Reedição e&e No zero em pdf
eeezero em pdf

Baixar e&e 0

D�FICIT P�BLICO

Genserico Encarna��o Jr.
eeegense@nutecnet.com.br

As aplica��es em investimentos da Petrobras n�o comp�em o Or�amento Fiscal ou o Or�amento da Uni�o. Entretanto, elas entram no Plano Plurianual de Investimentos do Governo Federal e no c�mputo do d�ficit p�blico nacional, este, um conceito mais abrangente do que o de d�ficit or�ament�rio ou fiscal.

O d�ficit p�blico engloba o fiscal e mais as diferen�as entre as aplica��es e as origens de recursos de todos os n�veis de governo - Uni�o, Estados e Munic�pios - agregando tamb�m a Previd�ncia Social e as Empresas Estatais. No caso da Petrobras, uma empresa geralmente superavit�ria neste conceito, � medida que seus investimentos s�o inibidos aumenta o super�vit empresarial, colaborando assim para tornar menor o d�ficit p�blico total.

Paradoxalmente, a Petrobras, que n�o depende do Tesouro Nacional para obter recursos, entra na contabiliza��o do d�ficit p�blico. Assim, se uma empresa privada investe no pa�s, o d�ficit p�blico n�o se altera. Contudo, se uma empresa, por ter o controle acion�rio da Uni�o, como � o caso da Petrobras ou da Vale do Rio Doce, faz o mesmo tipo de opera��o, concorre para o aumento do d�ficit.

Trata-se de uma aberra��o conceitual em cumprimento a uma metodologia adotada pelo FMI. Esta metodologia tem sua vantagem quando, ao globalizar as contas, permite visualizar a situa��o financeira de todo o aparato governamental, n�o se restringindo �s contas do Or�amento Fiscal da Uni�o. Contudo, ao n�o dispensar um tratamento caso-a-caso, � utilizada para cercear as a��es de empresas estatais superavit�rias (ou deficit�rias por for�a de uma inadequada administra��o dos pre�os p�blicos, principalmente quando em ambiente inflacion�rio); � dar destaque descabido a um conceito cont�bil discut�vel, desestimulando projetos importantes para o crescimento da economia. Pior ainda � quando este expediente � utilizado como argumento em favor da privatiza��o.

A prop�sito, � bom lembrar que a Contabilidade Nacional, segundo metodologia da ONU, sequer inclui as empresas de economia mista na Conta do Governo.

A exemplo da tecnologia, da educa��o e da informa��o, as metodologias n�o s�o necessariamente neutras. Aparentemente imparciais, esses expedientes est�o a servi�o de uma corrente ideol�gica.

Por falar em ideologia, a atual moda de desideologizar a economia, a contabilidade, a energia e at� a pol�tica, � uma forma disfar�ada de ideologia.

Topo Documento Principal