Palavra do Editor

A crise econômica mundial desviou o foco da mídia brasileira do assunto mais relevante dos pontos de vista energético, econômico e social da próxima ou, talvez, das próximas décadas no Brasil: O petróleo do pré-sal.

A crise trouxe junto a queda dos preços de petróleo e de outras commodities com profunda repercussão no comércio brasileiro ainda muito dependente deste tipo de bem.

Frente à crise, o Brasil é ainda um dos poucos países do mundo que não precisa tentar atabalhoadamente inventar em que investir para manter sua atividade econômica. Já estava em curso um plano de investimentos visando o crescimento.

Os planos de investimento destinados a gerar empregos e a redução dos impostos, embora possam reativar a economia por algum tempo, tendem a se exaurir rapidamente quando não existe retorno no curto e médio prazo dos recursos injetados na economia. Além disso, eles agravam o déficit fiscal que, mesmo em países com enorme capacidade financeira como os EUA, acaba encontrando limitações, às vezes drásticas, na economia real.

Mesmo com a queda nos preços de petróleo, o investimento no pré-sal oferece a oportunidade de um retorno garantido de médio prazo em um produto vital para a atividade econômica mundial, sendo assim uma oportunidade rara de investimento no cenário da crise. Esta extraordinária circunstância realça a importância da decisão que será tomada no Brasil com a nova Lei do Petróleo.

É visando subsidiar essa discussão que estamos apresentando reflexões sobre alguns pontos básicos para definição da nova política de petróleo e das modificações a serem introduzidas na Lei. O conteúdo deste número extravasa, em alguns aspectos, o padrão de nossa revista: no número de páginas, o artigo ultrapassa nosso padrão em tamanho para o mesmo assunto; também o tom dos artigos é mais opinativo que o usual e mais pessoal que o de hábito; finalmente (em parte como justificativa), o tema pré-sal, que já fora objeto de análise nos números 67 e 68 anteriores, excede, em importância para o País, os temas que ordinariamente tratamos.

O pré-sal é a própria síntese da estreita relação entre os temas Economia e Energia que motiva nossa publicação e está sendo considerado pela Revista e&e da mais alta prioridade para a discussão nacional.

Os artigos assinados de opinião, por convenção da Revista, expressam a opinião particular dos autores. Não obstante a participação do editor como co-autor dos artigos (a parte central é de José Fantine), este fato é, mais do que nunca, válido neste número especial.

Editor: Carlos Feu Alvim

Opinião:

Os Caminhos para o Petróleo e o Gás no Brasil

José Fantine e Carlos Feu Alvim

O trabalho apresenta uma reflexão sobre o setor petróleo e gás nacional, à luz das descobertas do pré-sal. Os textos integram uma série de trabalhos relativos ao tema que incluem os apresentados nos N^os 67 e 68 desta revista.

A primeira ótica destes trabalhos é a de que as reservas do pré-sal devem ser usadas para propiciar o desenvolvimento nacional, empresarial, tecnológico e social de forma conjunta. As elevadas reservas de óleo projetam uma oportunidade sem precedentes de progresso para o País que pode ser frustrada com opções incorretas, fruto de análises apressadas que não levem em conta um Projeto de Desenvolvimento Nacional.

A segunda ótica é de ampliar o debate desse tema, absolutamente fundamental para o futuro do País, que não pode ficar restrito àqueles poucos que estão comprometidos direta ou indiretamente com importantes interesses específicos em jogo. Os autores consideram, pelo que foi dado a conhecer, que o Governo está conduzindo o assunto considerando os principais aspectos da questão e se preocupam com a possibilidade de influir para que seja feito um bom debate sobre as proposições a serem apresentadas de maneira que a nova lei petrolífera seja capaz de conduzir o negócio petróleo e gás sempre dentro do estrito interesse nacional.

Texto:Os Caminhos para o Petróleo e o Gás no Brasil

Além do artigo, foram colocados neste portal  dois outros relacionados com o tema aqui tratado mas que podem ter leitura independente e que focalizam alguns pontos principais sobre o assunto petróleo e sua nova Lei:

1. O aspecto estratégico: o assunto petróleo é, quase unanimemente, considerado um assunto estratégico e não puramente econômico ou fiscal. A Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, em seu depoimento ao Senado colocou o quão importante é o assunto e a inclusão da América Latina nas preocupações de seu Departamento com o que chamou a segurança energética no hemisfério (americano). Se nosso petróleo passa a ser estratégico para os americanos, parece lógico que o seja também para o Brasil.

2. A questão de financiamento da produção: Tem sido insistentemente abordada a suposta incapacidade do Brasil e da Petrobras em explorar o petróleo do pré-sal, que exigiria até um trilhão de dólares de investimento. Só na hipótese de que o petróleo não seja considerado um produto estratégico é que o Brasil trataria de produzir o petróleo do pré-sal sem limitações de quantidade. Como até do ponto de vista econômico isto seria inconveniente, tem-se a considerar que a produção será gradual e, a partir de um determinado estágio, passará a sustentar o investimento. Além disto, jamais existiu dificuldade de financiamento para petróleo já encontrado mesmo em países sob forte contingenciamento político.