O POTENCIAL ENERGÉTICO DO ESPÍRITO SANTO

Genserico Encarnação Jr.
eeegense@nutecnet.com.br

Introdução

O Espírito Santo (ES), o menor Estado da região mais rica do País, é a Unidade da Federação que tem o maior consumo energético per-capita do País. Maior do que o de São Paulo e quase duas vezes a média nacional. Medido em quilogramas equivalentes de petróleo por habitante (kep/hab), este indicador, no ano de 1994, alcançou 2.209 kep/hab, contra 1.776 em São Paulo e 1.242 para a média brasileira. Tratam-se de informações atualizadas do Balanço Energético Nacional, elaboradas pelo Ministério de Minas e Energia. No caso do ES, esse indicador refere-se a um quociente resultante de um numerador que reflete uma grande concentração industrial - com alto consumo energético - e um denominador representativo da relativamente baixa população.

Não obstante, a situação energética do Estado do Espírito Santo é precária. Em termos de energia elétrica, por se constituir ponta-de-linha do Sistema Integrado Sul/Sudeste/Centro-oeste, produz somente 15% de suas necessidades, importando, consequentemente, 85%. No que tange a petróleo, produz aproximadamente 10.000 barris por dia e consome o triplo dessa produção em derivados de petróleo. Por não processar o óleo bruto em seu território, onde não existem refinarias, exporta petróleo e importa seus derivados numa relação de 1 para 3. Quanto ao gás natural produz cerca de 700.000 metros cúbicos diários, totalmente consumidos no Estado.

Se, no curto prazo, a situação não é boa, como se viu, no médio e longo prazos o potencial energético do Estado tem tudo para mudar significativamente. Para melhor.

O grande alavancador dessa mudança vai ser o gás natural. Daí porque este artigo centra suas atenções no desenvolvimento do setor gaseífero capixaba. O mercado de gás natural no Estado do Espírito Santo será um dos maiores do Brasil e vai desempenhar um importante papel no desenvolvimento e equacionamento do mesmo setor no País.

O Estado conta com produção própria de gás, com boas perspectivas de ser aumentada e passará a ser ligado ao gasoduto da região Sudeste/Sul/Centro-oeste, o que permitirá recebimento de gás da Bacia de Campos e eventualmente da Bolívia. Além disso, apresenta-se como um excelente mercado consumidor, com importantes projetos industriais que, inclusive, permitirão maior segurança ao fornecimento e escoamento do gás na parte meridional do Brasil.

O panorama apresentado a seguir mostra as condições básicas para uma evolução excepcionalmente otimista. O Governo Estadual, vem envidando esforços no sentido de tornar realidade essas expectativas, envolvendo-se nos estudos e facilitando a operacionalização dos projetos decorrentes. A Agência de Desenvolvimento em Rede do Estado do Espírito Santo - ADERES, recentemente criada, tem o gás natural entre os seus principais projetos estruturantes.

O MERCADO DO GÁS NATURAL

Pequeno Histórico

As pesquisas exploratórias no ES começaram em 1957, no norte do Estado. Foi descoberto óleo em 1969 e o início da produção se deu em 1973. Em 1981 foi construído gasoduto do município de São Mateus para Vitória, dando-se, o primeiro fornecimento de gás em 1982, à Aracruz Celulose, que o consome até hoje.

Em 1988 foi descoberto gás não-associado ao petróleo na foz do Rio Doce, o que se constituiu num marco importante para o desenvolvimento da indústria do gás no Estado. Em 1996, foi feita outra descoberta de gás, também na foz do Rio Doce. Essas descobertas permitirão, quando os campos tiverem seus desenvolvimentos completados, duplicar a produção atual.

Em Dezembro de 1993 o Estado assinou com a Petrobras Distribuidora contrato de concessão para a distribuição do gás natural em seu território, de acordo com a nova legislação sobre o assunto.

Situação Atual

Atualmente, as reservas "provadas" são superiores a 2 bilhões de m3 (metade associada ao óleo e metade não-associada). Recentemente foi feita nova descoberta em terra, na Fazenda São Rafael, que aumenta essas reservas em cerca de 30%. A Petrobras já admite que as reservas "provadas" cheguem a 6 bilhões de m3 que, quando incorporadas às "possíveis", podem levar essa estimativa total a 12 bilhões de m3. A categoria de "possível" se baseia em considerações geológicas, portanto não se tratam de previsões inconsistentes. Novas atividades exploratórias estão sendo feitas ao largo da cidade de Vitória, a 90 km da costa, com boas perspectivas de ocorrência de hidrocarbonetos (óleo ou gás).

O mercado capixaba de gás natural tem crescido satisfatoriamente nos últimos anos, embora restrito ao consumo da produção doméstica, já que ainda não se liga à outras origens de gás natural. Com grandes consumidores potenciais em seu território, principalmente nos municípios que formam a Grande Vitória (Serra, Cariacica, Viana e Vila Velha) qualquer aumento de produção local é prontamente absorvido pelo mercado.

Antes da concessão da distribuição à Petrobras Distribuidora, o mercado somava aproximadamente 400 mil m3/d. Atualmente, com a produção de cerca de 700 mil m3/d, coloca-se nesse mercado por volta de 600 mil m3/d. Mais da metade é utilizada nas usinas de pelotização da Cia. Vale do Rio Doce e Coligadas, na Ponta de Tubarão.

A rede de gasodutos, entre linha tronco de transporte, distribuição e ramais, totaliza quase 300 km. O gasoduto corta a parte norte do ES, de São Mateus até a Grande Vitória, entrando da Ponta de Tubarão e contorna a ilha de Vitória, para atender consumidores situados em municípios vizinhos, no lado oeste e sul da Capital. Um ramal que entraria na ilha de Vitória está em estudo, visando atender a consumidores comerciais e residenciais na parte mais nova da cidade.

Perspectivas

O mercado atual pode ser acrescido brevemente de 135 mil m3/d, com o início de operação do ramal sul do gasoduto da Petrobras, já construído, que contorna a ilha de Vitória. Desta forma, o mercado capixaba deverá atingir, brevemente, o volume de 735 mil m3/d.

Ainda podem ser incorporados, no curto prazo, outros consumidores que demandariam mais 200 mil m3/d, prevendo-se que a metade deste montante seja utilizada em operações de cogeração, gerando de 25 a 31 MW de potência elétrica.

Assim, dependendo do desempenho operacional da produção local de gás natural e da viabilização técnico-econômico-financeira para o atendimento aos novos consumidores, o mercado deve se aproximar, no biênio 97/98, a 1 (hum) milhão de metros cúbicos diários.

Com o desenvolvimento dos campos produtores de gás natural, já descobertos, tanto em terra quanto no mar, a produção doméstica pode vir a duplicar, em relação ao patamar mencionado anteriormente, alcançando no mínimo 1,4 milhão de m3/d. O Plano Diretor da Petrobras Distribuidora contempla essa possibilidade. Admite-se que isso seja conseguido na virada do século.

Embora ainda sem o respaldo da Petrobras, que cita um volume próximo a 1,4 milhão de m3/d, o mercado capixaba pode atingir algo em torno de 2 milhões de m3/d, logo no início do próximo século, somente contando com a produção local.

Em vista das boas perspectivas de produção da Bacia de Campos-RJ (incluindo as possibilidades do novo campo de Roncador) e a construção do gasoduto Bolívia-Brasil, a Petrobras vem, de algum tempo, estudando com a Cia. Vale do Rio Doce-CVRD, a extensão de seus gasodutos até o ES. O Acordo entre as duas companhias, com a participação do Governo do Estado por intermédio da ADERES, foi assinado no dia 18 de março passado, no Palácio do Planalto, na presença do Presidente da República, do Governador do Estado e do Ministro de Minas e Energia.

Mais precisamente, esse Acordo dará início a um estudo detalhado, visando a viabilidade do empreendimento, com destaque no estabelecimento da variável "preço". Mais especificamente, o Acordo visa a transferência de um volume de gás natural entre 3,5 a 4,7 milhões de m3/d. Para tal contempla:

1 - Construção de um gasoduto de Cabiúnas-Macaé-RJ até Tubarão-Vitória-ES, numa extensão de 325 km, com diâmetros de 16 a 20 polegadas;

2 - Construção de planta de produção de ferro primário (Hot Briquetted Iron - HBI - ferro esponja briquetado) com capacidade de 1,2 milhão de t/a;

3 - Substituição do óleo combustível consumido pelas atuais (totalizando seis) e futura usinas de pelotização, com capacidade total de 26 milhões de t/a; e

4 - Geração de termeletricidade, com capacidade de até 460 MW.

O item 1 é de responsabilidade da Petrobras, os demais seriam de responsabilidade da CVRD. Todos, contudo, admitem parceria com o setor privado. A geração de termeletricidade no Estado conta com a Escelsa (Espírito Santo Centrais Elétricas S.A.) vivamente empenhada em participar, o que não elimina a possibilidade de outros interesses. Paralelamente a este Acordo, está sendo estudada pela Petrobras e a Escelsa a geração termelétrica, com capacidade de 150 MW, para atender as necessidades do norte do Estado, o que demandaria 500 mil m3/d de gás natural.

Os investimentos decorrentes desse Acordo e o da construção da termelétrica de São Mateus, no norte do Estado, devem avizinhar-se de R$ 1 bilhão.

Independentemente desse Acordo, a Samarco, produtora de pelotas de ferro em Ponta de Ubú, no município de Anchieta, apresenta-se como um grande consumidor potencial, podendo já demandar 600 mil m3/d. O seu plano de expansão, em execução, duplicará a capacidade de produção atual (de 6 para 12 milhões de t/a de pelotas), o que se constitui num novo potencial de consumo.

 

Fazendo o somatório dos volumes apresentados anteriormente, conclui-se que o mercado de gás natural no Espírito Santo deve se situar entre 6 e 7 milhões de metros cúbicos diários, em futuro próximo. Isso representa o volume de gás hoje comercializado nos mercados do Rio de Janeiro e São Paulo, juntos.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O ES não vem se beneficiando, como deveria, do fato de apresentar o maior consumo de energia per-capita do Brasil. Isso é comprovado quando se consideram alguns indicadores que mais refletem as condições sociais de sua população, que poderiam ser sensivelmente melhores, já que o Estado tem excelentes condições para sediar novos empreendimentos e boa qualidade de vida.

Grande parte desta energia é empregada em produtos de exportação, primários ou semi-acabados, com alta intensidade energética na produção (alta relação energia/valor agregado), consequentemente com baixo rendimento econômico da energia utilizada. A exemplo do Brasil, também o ES requer a adoção de políticas energética e industrial orientadas para uma desejada verticalização do processo produtivo, onde, seguramente a cogeração e a conservação de energia se façam presentes.

Embora, num primeiro tempo, o quadro alvissareiro apresentado anteriormente não necessariamente permitirá melhorar significativamente o rendimento energético, ele deverá propiciar, tanto ao Governo Estadual como às grandes empresas envolvidas neste contexto, meios para tal. A possibilidade de geração de energia elétrica própria, via termeletricidade, aliada ao fato de que o Estado será cortado de alto a baixo por um gasoduto, permitirão a criação de novos empreendimentos na linha da verticalização industrial.

 

Destaque especial deve ser dado à geração de energia elétrica. O advento deste novo mercado de gás natural no ES, alavancado pelos grandes projetos mencionados, permitirá a possibilidade de auto-suficiência na produção de energia elétrica, revertendo o atual quadro de extrema dependência externa. Como o Estado não conta com grandes mananciais hídricos, essa auto-suficiência será atingida com a geração termelétrica, a partir da utilização do gás natural.

A atual capacidade de geração de energia elétrica do Estado é de 174 MW. No momento estão em estudos ou em construção aproximadamente 150 MW. Tratam-se de projetos hidrelétricos. O gás natural permitirá a geração de mais 460 MW na Grande Vitória e 150 MW no norte do Estado. Esses últimos, portanto, referem-se a projetos termelétricos. Essa soma se aproxima dos 1.000 MW, capacidade necessária para atingir a auto-suficiência estadual, considerando o atual consumo.

 

A partir dos grandes projetos aqui mencionados, o Estado vislumbra, com o aumento do seu mercado de gás e da capacidade de geração do energia elétrica, a criação de novos e substanciais empregos, a descentralização da atividade econômica, a disseminação do uso deste energético e a verticalização industrial, permitindo melhores rendimentos econômicos da energia utilizada. Finalmente, mas não em último lugar, uma significativa melhoria ambiental.

Os projetos consumidores de gás natural no Espírito Santo, conforme apresentados, podem desempenhar um papel muito importante quanto à segurança do abastecimento de gás natural na região meridional do país. Tratam-se de consumidores firmes, mas que também se prestam a substituição dos combustíveis, quando necessário, como é o caso das usinas de pelotização, que podem alternar o uso de óleo combustível com o de gás natural.

A oferta de gás natural, na atual conjuntura, não encerra grandes problemas. O gás da Bolívia (futuramente da Argentina e quiçá do Peru), o grande potencial da Bacia de Campos, as possibilidades da Bacia de Santos e a expectativa de produção da Bacía do Espírito Santo (inclusive na sua porção mais ao norte, entrando em águas territoriais contíguas ao Estado da Bahia), respaldam essa assertiva.

O Espírito Santo, como já se disse, é uma grande opção neste mosaico em que está se delineando o mercado brasileiro de gás natural, além de oferecer excelentes condições, dada a sua localização geográfica, para o desenvolvimento da economia do sudeste brasileiro. O Governo do Espírito Santo, através principalmente de ADERES, está pronto a apoiar as iniciativas que quiserem tomar partido deste novo surto de desenvolvimento capixaba, apoiado inclusive pela nova era energética marcada pelo maior concurso do gás natural.

 

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