemos nosso esforço, não para medidas paliativas, mas para soluções que nos reconduzam ao crescimento.

raphic Edition/Edição Gráfica:
MAK
Editoração Eletrônica

Revised/Revisado:
Sunday, 28 August 2005.