Economia & Energia
Ano II - No 7
Mar/Abr/1998

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Como Aumentar a Produtividade de Capital

Edição Gráfica:
MAK
Editoração Eletrônic
a
marcos@rio-point.com
Revisado:
Thursday, 20 November 2003.

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Como Aumentar a Produtividade de Capital

Carlos Feu Alvim(*)
feu@ecen.com
 

A Produtividade do Capital está decrescendo

Temos chamado a atenção que o estrangulamento do crescimento brasileiro está no fator capital. Mostramos também que existem limitações estruturais e culturais em aumentar a taxa de investimento interno e não existe indicação histórica de que seja possível contar com um aporte significativo regular de investimentos externos.(1)

Segundo nossa avaliação, a razão capital/produto -  inverso da produtividade de capital - cresceu para economia como um todo de 1,5 para 2,7 no período de 1970 a 1996; isto corresponde a uma queda na produtividade do capital de 45%. Note-se que estamos considerando como estoque de capital o conjunto dos chamados bens de capital ou de produção e não o capital financeiro.

No quadro atual e supondo que a produtividade de capital continue a decrescer nos próximos anos (2) é necessário investir cerca de14% do PIB para manter estável a produção. Com uma taxa de investimento de 19% cresceríamos pouco mais de 2% ao ano. Para crescer a 4% teríamos que investir cerca 25% do PIB ao ano.

Um estudo do Ministério da Fazenda (Régis Bonnelli e Renato da Fonseca, 1998) aponta para um decréscimo da produtividade do capital de cerca de 30% na indústria de transformação entre 1970 e 1996 e a um grande aumento da produtividade da mão-de-obra

A manchete do Caderno Econômico do Jornal do Brasil que menciona o estudo assinalou - como de hábito - tão somente o aumento expressivo na produtividade na mão-de-obra. No texto explica-se que parte deste avanço deveu-se a terceirização. O gráfico mostrado abaixo registra uma recuperação na produtividade global do setor a partir de 1992; este índice vinha decrescendo desde 1970.

É bom notar que a produtividade dos dois fatores - cuja variação tem sinais contrários no caso de substituição de mão de obra por capital - podem evoluir no mesmo sentido quando se aplicam medidas de racionalização.


Régis Bonnelli - Ministério da Fazenda em JB 03/02/98

Embora a imprensa e autoridades insistam ainda em realçar só os ganhos na produtividade da mão-de-obra, aceitando como inevitável a redução de empregos, é auspicioso que se passe a considerar a produtividade global e do capital. Afinal o fator escasso em nossa economia é o capital e não a mão-de-obra.

 O Nível de Pessoal Ocupado e a Produtividade

É uma questão elementar que para manter constante o número de pessoas ocupadas, para não dizer empregadas(3), e ao mesmo aumentar a produtividade da mão-de-obra, é necessário aumentar na mesma proporção a produção. Para um país com crescimento da população potencialmente ativa, é necessário crescer ainda mais para manter a taxa de ocupação.

Uma política setorial pode contrariar este preceito e encontrar compensação na ineficiência de outros setores. Querer que uma política global de aumento de produtividade da mão-de-obra não resulte em desocupação quando não há o adequado crescimento econômico é, como dizia o falecido ministro Simonsen, brigar com a aritmética.

Do ponto de vista da produtividade global da mão-de-obra - medida pela relação produção/população potencialmente ativa - só é possível aumentar seu valor no médio prazo aumentando a produção (numerador da fração). A solução de reduzir deliberadamente o denominador deixou, felizmente, de ser considerada desde a derrota do nazismo. Exportar trabalhadores - como de certa forma já estamos fazendo - não parece uma solução desejável para um país com os vastos recursos naturais como o Brasil.

A Necessidade de Diagnóstico

Um diagnóstico correto é fundamental para a correção da estagnação econômica. Infelizmente o que temos feito nos últimos anos é aplicar em todo o Globo uma receita única sem preocupar-nos com o diagnóstico para cada país ou região. Dentre esses erros está, no nosso ponto de vista, a excessiva preocupação em aumentar a produtividade do trabalho que não é - como demonstram as contas nacionais - fator preponderante na remuneração da nossa produção. Mais grave que isto é simplesmente subsidiar a mera substituição da mão-de-obra nos casos em que isto não resulta nem em aumento de produção nem em redução de custos reais.

A nosso ver não é este o único erro de diagnóstico, ou pior, de ausência de diagnóstico que observamos no País. Estamos aplicando ao Brasil remédios provavelmente adequados a outro paciente.

Temos insistido no diagnóstico de que a produtividade de capital é uma importante limitação ao crescimento econômico(4). Por outro lado, partimos do princípio de que a limitação ao crescimento em países como o Brasil - como ficou provado na implantação dos planos Real e Cruzado - não está do lado da demanda mas no da oferta.

Caberia, então, encontrar caminhos para aumentar a produtividade global do país com especial ênfase na produtividade do capital. Um programa de aumento de produtividade global, incluindo a de capital, deveria estar no centro da preocupação da política econômica e social deste e dos futuros governos. A produtividade do capital já é, aliás, preocupação explícita dos governos de alguns países da Comunidade Britânica.

O Aumento da Produtividade do Capital

Aumentar a produtividade do capital é um tema que merece uma análise global, setorial e a nível de cada unidade de produção. Não temos a pretensão nem o conhecimento para apresentar aqui uma receita, procuraremos apenas adiantar algumas reflexões para o debate.

Em primeiro lugar entendo que não se trata de propor medidas que visem reduzir, a produtividade da mão-de-obra. Maior produção a preços competitivos deveria continuar a ser meta da economia brasileira.

Reduzir horas trabalhadas, por exemplo, como estão fazendo algumas economias que têm limitação de demanda não parece a solução para o caso brasileiro. Isto seria, em uma visão macroeconômica, reduzir ou cancelar os ganhos obtidos na produtividade da mão-de-obra; aliás esta é uma medida que reduziria ao mesmo tempo a produtividade do capital e da mão-de-obra.

Do ponto de vista global dever-se-ia de aumentar a produção a partir do mesmo estoque de bens de capital. Seria necessário para isto utilizar melhor o parque produtivo pela racionalização do seu uso no espaço e no tempo.

Como está de moda suprimir conquistas trabalhistas pareceria, em uma análise perfunctória, que isto poderia passar por remover - ao menos temporariamente - alguns empecilhos na área da legislação trabalhista para poder conseguir maior produção com mesmo parque produtivo. Isto seria socialmente aceitável na medida que fossem criados mais empregos e que fizesse parte de um conjunto de medidas destinado a promover o crescimento econômico e uma maior participação do trabalho como insumo da produção.

Por outro lado, a irracionalidade no uso do capital não deveria ser estimulada com incentivos artificiais. O sacrossanto mercado, através das altas taxas de juros, já está a nos indicar que o capital é o recurso escasso.

Não parece, por exemplo, ter sentido impor um imposto de 80% sobre a mão-de-obra e oferecer subsídios ao capital que no Brasil tem sido historicamente retirados de impostos sobre a mão-de-obra.

Quem não soube das obras financiadas, numa primeira etapa e não descaradamente, com recursos da Previdência (construção de Brasília entre outros), e posteriormente mais explicitamente com os do FGTS, PIS-PASEP, ou Fundo de Amparo ao Trabalhador?

A constituição de 1988 considerou que o cidadão tem direitos básicos no que se refere a educação, saúde e amparo aos que não estão em idade ou condições de trabalhar. As inúmeras emendas adotadas no seu texto não alteraram este princípio.

Não é, pois, incorreto considerar, como o fizemos acima, que as contribuições sociais que visam garantir estas condições, establecidas como dever do Estado, efetivamente como um imposto.  Sendo assim por que não cobrar este e outros impostos mais eqüitativamente sobre o valor agregado pelo trabalho e pelo capital? Por uma vez pelo menos estaríamos acompanhando uma receita mundial adequada ao nosso caso. Esta seria, talvez, uma maneira de deixar que o "deus mercado" corrija as distorções atuais.


Notes:

(1) Ver "Produtividade do Capital" e&e 01 e Cap. 08 do livro Brasil: O Crescimento Possível - Editora Bertrand do Brasil 1996.
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(2) A queda da produtividade do capital é preocupante no sentido que uma redução de 1% dessa produtividade implica em um investimento adicional de 2,7% do PIB. Acrescentados cerca de 10,8% ao ano do PIB (depreciação de 4% do estoque de capital) para reposição dos bens de capital, resulta necessário investir quase 13,5% do PIB para manter a produção estacionada com a produtividade de capital de caindo 1% ao ano. Como para cada ponto percentual adicional do produto é também necessário investimento adicional de 2,7% do PIB resulta que com um investimento interno de 19% um crescimento de cerca de 2% da economia. Na hipótese, muito otimista, de um aporte adicional externo de outros 2,7% do PIB teríamos um crescimento anual de 3% do PIB.
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(3) Note-se que estou falando propositalmente de taxa de ocupação e não de emprego para evitar a falácia da solução via crescimento do mercado informal. Ademais me recuso a admitir que a política de aumento da produtividade tenha por objetivo falsificar as estatísticas informalizando a mão-de-obra para eliminar empregos.
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(4) Sem pretender adiantar nenhum diagnóstico para o caso é interessante lembrar, como assinalamos da e&e No 01, que a Coréia do Sul apresentou uma perda de produtividade de capital em uma trajetória muito parecida a do Brasil nas últimas décadas. O excessivo recurso ao capital externo especulativo para financiar o crescimento econômico pareceria ter sido a causa do desequilíbrio financeiro que desencadeou a crise de Outubro do ano passado.
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