O BRASIL E A MUDANÇA DO CLIMA

Jos?Domingos Gonzalez Miguez
<<
miguez@mct.gov.br>>

Engenheiro e Economista, Mestre em Pesquisa Operacional
Coordenador de Pesquisas em Mudan?s Globais do MCT

A atividade humana muda o equil?rio dos gases que formam a atmosfera. Isso se aplica especialmente aos gases de "efeito estufa", como o di?ido de carbono, o metano e o ?ido nitroso. Se medidas rigorosas para controlar tais emiss?s n? forem adotadas, corremos o risco de alterar o clima global. Entre as conseq?ncias poss?eis, est? o aumento na temperatura m?ia da superf?ie terrestre e mudan?s nos padr?s clim?icos mundiais.

Se as emiss?s continuarem aumentando no ritmo atual, ?quase certo que os n?eis de di?ido de carbono na atmosfera dupliquem durante o pr?imo s?ulo, em compara?o aos n?eis pr?industriais. H?um consenso cient?ico, expresso nos relat?ios do IPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudan? do Clima, um f?um abalizado que re?e especialistas de todo o mundo, de que o resultado mais direto seja uma eleva?o na temperatura m?ia da superf?ie terrestre de 2,50 C e uma eleva?o m?ia do n?el dos oceanos em at?50 cm durante os pr?imos 100 anos. Num mundo cada vez mais populoso e submetido a tens?s diversas, essas press?s extras poderiam conduzir a novos per?dos de cat?trofes e fome.

Ainda que discutida intensamente nos ?timos dez anos pela comunidade cient?ica, a mudan? do clima ? ainda um dos temas globais mais carentes de informa?o p?lica.

O sinal de alerta, no entanto, soou j?no in?io desta d?ada. Em 1990, a Assembl?a Geral das Na?es Unidas iniciou negocia?es para estabelecer uma Conven?o Quadro sobre Mudan? do Clima, adotada, finalmente, em maio de 1992. Em junho do mesmo ano, na Confer?cia das Na?es Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, a chamada RIO-92, a Conven?o Quadro foi firmada por 154 pa?es e hoje j?est?ratificada por 164 pa?es.

O Brasil, na qualidade de pa? anfitri?, foi o primeiro signat?io do documento. Ap? ser ratificada pelo Congresso Nacional, a Conven?o entrou em vigor no Brasil em maio de 1994. Em junho do mesmo ano, o governo brasileiro criou a Comiss? Interministerial para o Desenvolvimento Sustent?el - CIDES, com a finalidade de formular estrat?ias e pol?icas nacionais necess?ias ao desenvolvimento sustent?el. No ?bito da CIDES, a responsabilidade pela coordena?o da implementa?o dos compromissos brasileiros resultantes da Conven?o Quadro sobre Mudan? do Clima foi atribu?a ao Minist?io da Ci?cia e Tecnologia. Para isso, instituiu uma pequena unidade de assessoria, a Coordena?o de Pesquisas em Mudan?s Globais, vinculada diretamente ao Gabinete do Ministro.

Responsabilidades diferenciadas

O objetivo da Conven?o ?o de alcan?r a estabiliza?o das concentra?es de gases de efeito estufa na atmosfera num n?el que impe? interfer?cia antr?ica perigosa no sistema do clima global. A falta da plena certeza cient?ica n? deve ser usada como desculpa para se postergar a ado?o de medidas preventivas, para se evitar ou minimizar as causas da mudan? do clima e mitigar seus efeitos negativos.

Essas pol?icas e medidas devem levar em conta os diferentes contextos s?io-econ?icos. Devem ainda ser abrangentes, cobrir todas as fontes, sumidouros e reservat?ios significativos de gases de efeito estufa e abranger todos os setores econ?icos.

A Conven?o leva tamb? em conta as responsabilidades comuns mas diferenciadas dos pa?es e suas prioridades de desenvolvimento, objetivos e circunst?cias espec?icos, nacionais e regionais.

O pr?rio texto deixa claro que a maior parcela das emiss?s globais, hist?icas e atuais dos gases de efeitos estufa tem origem nos pa?es desenvolvidos. Observa ainda que as emiss?s per capita dos pa?es em desenvolvimento ainda s? relativamente baixas e que a parcela de emiss?s globais origin?ias desses pa?es crescer?para que eles possam satisfazer suas necessidades sociais e de desenvolvimento.

Tendo em vistas as responsabilidades comuns mas diferenciadas, uma vez que os pa?es desenvolvidos (chamados de pa?es do Anexo I) s? os maiores emissores de gases de efeito estufa, cabe a eles o compromisso de adotar pol?icas nacionais e medidas correspondentes para mitigar a mudan? do clima. H? no entanto, um compromisso comum a todos os pa?es de elaborar e atualizar periodicamente invent?ios nacionais de emiss?s antr?icas por fontes e das remo?es por sumidouros de todos os gases de efeito estufa.

Al? disso, o efetivo cumprimento dos compromissos assumidos pelos pa?es em desenvolvimento est? vinculado ao compromisso dos desenvolvidos de transferir recursos financeiros e tecnologia. Deve ser levado em conta ainda o fato de que o desenvolvimento econ?ico e social e a erradica?o da pobreza s? as prioridades absolutas dos pa?es em desenvolvimento.

A teoria e a pr?ica

Muito embora a Conven?o estabele? que os recursos financeiros para cobrir os custos integrais da elabora?o da Comunica?o Nacional e do invent?io de emiss?s de gases de efeito estufa dos pa?es em desenvolvimento sejam da responsabilidade dos desenvolvidos, na pr?ica n? tem ocorrido bem assim. A Conven?o chegou a criar uma entidade financeira provis?ia, o GEF (Fundo para o Meio Ambiente Mundial) para cobrir esses custos.

Mas a experi?cia brasileira tem mostrado que h?entraves dif?eis de transpor para obten?o dos recursos necess?ios para cobrir os custos da Comunica?o Nacional, estimado em US$ 7,000,000.00.

A primeira alternativa para o Brasil foi estabelecer um acordo de coopera?o bilateral com os Estados Unidos , dentro do Programa U.S. Iniciative for Country Studies on Climate Change. Mas esta negocia?o, iniciada no princ?io de 1993, mostrou-se dif?il de imediato, devido a diverg?cias sobre o escopo do trabalho de coopera?o. A vis? norte-americana ?de que deveria ser mais amplo, incluindo planos de mitiga?o, adapta?o e estudos sobre a vulnerabilidade do pa? frente ?mudan? do clima. O Brasil entendia que a prioridade deveria ser o cumprimento dos compromissos assumidos pelo pa?, ou seja, a elabora?o dos invent?ios de emiss? antr?ica de gases de efeito estufa, vis? que prevaleceu quando da assinatura do acordo, mais de dois anos ap? o in?io das negocia?es. Contudo, dos recursos prometidos (que totalizam apenas 6% dos recursos estimados), apenas uma pequena parcela foi fornecida at?o momento.

Nem de longe esses recursos cobrem as necessidades brasileiras para cumprimento de nossos compromissos. Como segunda alternativa para a obten?o dos recursos, o Brasil recorreu ao financiamento do GEF, mecanismo previsto pela pr?ria Conven?o, solicitando-lhe em junho de 1995 apenas apoio parcial, cerca de 40% dos recursos estimados. O entendimento brasileiro ?que a parte restante do custo j? est?de algum modo financiada pelo or?mento federal, na forma de estudos necess?ios ao relat?io, que s? anual e periodicamente desenvolvidos pelo pa?. Ap? um ano de dif?eis negocia?es, chegou-se finalmente ?aprova?o do projeto "Enabiling Brazil to Fulfill its Commitments to the United Nations Framework Convention on Climate Change", com recursos transferidos pelo GEF, atrav? do PNUD e a fundo perdido, de pouco mais de 20% dos recursos estimados como necess?ios para elabora?o do relat?io brasileiro.

O prazo para a entrega do relat?io brasileiro ?Conven?o, atrelado ?efetiva disponibilidade de recursos pelo GEF, expira em junho de 1999. Este atraso na data de envio do relat?io brasileiro, embora involunt?io, permite ? coordena?o dos trabalhos maior flexibilidade na sua condu?o, visando obter o melhor resultado diante da escassez de recursos.

Esfor? nacional

A tarefa brasileira tem a dimens? do pa?. At?1999, prazo para entrega da comunica?o, um grande esfor? nacional estar?sendo empreendido no sentido de se cumprir nosso compromisso.

A prepara?o de um invent?io completo das emiss?s de efeito estufa ?uma experi?cia desafiadora e fascinante. ?um esfor? multidisciplinar envolvendo institui?es e especialistas espalhados por todas as regi?s do pa? e um grande desafio pela necessidade de desenvolver capacita?o nacional na ?ea. Na realidade, j?passam de sessenta as institui?es e perto de 300 especialistas trabalhando na prepara?o da comunica?o. Provenientes de diferentes setores (como os de energia, ind?tria, agricultura, tratamento de res?uos ou florestas), profissionais de forma?es variadas, de vasta abrang?cia institucional, contemplando Minist?ios, empresas estatais federais e estaduais, empresas privadas, organiza?es n?-governamentais, universidades e centros de pesquisas j?est? trabalhando na elabora?o do invent?io brasileiro de emiss?s.

Para facilitar a integra?o dos envolvidos na tarefa, constru?os uma home page sobre mudan? do clima (http://mct.gov.br/) no site do Minist?io da Ci?cia e Tecnologia. Trata-se de um foro de intera?o de especialistas de diferentes setores, que podem acompanhar e contribuir para o trabalho. Reduzindo custos e dist?cias e permitindo o contato permanente entre todos os t?nicos e interessados no assunto tanto do pa? quanto do exterior, a p?ina na INTERNET abre tamb? ?sociedade a discuss? de um tema que, em ?tima an?ise, est?relacionado com a sua pr?ria qualidade de vida.

Apesar de n? termos metas de mitiga?o, ? nossa inten?o mostrar a experi?cia brasileira em termos de redu?o de emiss?s, consubstanciada em a?es como o Programa Nacional do ?cool, programas de conserva?o de energia , de reflorestamento e ainda na exist?cia de grandes hidrel?ricas. Essas iniciativas constituem um cr?ito importante para o Brasil, pois evitaram emiss?s no passado e hoje nos permitem uma posi?o confort?el no contexto das mudan?s clim?icas.

A elabora?o da comunica?o nacional ?um importante primeiro passo no sentido do engajamento da sociedade na quest? do aquecimento global. A discuss? ampla permitir? maior divulga?o da Conven?o sobre Mudan? do Clima e maior conscientiza?o da popula?o em geral sobre o problema de mudan?s clim?icas. Afinal, todo esse gigantesco esfor? se faz em benef?io da sociedade.

Topo Documento Principal